Você está vendo 2024. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.
Gasto do município em 2024
A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.
Receita própria aplicada, por ano
A linha é o mínimo legal de 15%
Ver os números em tabela
| Ano | Receita própria aplicada | Por habitante |
|---|---|---|
| 2025 | 27,15% | R$ 1.151,18 |
| 2024 | 22,80% | R$ 1.200,52 |
| 2023 | 26,82% | R$ 944,28 |
| 2022 | 27,84% | R$ 878,27 |
| 2021 | 26,04% | R$ 705,27 |
| 2020 | 17,55% | R$ 593,70 |
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)
O que chegou de fora
Repasses do FNS ao fundo municipal
Valor líquido, pelo ano do pagamento
Ver por bloco de financiamento
| Bloco de financiamento | Em 2024 |
|---|---|
| Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | R$ 3,8 mi |
| Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | R$ 53,6 mi |
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)
Emendas para a saúde, por autor
Valor pago em 2024. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.
- Zenaide MaiaR$ 2,1 mi
- Bancada do Rio Grande do NorteR$ 1,9 mi
- General GiraoR$ 650 mil
- Rogerio MarinhoR$ 400 mil
- Benes LeocadioR$ 300 mil
- TotalR$ 5,4 mi
Ver todas as emendas desde 2020
| Ano | Autor | Tipo | Emenda | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202571210010 | R$ 1,9 mi |
| 2026 | Com. da Saúde | Comissão | 202650410001 | R$ 1,8 mi |
| 2026 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202671210004 | R$ 1,5 mi |
| 2026 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202671210005 | R$ 1,1 mi |
| 2026 | Carla Dickson | Individual | 202642020001 | R$ 1,0 mi |
| 2026 | João Maia | Individual | 202624460004 | R$ 500 mil |
| 2026 | Natalia Bonavides | Individual | 202541630018 | R$ 231 mil |
| 2026 | General Girao | Individual | 202639940020 | R$ 200 mil |
| 2026 | Com. da Saúde | Comissão | 202650410004 | R$ 151 mil |
| 2025 | Com. da Saúde | Comissão | 202550410001 | R$ 2,3 mi |
| 2025 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202571210011 | R$ 1,0 mi |
| 2025 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202571210006 | R$ 507 mil |
| 2025 | Com. da Saúde | Comissão | 202550410001 | R$ 500 mil |
| 2025 | Rogerio Marinho | Individual | 202542760014 | R$ 500 mil |
| 2025 | Styvenson Valentim | Individual | 202541420003 | R$ 314 mil |
| 2025 | Com. Assuntos Sociais | Comissão | 202560060004 | R$ 300 mil |
| 2025 | João Maia | Individual | 202524460002 | R$ 282 mil |
| 2025 | Com. Assuntos Sociais | Comissão | 202560060003 | R$ 250 mil |
| 2025 | Styvenson Valentim | Individual | 202541420002 | R$ 200 mil |
| 2025 | Natalia Bonavides | Individual | 202541630018 | R$ 69 mil |
| 2024 | Zenaide Maia | Individual | 202340910002 | R$ 2,1 mi |
| 2024 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202471210006 | R$ 1,0 mi |
| 2024 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202471210004 | R$ 900 mil |
| 2024 | General Girao | Individual | 202439940017 | R$ 650 mil |
| 2024 | Rogerio Marinho | Individual | 202442760014 | R$ 400 mil |
| 2024 | Benes Leocadio | Individual | 202439170011 | R$ 300 mil |
| 2023 | Zenaide Maia | Individual | 202240910007 | R$ 953 mil |
| 2021 | Relator Geral | Relator | 202081000213 | R$ 98 mil |
| 2021 | Relator Geral | Relator | 202081000213 | R$ 29 mil |
| 2021 | Relator Geral | Relator | 202081000213 | R$ 27 mil |
| 2021 | Relator Geral | Relator | 202081000213 | R$ 25 mil |
| 2021 | Relator Geral | Relator | 202081000213 | R$ 21 mil |
| 2020 | Sem Informação | Relator | Sem informação | R$ 296 mil |
Fonte: Portal da Transparência (CGU)
Convênios federais da saúde
Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Macaíba. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.
- Aquisição de equipamento e material permanenteR$ 550 mil
- Ensino, estudo e pesquisa em atenção especializada à saúdeR$ 500 mil
- Reforma de unidade de atenção especializada em saúdeR$ 451 mil
- Aquisição de equipamento e material permanenteR$ 1,5 mi
Ver os 4 convênios em tabela
| Ano | Quem recebe | Objeto | Situação | Valor | Emenda de |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont | Aquisição de equipamento e material permanente | Em execução | R$ 550 mil | – |
| 2024 | Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont | Ensino, estudo e pesquisa em atenção especializada à saúde | Em execução | R$ 500 mil | – |
| 2021 | Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont | Reforma de unidade de atenção especializada em saúde | Prestação de Contas em Complementação | R$ 451 mil | – |
| 2020 | Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont | Aquisição de equipamento e material permanente | Prestação de Contas em Análise | R$ 1,5 mi | – |
Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026
Emendas Pix
Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.
