Você está vendo 2023. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.
Gasto do município em 2023
A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.
Receita própria aplicada, por ano
A linha é o mínimo legal de 15%
Ver os números em tabela
| Ano | Receita própria aplicada | Por habitante |
|---|---|---|
| 2025 | 24,83% | R$ 1.842,52 |
| 2024 | 27,23% | R$ 1.693,75 |
| 2023 | 28,95% | R$ 1.321,03 |
| 2022 | 29,36% | R$ 1.259,74 |
| 2021 | 32,26% | R$ 1.210,42 |
| 2020 | 26,38% | R$ 1.087,64 |
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)
O que chegou de fora
Repasses do FNS ao fundo municipal
Valor líquido, pelo ano do pagamento
Ver por bloco de financiamento
| Bloco de financiamento | Em 2023 |
|---|---|
| Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | R$ 100 mil |
| Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | R$ 6,6 mi |
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)
Emendas para a saúde, por autor
Valor pago em 2023. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.
Nenhuma emenda paga para a saúde do município em 2023.
Fonte: Portal da Transparência (CGU)
Convênios federais da saúde
Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Pendências. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.
- Educação em Saúde Voltada para o Saneamento Ambiental, no município de Pendências - RNR$ 200 mil
Ver os 1 convênios em tabela
| Ano | Quem recebe | Objeto | Situação | Valor | Emenda de |
|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | Municipio de Pendencias | Educação em Saúde Voltada para o Saneamento Ambiental, no município de Pendências - RN | Em execução | R$ 200 mil | João Maia |
Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026
Emendas Pix
Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.
- 2026R$ 199 mil
- 2025R$ 1,4 mi
- 2024R$ 200 mil
- 2023R$ 400 mil
- 2022R$ 200 mil
Ver por autor
| Autor | Emendas | Valor |
|---|---|---|
| Robinson Faria | 2 | R$ 595 mil |
| Jean Paul Prates | 1 | R$ 400 mil |
| Sargento Gonçalves | 1 | R$ 396 mil |
| Rogério Marinho | 1 | R$ 396 mil |
| General Girão | 1 | R$ 200 mil |
| Styvenson Valentim | 1 | R$ 200 mil |
| Fernando Mineiro | 1 | R$ 198 mil |
Fonte: Transferegov, transferências especiais
Folha de pagamento da saúde
Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.
Servidores da saúde por mês
jan/2020 a set/2026, meses publicados pela prefeitura
Fonte: portal da transparência da prefeitura
Com quem foi gasto
Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.
Maiores fornecedores da saúde em 2023
Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal
- Posto Frei Damiao LTDAR$ 2,4 mi
- Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.AR$ 2,4 mi
- R5 Solucoes em Saúde LTDAR$ 1,3 mi
- T M Dantas LTDAR$ 627 mil
- Nacional Veiculos e Serviços LTDAR$ 600 mil
- Luk Industria e Comercio de Usinas Geradoras de Oxigenio LTDAR$ 375 mil
- Novetech Solucoes Tecnologicas LTDAR$ 360 mil
- Construtora Oliveira e Melo LTDAR$ 350 mil
Ver os 15 fornecedores em tabela
| Empresa | Atividade principal | Sede | Aberta em | Empenhado |
|---|---|---|---|---|
| Posto Frei Damiao LTDA | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | Alto do Rodrigues | 2000 | R$ 2,4 mi |
| Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.A | Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos | Mossoró | 2011 | R$ 2,4 mi |
| R5 Solucoes em Saúde LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Natal | 2019 | R$ 1,3 mi |
| T M Dantas LTDA | Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios | Natal | 2014 | R$ 627 mil |
| Nacional Veiculos e Serviços LTDA | Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos | Natal | 2001 | R$ 600 mil |
| Luk Industria e Comercio de Usinas Geradoras de Oxigenio LTDA | Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório | São José dos Pinhais | 2012 | R$ 375 mil |
| Novetech Solucoes Tecnologicas LTDA | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis | João Pessoa | 2003 | R$ 360 mil |
| Construtora Oliveira e Melo LTDA | Construção de edifícios | Assu | 2011 | R$ 350 mil |
| Empresário Individual | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas | Pendencias | 2002 | R$ 323 mil |
| RN Hospitalar Atacadista LTDA | Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios | Natal | 2017 | R$ 248 mil |
| Companhia Energetica do Rio Grande do Norte Cosern | Distribuição de energia elétrica | Natal | 1966 | R$ 215 mil |
| Emergency Medical Service Clinic Labor LTDA | Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares | Alto do Rodrigues | 2002 | R$ 206 mil |
| A. Azevedo da Silva LTDA | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente | Jardim do Seridó | 2017 | R$ 148 mil |
| Pires Empreendimentos LTDA | Transporte escolar | Assu | 2009 | R$ 127 mil |
| Empresário Individual | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns | Pendencias | 2009 | R$ 125 mil |
Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)
Empenhado em saúde por ano
Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais
Fonte: TCE-RN
Compras publicadas em 2023
Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Pendências, não só da saúde.
Por modalidade
- Pregão - Eletrônico2 compras
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
No diário oficial
Publicações dos órgãos de saúde de Pendências no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.
Pendências não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.