Você está vendo 2020. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.
Gasto do município em 2020
A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.
Receita própria aplicada, por ano
A linha é o mínimo legal de 15%
Ver os números em tabela
| Ano | Receita própria aplicada | Por habitante |
|---|---|---|
| 2025 | 24,83% | R$ 1.842,52 |
| 2024 | 27,23% | R$ 1.693,75 |
| 2023 | 28,95% | R$ 1.321,03 |
| 2022 | 29,36% | R$ 1.259,74 |
| 2021 | 32,26% | R$ 1.210,42 |
| 2020 | 26,38% | R$ 1.087,64 |
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)
O que chegou de fora
Repasses do FNS ao fundo municipal
Valor líquido, pelo ano do pagamento
Ver por bloco de financiamento
| Bloco de financiamento | Em 2020 |
|---|---|
| Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | R$ 321 mil |
| Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | R$ 7,2 mi |
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)
Emendas para a saúde, por autor
Valor pago em 2020. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.
Nenhuma emenda paga para a saúde do município em 2020.
Fonte: Portal da Transparência (CGU)
Convênios federais da saúde
Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Pendências. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.
- Educação em Saúde Voltada para o Saneamento Ambiental, no município de Pendências - RNR$ 200 mil
Ver os 1 convênios em tabela
| Ano | Quem recebe | Objeto | Situação | Valor | Emenda de |
|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | Municipio de Pendencias | Educação em Saúde Voltada para o Saneamento Ambiental, no município de Pendências - RN | Em execução | R$ 200 mil | João Maia |
Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026
Emendas Pix
Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.
- 2026R$ 199 mil
- 2025R$ 1,4 mi
- 2024R$ 200 mil
- 2023R$ 400 mil
- 2022R$ 200 mil
Ver por autor
| Autor | Emendas | Valor |
|---|---|---|
| Robinson Faria | 2 | R$ 595 mil |
| Jean Paul Prates | 1 | R$ 400 mil |
| Sargento Gonçalves | 1 | R$ 396 mil |
| Rogério Marinho | 1 | R$ 396 mil |
| General Girão | 1 | R$ 200 mil |
| Styvenson Valentim | 1 | R$ 200 mil |
| Fernando Mineiro | 1 | R$ 198 mil |
Fonte: Transferegov, transferências especiais
Folha de pagamento da saúde
Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.
Servidores da saúde por mês
jan/2020 a set/2026, meses publicados pela prefeitura
Fonte: portal da transparência da prefeitura
Com quem foi gasto
Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.
Maiores fornecedores da saúde em 2020
Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal
- Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.AR$ 1,3 mi
- Posto Frei Damiao LTDAR$ 1,0 mi
- Empresário IndividualR$ 972 mil
- Ap Distribuidora de Medicamentos LTDAR$ 740 mil
- RN Hospitalar Atacadista LTDAR$ 622 mil
- Somed Serviços Médicos e Hospitalares LTDAR$ 308 mil
- E R Comercio Varejista e Serviços LTDAR$ 307 mil
- Empresário IndividualR$ 266 mil
Ver os 15 fornecedores em tabela
| Empresa | Atividade principal | Sede | Aberta em | Empenhado |
|---|---|---|---|---|
| Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.A | Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos | Mossoró | 2011 | R$ 1,3 mi |
| Posto Frei Damiao LTDA | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | Alto do Rodrigues | 2000 | R$ 1,0 mi |
| Empresário Individual | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas | Pendencias | 2002 | R$ 972 mil |
| Ap Distribuidora de Medicamentos LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Recife | 2019 | R$ 740 mil |
| RN Hospitalar Atacadista LTDA | Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios | Natal | 2017 | R$ 622 mil |
| Somed Serviços Médicos e Hospitalares LTDA | Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências | Mossoró | 2016 | R$ 308 mil |
| E R Comercio Varejista e Serviços LTDA | Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente | Natal | 2000 | R$ 307 mil |
| Empresário Individual | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns | Pendencias | 2009 | R$ 266 mil |
| Emergency Medical Service Clinic Labor LTDA | Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares | Alto do Rodrigues | 2002 | R$ 252 mil |
| Porcino & Filhos Comercio de Veiculos LTDA | Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados | Mossoró | 2001 | R$ 229 mil |
| Kirei Tecnolab LTDA | Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios | Parnamirim | 2004 | R$ 146 mil |
| Companhia Energetica do Rio Grande do Norte Cosern | Distribuição de energia elétrica | Natal | 1966 | R$ 134 mil |
| Phospodont LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Natal | 2001 | R$ 117 mil |
| Rj3 Distribuidora LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Natal | 2019 | R$ 113 mil |
| Empresário Individual | Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética | Alto do Rodrigues | 2011 | R$ 94 mil |
Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)
Empenhado em saúde por ano
Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais
Fonte: TCE-RN
Compras publicadas em 2020
Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Pendências, não só da saúde.
Nenhuma compra de órgão municipal publicada no PNCP em 2020.
No diário oficial
Publicações dos órgãos de saúde de Pendências no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.
Pendências não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.