- 2026R$ 3,2 mi
- 2025R$ 4,9 mi
- 2024R$ 9,5 mi
- 2023R$ 3,1 mi
- 2022R$ 1,6 mi
- 2021R$ 2,2 mi
- 2020R$ 370 mil
Ver por autor
| Autor | Emendas | Valor |
|---|---|---|
| Zenaide Maia | 3 | R$ 7,9 mi |
| João Maia | 10 | R$ 6,2 mi |
| Styvenson Valentim | 4 | R$ 5,1 mi |
| Rogério Marinho | 2 | R$ 1,2 mi |
| General Girão | 6 | R$ 1,1 mi |
| Natália Bonavides | 3 | R$ 896 mil |
| Jean Paul Prates | 2 | R$ 750 mil |
| Robinson Faria | 1 | R$ 500 mil |
| Benes Leocádio | 2 | R$ 499 mil |
| Vicentinho | 1 | R$ 400 mil |
| Rafael Motta | 1 | R$ 300 mil |
Fonte: Transferegov, transferências especiais
Folha de pagamento da saúde
Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.
Servidores da saúde por mês
jan/2020 a set/2026, meses publicados pela prefeitura
Fonte: portal da transparência da prefeitura
Com quem foi gasto
Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.
Maiores fornecedores da saúde em 2024
Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal
- Jmt Serviços de Locacao de Mao de Obra LTDA - em Recuperacao JudicialR$ 8,5 mi
- Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos DumontR$ 6,1 mi
- Simsaude Serviços SAR$ 2,7 mi
- Engenharia de Avaliacoes, Pericias e Construcoes LTDAR$ 2,3 mi
- Cdh - Centro de Diagnóstico Humano LTDAR$ 2,3 mi
- Hosp Medical - Comercio de Material Médico e Medicamentos Hospitalares LTDAR$ 2,0 mi
- Rfs Engenharia LTDAR$ 1,5 mi
- Novetech Solucoes Tecnologicas LTDAR$ 1,4 mi
Ver os 15 fornecedores em tabela
| Empresa | Atividade principal | Sede | Aberta em | Empenhado |
|---|---|---|---|---|
| Jmt Serviços de Locacao de Mao de Obra LTDA - em Recuperacao Judicial | Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais | Natal | 2005 | R$ 8,5 mi |
| Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont | Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares | Macaíba | 2014 | R$ 6,1 mi |
| Simsaude Serviços SA | Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências | Imbau | 2011 | R$ 2,7 mi |
| Engenharia de Avaliacoes, Pericias e Construcoes LTDA | Construção de edifícios | João Pessoa | 2011 | R$ 2,3 mi |
| Cdh - Centro de Diagnóstico Humano LTDA | Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios | Natal | 2001 | R$ 2,3 mi |
| Hosp Medical - Comercio de Material Médico e Medicamentos Hospitalares LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Caicó | 2019 | R$ 2,0 mi |
| Rfs Engenharia LTDA | Serviços de engenharia | Macaíba | 2016 | R$ 1,5 mi |
| Novetech Solucoes Tecnologicas LTDA | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis | João Pessoa | 2003 | R$ 1,4 mi |
| Liga Norte Riograndense Contra o Câncer | Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências | Natal | 1970 | R$ 1,4 mi |
| Ponta Distribuidora de Alimentos e Serviços LTDA | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas | Parnamirim | 1995 | R$ 1,2 mi |
| Engevac Engenharia LTDA | Construção de edifícios | Natal | 2017 | R$ 1,2 mi |
| F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Mossoró | 2004 | R$ 1,2 mi |
| São Miguel - Clínica e Hospital de Olhos LTDA. | Atividade médica ambulatorial restrita a consultas | Macaíba | 2019 | R$ 1,1 mi |
| Cirúrgica Bezerra Distribuidora LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Natal | 1998 | R$ 982 mil |
| Santos & Fernandes LTDA | Locação de automóveis sem condutor | Natal | 1998 | R$ 962 mil |
Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)
Empenhado em saúde por ano
Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais
Fonte: TCE-RN
Compras publicadas em 2024
Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Macaíba, não só da saúde.
Por modalidade
- Pregão - Eletrônico93 compras
- Inexigibilidade34 compras
- Concorrência - Eletrônica25 compras
- Dispensa3 compras
- Credenciamento2 compras
- Concorrência - Presencial1 compra
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
No diário oficial
Publicações dos órgãos de saúde de Macaíba no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.
Macaíba não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.