Município

Portalegre em 2023

7.722 habitantes em 2023

IBGE 241020

Você está vendo 2023Ver o mais recenteConvênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.

Gasto do município em saúde

2023

Receita própria aplicada33,16%mínimo legal: 15%

Por habitanteR$ 1.478,44todas as fontes de recurso

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências · Fonte: SIOPS, declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

O traço preto é o mínimo legal de 15%

202027,01%

202130,34%

202227,57%

202333,16%

202430,11%

202527,86%

Ver os números em tabela

Ano	Receita própria aplicada	Por habitante
2025	27,86%	R$ 1.712,65
2024	30,11%	R$ 1.773,08
2023	33,16%	R$ 1.478,44
2022	27,57%	R$ 1.448,81
2021	30,34%	R$ 1.043,98
2020	27,01%	R$ 927,12

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

O que chegou de fora

2023

Fundo Nacional de SaúdeR$ 4,8 mifundo municipal, 2023

Emendas pagasR$ 88 milpara a saúde, 2023

Convênios da saúdeR$ 1,9 mi4 desde 2020

Emendas PixR$ 5,2 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

2020R$ 4,6 mi

2021R$ 3,7 mi

2022R$ 4,5 mi

2023R$ 4,8 mi

2024R$ 7,4 mi

2025R$ 5,9 mi

Ver por bloco de financiamento

Bloco de financiamento	Em 2023
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	R$ 651 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	R$ 4,2 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

pago em 2023

Relator GeralRelatorR$ 88 mil

TotalR$ 88 mil

Ver todas as emendas desde 2020

Ano	Autor	Tipo	Emenda	Pago
2026	Bancada do Rio Grande do Norte	Bancada	202671210004	R$ 500 mil
2026	Benes Leocadio	Individual	202639170011	R$ 249 mil
2026	Benes Leocadio	Individual	202639170013	R$ 200 mil
2025	Com. Assuntos Sociais	Comissão	202560060003	R$ 1,3 mi
2025	Bancada do Rio Grande do Norte	Bancada	202571210006	R$ 561 mil
2025	Benes Leocadio	Individual	202539170003	R$ 242 mil
2024	Bancada do Rio Grande do Norte	Bancada	202471210004	R$ 1,5 mi
2024	Styvenson Valentim	Individual	202341420001	R$ 1,1 mi
2023	Relator Geral	Relator	202181000792	R$ 88 mil

A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior · Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

4 desde 2020

Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água das Comunidades Quilombolas existentes e…Municipio de Portalegre · 2024R$ 1,5 mi

Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em…Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre · 2023 · emenda de Zenaide MaiaR$ 200 mil

Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em…Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre · 2023 · emenda de Natalia BonavidesR$ 100 mil

Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúdeAssoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre · 2021 · emenda de Relator GeralR$ 150 mil

Ver os 4 convênios em tabela

Ano	Quem recebe	Objeto	Situação	Valor	Emenda de
2024	Municipio de Portalegre	Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água das Comunidades Quilombolas existentes e demais comunidades rurais do município de…	Em execução	R$ 1,5 mi	–
2023	Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre	Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde	Em execução	R$ 200 mil	Zenaide Maia
2023	Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre	Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde	Em execução	R$ 100 mil	Natalia Bonavides
2021	Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre	Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde	Prestação de Contas Concluída	R$ 150 mil	Relator Geral

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Portalegre. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas · Fonte: Transferegov, arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

por ano

20263 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,3 mi

20256 emendas, 0 para a saúdeR$ 2,7 mi

20243 emendas, 2 para a saúdeR$ 900 mil

20231 emenda, 0 para a saúdeR$ 100 mil

20201 emenda, 0 para a saúdeR$ 200 mil

Ver por autor

Autor	Emendas	Valor
Styvenson Valentim	6	R$ 2,8 mi
Rogério Marinho	3	R$ 1,2 mi
Benes Leocádio	4	R$ 944 mil
Beto Rosado	1	R$ 200 mil

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse · Fonte: Transferegov

Folha da saúde

A folha de Portalegre não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

Nenhum nome aparece na Tábula: servidores e total bruto somados, como a prefeitura publica · Fonte: portal da transparência da prefeitura

