TABVLA

Santa Maria

5.000 habitantes em 20250 hospitaisIBGE 240933

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde21,75%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.988,63todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202521,75%R$ 1.988,63
202424,20%R$ 1.811,82
202322,26%R$ 1.338,95
202221,76%R$ 1.109,20
202120,70%R$ 987,70
202016,70%R$ 679,93

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 4,9 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 1,6 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 00 desde 2020
Emendas PixR$ 3,0 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 2 miR$ 4 miR$ 6 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 4,9 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 800 mil
  • Com. da SaúdeComissãoR$ 341 mil
  • Com. Assuntos SociaisComissãoR$ 300 mil
  • Sargento GoncalvesIndividualR$ 204 mil
  • TotalR$ 1,6 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 500 mil
2026Natalia BonavidesIndividual202641630017R$ 500 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 800 mil
2025Com. da SaúdeComissão202550410001R$ 341 mil
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060003R$ 300 mil
2025Sargento GoncalvesIndividual202444740001R$ 104 mil
2025Sargento GoncalvesIndividual202544740003R$ 100 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 700 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20263 emendas, 0 para a saúdeR$ 995 mil
  • 20252 emendas, 0 para a saúdeR$ 594 mil
  • 20241 emenda, 0 para a saúdeR$ 200 mil
  • 20232 emendas, 0 para a saúdeR$ 600 mil
  • 20222 emendas, 0 para a saúdeR$ 450 mil
  • 20211 emenda, 0 para a saúdeR$ 150 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Natália Bonavides6R$ 1,6 mi
Rafael Motta2R$ 400 mil
Jean Paul Prates1R$ 400 mil
General Girão1R$ 398 mil
Zenaide Maia1R$ 200 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

Servidores da saúde83set/2026
Folha bruta do mêsR$ 236 milsalário, 13º e demais folhas

Servidores da saúde por mês

jan/2025 a set/2026, meses publicados pela prefeitura

025507510020252026

Fonte: portal da transparência da prefeitura

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 10,3 mi2025
Empresas e entidadesR$ 6,8 miprivadas
Órgãos públicosR$ 3,3 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 120 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal - IasoAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementaresItaja2020R$ 3,7 mi
F de S Dantas LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresRiachuelo2009R$ 842 mil
Nacional Comercio e Representacao LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal2013R$ 367 mil
Nr Lage LTDAComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresJoão Câmara2014R$ 363 mil
J L L Pereira Restaurante, Lanchonete e Pizzaria LTDARestaurantes e similaresSanta Maria2018R$ 222 mil
Jm Comercio e Representacao LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal2016R$ 197 mil
Autobraz Comercio de Veiculos LTDAComércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novosNatal1994R$ 158 mil
Empresário IndividualServiços de prótese dentáriaAssu2011R$ 144 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 109 mil
J.s.r Mercantil LTDAComércio varejista de produtos saneantes domissanitáriosExtremoz2023R$ 63 mil
Medcal Farma Hospitalar LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal1999R$ 59 mil
Empresário IndividualComércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informáticaLagoa D'anta2020R$ 58 mil
Cirufarma Comercial LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal1992R$ 56 mil
//fds Construcoes e Equipamentos LTDAObras de urbanização - ruas, praças e calçadasSão Goncalo do Amarante2018R$ 41 mil
Empresário IndividualFabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminososNatal2023R$ 39 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Santa Maria, não só da saúde.

Compras publicadas44no PNCP
ValorR$ 58,4 mihomologado ou estimado
Sem licitação34%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Pregão - Eletrônico24 compras
  • Dispensa11 compras
  • Concorrência - Eletrônica4 compras
  • Inexigibilidade4 compras
  • Credenciamento1 compra

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Santa Maria no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Santa Maria não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

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