TABVLA

Santa Maria

4.920 habitantes em 20230 hospitaisIBGE 240933

Você está vendo 2023. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.

I

Gasto do município em 2023

Receita própria aplicada em saúde22,26%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.338,95todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202521,75%R$ 1.988,63
202424,20%R$ 1.811,82
202322,26%R$ 1.338,95
202221,76%R$ 1.109,20
202120,70%R$ 987,70
202016,70%R$ 679,93

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 3,5 mifundo municipal, 2023
Emendas pagasR$ 0para a saúde, 2023
Convênios da saúdeR$ 00 desde 2020
Emendas PixR$ 3,0 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 2 miR$ 4 miR$ 6 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2023
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 162 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 3,4 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2023. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

Nenhuma emenda paga para a saúde do município em 2023.

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20263 emendas, 0 para a saúdeR$ 995 mil
  • 20252 emendas, 0 para a saúdeR$ 594 mil
  • 20241 emenda, 0 para a saúdeR$ 200 mil
  • 20232 emendas, 0 para a saúdeR$ 600 mil
  • 20222 emendas, 0 para a saúdeR$ 450 mil
  • 20211 emenda, 0 para a saúdeR$ 150 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Natália Bonavides6R$ 1,6 mi
Rafael Motta2R$ 400 mil
Jean Paul Prates1R$ 400 mil
General Girão1R$ 398 mil
Zenaide Maia1R$ 200 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

Servidores da saúde83set/2026
Folha bruta do mêsR$ 236 milsalário, 13º e demais folhas

Servidores da saúde por mês

jan/2025 a set/2026, meses publicados pela prefeitura

025507510020252026

Fonte: portal da transparência da prefeitura

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 6,3 mi2023
Empresas e entidadesR$ 4,2 miprivadas
Órgãos públicosR$ 2,0 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 73 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2023

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal - IasoAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementaresItaja2020R$ 1,5 mi
F de S Dantas LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresRiachuelo2009R$ 626 mil
Nacional Comercio e Representacao LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal2013R$ 273 mil
Proseg Consultoria e Serviços Especializados LTDAAtividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormenteParnamirim2010R$ 173 mil
Empatia - Empresa Médica de Plantoes e Atividades Ambulatoriais LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosAngicos2020R$ 168 mil
J L L Pereira Restaurante, Lanchonete e Pizzaria LTDARestaurantes e similaresSanta Maria2018R$ 142 mil
Paulo Auto Pecas LTDAComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresSão Paulo do Potengi1992R$ 141 mil
Pontanegra Automoveis LTDAComércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novosNatal1991R$ 131 mil
Empresário IndividualServiços de prótese dentáriaAssu2011R$ 107 mil
F Wilton Cavalcante Monteiro LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoMossoró2004R$ 77 mil
Empresário IndividualAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosSão Goncalo do Amarante2022R$ 76 mil
Empresário IndividualComércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informáticaLagoa D'anta2020R$ 47 mil
Empresário IndividualComércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informáticaMossoró2010R$ 39 mil
Rdf - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal2010R$ 35 mil
Medcal Farma Hospitalar LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal1999R$ 34 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2023

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Santa Maria, não só da saúde.

Compras publicadas2no PNCP
ValorR$ 26 milhomologado ou estimado
Sem licitação100%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Dispensa2 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Santa Maria no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Santa Maria não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

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