Com quem foi gasto

2023

Empenhado em saúdeR$ 12,7 mi2023

Empresas e entidadesR$ 8,0 miprivadas

Órgãos públicosR$ 1,0 miinclusive a própria prefeitura

Pessoas físicasR$ 3,8 misem nome na Tábula

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar. Fonte: TCE-RN

Maiores fornecedores

2023

J Batista LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas · Riacho da Cruz · aberta em 2011R$ 959 mil Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.AAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos · Mossoró · aberta em 2011R$ 662 mil Autostrada Veiculos LTDAComércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos · Mossoró · aberta em 2021R$ 606 mil

Ver os outros 5

Ecoserv Construcoes e Serviços LTDAObras de terraplenagem · Fortaleza · aberta em 2011R$ 590 mil Giromax Brasil LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas · Itau · aberta em 2019R$ 442 mil Serviços Multissetoriais de Assistência a Saúde LTDAAtividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente · Portalegre · aberta em 2018R$ 389 mil

Empresário IndividualComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas · Pau dos Ferros · aberta em 1997R$ 360 mil

Empresário IndividualComércio varejista de combustíveis para veículos automotores · Portalegre · aberta em 2001R$ 343 mil

Ver os 15 fornecedores em tabela

Empresa	Atividade principal	Sede	Aberta em	Empenhado
J Batista LTDA	Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas	Riacho da Cruz	2011	R$ 959 mil
Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.A	Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos	Mossoró	2011	R$ 662 mil
Autostrada Veiculos LTDA	Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos	Mossoró	2021	R$ 606 mil
Ecoserv Construcoes e Serviços LTDA	Obras de terraplenagem	Fortaleza	2011	R$ 590 mil
Giromax Brasil LTDA	Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas	Itau	2019	R$ 442 mil
Serviços Multissetoriais de Assistência a Saúde LTDA	Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente	Portalegre	2018	R$ 389 mil
Empresário Individual	Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas	Pau dos Ferros	1997	R$ 360 mil
Empresário Individual	Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores	Portalegre	2001	R$ 343 mil
Rm Enxovais LTDA	Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho	Gurupi	2020	R$ 265 mil
M. B. com. e Derivados de Petroleo LTDA	Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores	Natal	2006	R$ 165 mil
Empresário Individual	Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano	Mossoró	2018	R$ 161 mil
A B Construcoes e Serviços LTDA	Construção de edifícios	Lucrecia	2004	R$ 161 mil
Victor Farma LTDA	Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas	Portalegre	1990	R$ 152 mil
Marq Tech Comercio e Serviços LTDA	Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos	Mossoró	2006	R$ 149 mil
P R R Costa e Cia LTDA	Hotéis	Natal	2015	R$ 140 mil

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal · Fontes: TCE-RN e Receita Federal

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

2020R$ 8,1 mi

2021R$ 8,6 mi

2022R$ 12,6 mi

2023R$ 12,7 mi

2024R$ 14,9 mi

2025R$ 14,6 mi

Fonte: TCE-RN

Compras publicadas

2023

Compras publicadas27no PNCP

ValorR$ 809 milhomologado ou estimado

Sem licitação100%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

Dispensa27 compras

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais, não só da saúde · Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

No diário oficial

órgãos de saúde

Publicações por ano

20261.006 publicações
20251.116 publicações
20241.031 publicações
2023812 publicações
2022704 publicações
2021609 publicações
2020651 publicações

Atos de compra mais recentes

Aditivo26/01/2026ver no diário
Aditivo19/12/2025ver no diário
Aditivo12/12/2025ver no diário
Aditivo24/10/2025ver no diário
Aditivo23/10/2025ver no diário
Dispensa14/08/2025ver no diário
Aviso de licitação12/05/2025ver no diário
Extrato de contrato03/04/2024R$ 35 mil
Dispensa08/02/2024R$ 14 mil
Aviso de licitação10/01/2024R$ 27 mil
Homologação22/12/2023R$ 79 mil
Aviso de licitação06/12/2023R$ 137 mil
Aviso de licitação14/11/2023R$ 395 mil
Homologação13/10/2023ver no diário
Homologação13/10/2023ver no diário
Dispensa09/10/2023R$ 9.000
Extrato de contrato06/10/2023R$ 50 mil
Dispensa04/08/2023R$ 12 mil
Dispensa04/08/2023R$ 20 mil
Extrato de contrato06/07/2023R$ 19 mil

Publicações dos órgãos de saúde de Portalegre no Diário Oficial dos Municípios do RN. Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário · Fonte: FEMURN

Ver também

Hospitais Empresas Organizações Fornecedores Outras cidades RN inteiro

Fontes: SIOPS, FNS, CGU, Transferegov, TCE-RN, PNCP e FEMURNFontes e método