Você está vendo 2022. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.
Gasto do município em 2022
A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.
Receita própria aplicada, por ano
A linha é o mínimo legal de 15%
Ver os números em tabela
| Ano | Receita própria aplicada | Por habitante |
|---|---|---|
| 2025 | 27,86% | R$ 1.712,65 |
| 2024 | 30,11% | R$ 1.773,08 |
| 2023 | 33,16% | R$ 1.478,44 |
| 2022 | 27,57% | R$ 1.448,81 |
| 2021 | 30,34% | R$ 1.043,98 |
| 2020 | 27,01% | R$ 927,12 |
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)
O que chegou de fora
Repasses do FNS ao fundo municipal
Valor líquido, pelo ano do pagamento
Ver por bloco de financiamento
| Bloco de financiamento | Em 2022 |
|---|---|
| Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | R$ 856 mil |
| Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | R$ 3,6 mi |
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)
Emendas para a saúde, por autor
Valor pago em 2022. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.
Nenhuma emenda paga para a saúde do município em 2022.
Fonte: Portal da Transparência (CGU)
Convênios federais da saúde
Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Portalegre. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.
- Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água das Comunidades Quilombolas existentes e…R$ 1,5 mi
- Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em…R$ 200 mil
- Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em…R$ 100 mil
- Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúdeR$ 150 mil
Ver os 4 convênios em tabela
| Ano | Quem recebe | Objeto | Situação | Valor | Emenda de |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Municipio de Portalegre | Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água das Comunidades Quilombolas existentes e demais comunidades rurais do município de… | Em execução | R$ 1,5 mi | – |
| 2023 | Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre | Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde | Em execução | R$ 200 mil | Zenaide Maia |
| 2023 | Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre | Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde | Em execução | R$ 100 mil | Natalia Bonavides |
| 2021 | Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre | Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde | Prestação de Contas Concluída | R$ 150 mil | Relator Geral |
Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026
Emendas Pix
Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.
- 2026R$ 1,3 mi
- 2025R$ 2,7 mi
- 2024R$ 900 mil
- 2023R$ 100 mil
- 2020R$ 200 mil
Ver por autor
| Autor | Emendas | Valor |
|---|---|---|
| Styvenson Valentim | 6 | R$ 2,8 mi |
| Rogério Marinho | 3 | R$ 1,2 mi |
| Benes Leocádio | 4 | R$ 944 mil |
| Beto Rosado | 1 | R$ 200 mil |
Fonte: Transferegov, transferências especiais
Folha de pagamento da saúde
Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.
A folha de Portalegre não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.
Com quem foi gasto
Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.
Maiores fornecedores da saúde em 2022
Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal
- J Batista LTDAR$ 1,2 mi
- Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.AR$ 756 mil
- A B Construcoes e Serviços LTDAR$ 682 mil
- Serviços Multissetoriais de Assistência a Saúde LTDAR$ 421 mil
- Empresário IndividualR$ 404 mil
- Solucao Planejamento e Comercio LTDAR$ 338 mil
- Br-prime-comercial e Serviços LTDAR$ 319 mil
- Pontanegra Automoveis LTDAR$ 256 mil
Ver os 15 fornecedores em tabela
| Empresa | Atividade principal | Sede | Aberta em | Empenhado |
|---|---|---|---|---|
| J Batista LTDA | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas | Riacho da Cruz | 2011 | R$ 1,2 mi |
| Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.A | Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos | Mossoró | 2011 | R$ 756 mil |
| A B Construcoes e Serviços LTDA | Construção de edifícios | Lucrecia | 2004 | R$ 682 mil |
| Serviços Multissetoriais de Assistência a Saúde LTDA | Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente | Portalegre | 2018 | R$ 421 mil |
| Empresário Individual | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | Portalegre | 2001 | R$ 404 mil |
| Solucao Planejamento e Comercio LTDA | Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados | Goiania | 2004 | R$ 338 mil |
| Br-prime-comercial e Serviços LTDA | Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos | Brasilia | 2013 | R$ 319 mil |
| Pontanegra Automoveis LTDA | Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos | Natal | 1991 | R$ 256 mil |
| Empresário Individual | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas | Pau dos Ferros | 1997 | R$ 244 mil |
| Ecoserv Construcoes e Serviços LTDA | Obras de terraplenagem | Fortaleza | 2011 | R$ 227 mil |
| Marq Tech Comercio e Serviços LTDA | Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos | Mossoró | 2006 | R$ 194 mil |
| Empresário Individual | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Mossoró | 2018 | R$ 181 mil |
| Odontomaster Comercio de Produtos para Saúde LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Parnamirim | 2017 | R$ 177 mil |
| Dical-distribuidora de Veiculos Cajazeiras LTDA | Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos | Pau dos Ferros | 2008 | R$ 168 mil |
| Multimed Dental LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Pau dos Ferros | 2018 | R$ 156 mil |
Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)
Empenhado em saúde por ano
Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais
Fonte: TCE-RN
Compras publicadas em 2022
Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Portalegre, não só da saúde.
Por modalidade
- Dispensa9 compras
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
No diário oficial
Publicações dos órgãos de saúde de Portalegre no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.
- 20261.006 publicações
- 20251.116 publicações
- 20241.031 publicações
- 2023812 publicações
- 2022704 publicações
- 2021609 publicações
- 2020651 publicações
Publicações dos órgãos de saúde por ano. Fonte: FEMURN
Atos de compra mais recentes
Extratos de contrato, aditivos, dispensas e inexigibilidades
- Aditivover no diário
- Aditivover no diário
- Aditivover no diário
- Aditivover no diário
- Aditivover no diário
- Dispensaver no diário
- Aviso de licitaçãover no diário
- Extrato de contratoR$ 35 mil
- DispensaR$ 14 mil
- Aviso de licitaçãoR$ 27 mil
- HomologaçãoR$ 79 mil
- Aviso de licitaçãoR$ 137 mil
- Aviso de licitaçãoR$ 395 mil
- Homologaçãover no diário
- Homologaçãover no diário
- DispensaR$ 9.000
- Extrato de contratoR$ 50 mil
- DispensaR$ 12 mil
- DispensaR$ 20 mil
- Extrato de contratoR$ 19 mil
Fonte: Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN)