Você está vendo 2024. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.
Gasto do município em 2024
A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.
Receita própria aplicada, por ano
A linha é o mínimo legal de 15%
Ver os números em tabela
| Ano | Receita própria aplicada | Por habitante |
|---|---|---|
| 2025 | 27,86% | R$ 1.712,65 |
| 2024 | 30,11% | R$ 1.773,08 |
| 2023 | 33,16% | R$ 1.478,44 |
| 2022 | 27,57% | R$ 1.448,81 |
| 2021 | 30,34% | R$ 1.043,98 |
| 2020 | 27,01% | R$ 927,12 |
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)
O que chegou de fora
Repasses do FNS ao fundo municipal
Valor líquido, pelo ano do pagamento
Ver por bloco de financiamento
| Bloco de financiamento | Em 2024 |
|---|---|
| Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | R$ 1,2 mi |
| Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | R$ 6,2 mi |
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)
Emendas para a saúde, por autor
Valor pago em 2024. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.
- Bancada do Rio Grande do NorteR$ 1,5 mi
- Styvenson ValentimR$ 1,1 mi
- TotalR$ 2,6 mi
Ver todas as emendas desde 2020
| Ano | Autor | Tipo | Emenda | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202671210004 | R$ 500 mil |
| 2026 | Benes Leocadio | Individual | 202639170011 | R$ 249 mil |
| 2026 | Benes Leocadio | Individual | 202639170013 | R$ 200 mil |
| 2025 | Com. Assuntos Sociais | Comissão | 202560060003 | R$ 1,3 mi |
| 2025 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202571210006 | R$ 561 mil |
| 2025 | Benes Leocadio | Individual | 202539170003 | R$ 242 mil |
| 2024 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202471210004 | R$ 1,5 mi |
| 2024 | Styvenson Valentim | Individual | 202341420001 | R$ 1,1 mi |
| 2023 | Relator Geral | Relator | 202181000792 | R$ 88 mil |
Fonte: Portal da Transparência (CGU)
Convênios federais da saúde
Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Portalegre. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.
- Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água das Comunidades Quilombolas existentes e…R$ 1,5 mi
- Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em…R$ 200 mil
- Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em…R$ 100 mil
- Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúdeR$ 150 mil
Ver os 4 convênios em tabela
| Ano | Quem recebe | Objeto | Situação | Valor | Emenda de |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Municipio de Portalegre | Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água das Comunidades Quilombolas existentes e demais comunidades rurais do município de… | Em execução | R$ 1,5 mi | – |
| 2023 | Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre | Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde | Em execução | R$ 200 mil | Zenaide Maia |
| 2023 | Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre | Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde | Em execução | R$ 100 mil | Natalia Bonavides |
| 2021 | Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre | Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde | Prestação de Contas Concluída | R$ 150 mil | Relator Geral |
Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026
Emendas Pix
Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.
- 2026R$ 1,3 mi
- 2025R$ 2,7 mi
- 2024R$ 900 mil
- 2023R$ 100 mil
- 2020R$ 200 mil
Ver por autor
| Autor | Emendas | Valor |
|---|---|---|
| Styvenson Valentim | 6 | R$ 2,8 mi |
| Rogério Marinho | 3 | R$ 1,2 mi |
| Benes Leocádio | 4 | R$ 944 mil |
| Beto Rosado | 1 | R$ 200 mil |
Fonte: Transferegov, transferências especiais
Folha de pagamento da saúde
Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.
A folha de Portalegre não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.
Com quem foi gasto
Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.
Maiores fornecedores da saúde em 2024
Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal
- Victor Farma LTDAR$ 940 mil
- Serviços Multissetoriais de Assistência a Saúde LTDAR$ 899 mil
- Arruda Projetos LTDAR$ 792 mil
- Ecoserv Construcoes e Serviços LTDAR$ 645 mil
- Empresário IndividualR$ 508 mil
- Giromax Brasil LTDAR$ 413 mil
- Rm Enxovais LTDAR$ 407 mil
- M. B. com. e Derivados de Petroleo LTDAR$ 272 mil
Ver os 15 fornecedores em tabela
| Empresa | Atividade principal | Sede | Aberta em | Empenhado |
|---|---|---|---|---|
| Victor Farma LTDA | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas | Portalegre | 1990 | R$ 940 mil |
| Serviços Multissetoriais de Assistência a Saúde LTDA | Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente | Portalegre | 2018 | R$ 899 mil |
| Arruda Projetos LTDA | Serviços de engenharia | Natal | 1980 | R$ 792 mil |
| Ecoserv Construcoes e Serviços LTDA | Obras de terraplenagem | Fortaleza | 2011 | R$ 645 mil |
| Empresário Individual | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | Portalegre | 2001 | R$ 508 mil |
| Giromax Brasil LTDA | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas | Itau | 2019 | R$ 413 mil |
| Rm Enxovais LTDA | Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho | Gurupi | 2020 | R$ 407 mil |
| M. B. com. e Derivados de Petroleo LTDA | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | Natal | 2006 | R$ 272 mil |
| Empresário Individual | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas | Pau dos Ferros | 1997 | R$ 264 mil |
| Multimed Dental LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Pau dos Ferros | 2018 | R$ 261 mil |
| Construsol Empreendimentos e Serviços LTDA | Construção de edifícios | Rafael Godeiro | 2021 | R$ 250 mil |
| Miragem Atacarejo LTDA | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas | Umarizal | 2020 | R$ 214 mil |
| P R R Costa e Cia LTDA | Hotéis | Natal | 2015 | R$ 206 mil |
| Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.A | Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos | Mossoró | 2011 | R$ 181 mil |
| Force Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Toledo | 2020 | R$ 166 mil |
Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)
Empenhado em saúde por ano
Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais
Fonte: TCE-RN
Compras publicadas em 2024
Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Portalegre, não só da saúde.
Por modalidade
- Dispensa183 compras
- Inexigibilidade49 compras
- Pregão - Eletrônico49 compras
- Concorrência - Eletrônica7 compras
- Credenciamento4 compras
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
No diário oficial
Publicações dos órgãos de saúde de Portalegre no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.
- 20261.006 publicações
- 20251.116 publicações
- 20241.031 publicações
- 2023812 publicações
- 2022704 publicações
- 2021609 publicações
- 2020651 publicações
Publicações dos órgãos de saúde por ano. Fonte: FEMURN
Atos de compra mais recentes
Extratos de contrato, aditivos, dispensas e inexigibilidades
- Aditivover no diário
- Aditivover no diário
- Aditivover no diário
- Aditivover no diário
- Aditivover no diário
- Dispensaver no diário
- Aviso de licitaçãover no diário
- Extrato de contratoR$ 35 mil
- DispensaR$ 14 mil
- Aviso de licitaçãoR$ 27 mil
- HomologaçãoR$ 79 mil
- Aviso de licitaçãoR$ 137 mil
- Aviso de licitaçãoR$ 395 mil
- Homologaçãover no diário
- Homologaçãover no diário
- DispensaR$ 9.000
- Extrato de contratoR$ 50 mil
- DispensaR$ 12 mil
- DispensaR$ 20 mil
- Extrato de contratoR$ 19 mil
Fonte: Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN)