Município

Portalegre em 2021

7.944 habitantes em 2021

IBGE 241020

Você está vendo 2021Ver o mais recenteConvênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.

Gasto do município em saúde

2021

Receita própria aplicada30,34%mínimo legal: 15%

Por habitanteR$ 1.043,98todas as fontes de recurso

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências · Fonte: SIOPS, declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

O traço preto é o mínimo legal de 15%

202027,01%

202130,34%

202227,57%

202333,16%

202430,11%

202527,86%

Ver os números em tabela

Ano	Receita própria aplicada	Por habitante
2025	27,86%	R$ 1.712,65
2024	30,11%	R$ 1.773,08
2023	33,16%	R$ 1.478,44
2022	27,57%	R$ 1.448,81
2021	30,34%	R$ 1.043,98
2020	27,01%	R$ 927,12

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

O que chegou de fora

2021

Fundo Nacional de SaúdeR$ 3,7 mifundo municipal, 2021

Emendas pagasR$ 0para a saúde, 2021

Convênios da saúdeR$ 1,9 mi4 desde 2020

Emendas PixR$ 5,2 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

2020R$ 4,6 mi

2021R$ 3,7 mi

2022R$ 4,5 mi

2023R$ 4,8 mi

2024R$ 7,4 mi

2025R$ 5,9 mi

Ver por bloco de financiamento

Bloco de financiamento	Em 2021
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	R$ 513 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	R$ 3,2 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

pago em 2021

Nenhuma emenda paga para a saúde do município em 2021.

A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior · Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

4 desde 2020

Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água das Comunidades Quilombolas existentes e…Municipio de Portalegre · 2024R$ 1,5 mi

Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em…Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre · 2023 · emenda de Zenaide MaiaR$ 200 mil

Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em…Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre · 2023 · emenda de Natalia BonavidesR$ 100 mil

Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúdeAssoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre · 2021 · emenda de Relator GeralR$ 150 mil

Ver os 4 convênios em tabela

Ano	Quem recebe	Objeto	Situação	Valor	Emenda de
2024	Municipio de Portalegre	Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água das Comunidades Quilombolas existentes e demais comunidades rurais do município de…	Em execução	R$ 1,5 mi	–
2023	Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre	Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde	Em execução	R$ 200 mil	Zenaide Maia
2023	Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre	Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde	Em execução	R$ 100 mil	Natalia Bonavides
2021	Assoc de Prot e Assit a Mat e a Infancia de Portalegre	Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde	Prestação de Contas Concluída	R$ 150 mil	Relator Geral

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Portalegre. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas · Fonte: Transferegov, arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

por ano

20263 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,3 mi

20256 emendas, 0 para a saúdeR$ 2,7 mi

20243 emendas, 2 para a saúdeR$ 900 mil

20231 emenda, 0 para a saúdeR$ 100 mil

20201 emenda, 0 para a saúdeR$ 200 mil

Ver por autor

Autor	Emendas	Valor
Styvenson Valentim	6	R$ 2,8 mi
Rogério Marinho	3	R$ 1,2 mi
Benes Leocádio	4	R$ 944 mil
Beto Rosado	1	R$ 200 mil

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse · Fonte: Transferegov

Folha da saúde

A folha de Portalegre não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

Nenhum nome aparece na Tábula: servidores e total bruto somados, como a prefeitura publica · Fonte: portal da transparência da prefeitura

Com quem foi gasto

2021

Empenhado em saúdeR$ 8,6 mi2021

Empresas e entidadesR$ 5,4 miprivadas

Órgãos públicosR$ 620 milinclusive a própria prefeitura

Pessoas físicasR$ 2,5 misem nome na Tábula

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar. Fonte: TCE-RN

Maiores fornecedores

2021

Atr Viana Construtora LTDAConstrução de edifícios · Rafael Fernandes · aberta em 2018R$ 359 mil Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDAComércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos · Lauro de Freitas · aberta em 2019R$ 294 mil

Empresário IndividualComércio varejista de combustíveis para veículos automotores · Portalegre · aberta em 2001R$ 292 mil

Ver os outros 5

Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.AAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos · Mossoró · aberta em 2011R$ 280 mil

Empresário IndividualFabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria · Santo Antônio da Barra · aberta em 2007R$ 277 mil

Porcino & Filhos Comercio de Veiculos LTDAComércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados · Mossoró · aberta em 2001R$ 246 mil Vrio Solucoes Serviços de Montagens Moveis LTDAFabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus · Jaboatao dos Guararapes · aberta em 2014R$ 231 mil J Batista LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas · Riacho da Cruz · aberta em 2011R$ 212 mil

Ver os 15 fornecedores em tabela

Empresa	Atividade principal	Sede	Aberta em	Empenhado
Atr Viana Construtora LTDA	Construção de edifícios	Rafael Fernandes	2018	R$ 359 mil
Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA	Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos	Lauro de Freitas	2019	R$ 294 mil
Empresário Individual	Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores	Portalegre	2001	R$ 292 mil
Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.A	Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos	Mossoró	2011	R$ 280 mil
Empresário Individual	Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria	Santo Antônio da Barra	2007	R$ 277 mil
Porcino & Filhos Comercio de Veiculos LTDA	Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados	Mossoró	2001	R$ 246 mil
Vrio Solucoes Serviços de Montagens Moveis LTDA	Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus	Jaboatao dos Guararapes	2014	R$ 231 mil
J Batista LTDA	Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas	Riacho da Cruz	2011	R$ 212 mil
Phospodont LTDA	Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano	Natal	2001	R$ 196 mil
Marq Tech Comercio e Serviços LTDA	Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos	Mossoró	2006	R$ 187 mil
Empresário Individual	Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas	Pau dos Ferros	1997	R$ 154 mil
3s Solucoes em Serviços de Saúde LTDA	Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente	Mossoró	2017	R$ 126 mil
Nacional Veiculos e Serviços LTDA	Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos	Fortaleza	2013	R$ 120 mil
Jtr Medical LTDA	Serviços de ressonância magnética	Pau dos Ferros	2007	R$ 104 mil
Dra. Aninha Clínica e Laboratório LTDA	Laboratórios clínicos	Portalegre	2014	R$ 99 mil

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal · Fontes: TCE-RN e Receita Federal

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

2020R$ 8,1 mi

2021R$ 8,6 mi

2022R$ 12,6 mi

2023R$ 12,7 mi

2024R$ 14,9 mi

2025R$ 14,6 mi

Fonte: TCE-RN

Compras publicadas

2021

Nenhuma compra de órgão municipal publicada no PNCP em 2021.

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais, não só da saúde · Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

No diário oficial

órgãos de saúde

Publicações por ano

20261.006 publicações
20251.116 publicações
20241.031 publicações
2023812 publicações
2022704 publicações
2021609 publicações
2020651 publicações

Atos de compra mais recentes

Aditivo26/01/2026ver no diário
Aditivo19/12/2025ver no diário
Aditivo12/12/2025ver no diário
Aditivo24/10/2025ver no diário
Aditivo23/10/2025ver no diário
Dispensa14/08/2025ver no diário
Aviso de licitação12/05/2025ver no diário
Extrato de contrato03/04/2024R$ 35 mil
Dispensa08/02/2024R$ 14 mil
Aviso de licitação10/01/2024R$ 27 mil
Homologação22/12/2023R$ 79 mil
Aviso de licitação06/12/2023R$ 137 mil
Aviso de licitação14/11/2023R$ 395 mil
Homologação13/10/2023ver no diário
Homologação13/10/2023ver no diário
Dispensa09/10/2023R$ 9.000
Extrato de contrato06/10/2023R$ 50 mil
Dispensa04/08/2023R$ 12 mil
Dispensa04/08/2023R$ 20 mil
Extrato de contrato06/07/2023R$ 19 mil

Publicações dos órgãos de saúde de Portalegre no Diário Oficial dos Municípios do RN. Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário · Fonte: FEMURN

Ver também

Hospitais Empresas Organizações Fornecedores Outras cidades RN inteiro

Fontes: SIOPS, FNS, CGU, Transferegov, TCE-RN, PNCP e FEMURNFontes e método