TABVLA

Santa Maria

5.621 habitantes em 20200 hospitaisIBGE 240933

Você está vendo 2020. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.

I

Gasto do município em 2020

Receita própria aplicada em saúde16,70%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 679,93todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202521,75%R$ 1.988,63
202424,20%R$ 1.811,82
202322,26%R$ 1.338,95
202221,76%R$ 1.109,20
202120,70%R$ 987,70
202016,70%R$ 679,93

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 2,5 mifundo municipal, 2020
Emendas pagasR$ 0para a saúde, 2020
Convênios da saúdeR$ 00 desde 2020
Emendas PixR$ 3,0 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 2 miR$ 4 miR$ 6 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2020
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 61 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 2,4 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2020. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

Nenhuma emenda paga para a saúde do município em 2020.

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20263 emendas, 0 para a saúdeR$ 995 mil
  • 20252 emendas, 0 para a saúdeR$ 594 mil
  • 20241 emenda, 0 para a saúdeR$ 200 mil
  • 20232 emendas, 0 para a saúdeR$ 600 mil
  • 20222 emendas, 0 para a saúdeR$ 450 mil
  • 20211 emenda, 0 para a saúdeR$ 150 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Natália Bonavides6R$ 1,6 mi
Rafael Motta2R$ 400 mil
Jean Paul Prates1R$ 400 mil
General Girão1R$ 398 mil
Zenaide Maia1R$ 200 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

Servidores da saúde83set/2026
Folha bruta do mêsR$ 236 milsalário, 13º e demais folhas

Servidores da saúde por mês

jan/2025 a set/2026, meses publicados pela prefeitura

025507510020252026

Fonte: portal da transparência da prefeitura

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Dado incompleto. Os empenhos de saúde que o TCE-RN publica para Santa Maria em 2020 somam R$ 695 mil, bem menos do que a prefeitura declarou ao SIOPS (R$ 3,8 mi). Até o TCE completar, a Tábula não mostra fornecedores para não passar um retrato errado.

V

Compras publicadas em 2020

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Santa Maria, não só da saúde.

Nenhuma compra de órgão municipal publicada no PNCP em 2020.

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Santa Maria no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Santa Maria não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

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