TABVLA

Macaíba

87.056 habitantes em 20251 hospitalIBGE 240710

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde27,15%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.151,18todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202527,15%R$ 1.151,18
202422,80%R$ 1.200,52
202326,82%R$ 944,28
202227,84%R$ 878,27
202126,04%R$ 705,27
202017,55%R$ 593,70

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 48,4 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 6,2 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 3,0 mi4 desde 2020
Emendas PixR$ 24,8 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 20 miR$ 40 miR$ 60 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 2,4 mi
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 46,0 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Com. da SaúdeComissãoR$ 2,8 mi
  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 1,5 mi
  • Com. Assuntos SociaisComissãoR$ 550 mil
  • Styvenson ValentimIndividualR$ 514 mil
  • Rogerio MarinhoIndividualR$ 500 mil
  • João MaiaIndividualR$ 282 mil
  • Outros 1 autoresR$ 69 mil
  • TotalR$ 6,2 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210010R$ 1,9 mi
2026Com. da SaúdeComissão202650410001R$ 1,8 mi
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 1,5 mi
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210005R$ 1,1 mi
2026Carla DicksonIndividual202642020001R$ 1,0 mi
2026João MaiaIndividual202624460004R$ 500 mil
2026Natalia BonavidesIndividual202541630018R$ 231 mil
2026General GiraoIndividual202639940020R$ 200 mil
2026Com. da SaúdeComissão202650410004R$ 151 mil
2025Com. da SaúdeComissão202550410001R$ 2,3 mi
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210011R$ 1,0 mi
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 507 mil
2025Com. da SaúdeComissão202550410001R$ 500 mil
2025Rogerio MarinhoIndividual202542760014R$ 500 mil
2025Styvenson ValentimIndividual202541420003R$ 314 mil
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060004R$ 300 mil
2025João MaiaIndividual202524460002R$ 282 mil
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060003R$ 250 mil
2025Styvenson ValentimIndividual202541420002R$ 200 mil
2025Natalia BonavidesIndividual202541630018R$ 69 mil
2024Zenaide MaiaIndividual202340910002R$ 2,1 mi
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210006R$ 1,0 mi
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 900 mil
2024General GiraoIndividual202439940017R$ 650 mil
2024Rogerio MarinhoIndividual202442760014R$ 400 mil
2024Benes LeocadioIndividual202439170011R$ 300 mil
2023Zenaide MaiaIndividual202240910007R$ 953 mil
2021Relator GeralRelator202081000213R$ 98 mil
2021Relator GeralRelator202081000213R$ 29 mil
2021Relator GeralRelator202081000213R$ 27 mil
2021Relator GeralRelator202081000213R$ 25 mil
2021Relator GeralRelator202081000213R$ 21 mil
2020Sem InformaçãoRelatorSem informaçãoR$ 296 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Macaíba. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Aquisição de equipamento e material permanenteInstituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont · 2025R$ 550 mil
  • Ensino, estudo e pesquisa em atenção especializada à saúdeInstituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont · 2024R$ 500 mil
  • Reforma de unidade de atenção especializada em saúdeInstituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont · 2021R$ 451 mil
  • Aquisição de equipamento e material permanenteInstituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont · 2020R$ 1,5 mi
Ver os 4 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2025Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos DumontAquisição de equipamento e material permanenteEm execuçãoR$ 550 mil–
2024Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos DumontEnsino, estudo e pesquisa em atenção especializada à saúdeEm execuçãoR$ 500 mil–
2021Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos DumontReforma de unidade de atenção especializada em saúdePrestação de Contas em ComplementaçãoR$ 451 mil–
2020Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos DumontAquisição de equipamento e material permanentePrestação de Contas em AnáliseR$ 1,5 mi–

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20265 emendas, 0 para a saúdeR$ 3,2 mi
  • 20257 emendas, 0 para a saúdeR$ 4,9 mi
  • 20247 emendas, 1 para a saúdeR$ 9,5 mi
  • 20235 emendas, 1 para a saúdeR$ 3,1 mi
  • 20226 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,6 mi
  • 20214 emendas, 2 para a saúdeR$ 2,2 mi
  • 20201 emenda, 0 para a saúdeR$ 370 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Zenaide Maia3R$ 7,9 mi
João Maia10R$ 6,2 mi
Styvenson Valentim4R$ 5,1 mi
Rogério Marinho2R$ 1,2 mi
General Girão6R$ 1,1 mi
Natália Bonavides3R$ 896 mil
Jean Paul Prates2R$ 750 mil
Robinson Faria1R$ 500 mil
Benes Leocádio2R$ 499 mil
Vicentinho1R$ 400 mil
Rafael Motta1R$ 300 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

Servidores da saúde872set/2026
Folha bruta do mêsR$ 3,7 misalário, 13º e demais folhas

Servidores da saúde por mês

jan/2020 a set/2026, meses publicados pela prefeitura

02505007501 mil2020202120222023202420252026

Fonte: portal da transparência da prefeitura

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 86,3 mi2025
Empresas e entidadesR$ 49,3 miprivadas
Órgãos públicosR$ 36,4 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 614 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Jmt Serviços de Locacao de Mao de Obra LTDA - em Recuperacao JudicialServiços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediaisNatal2005R$ 7,1 mi
Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos DumontAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementaresMacaíba2014R$ 6,1 mi
Simsaude Serviços SAAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasImbau2011R$ 3,6 mi
Hosp Medical - Comercio de Material Médico e Medicamentos Hospitalares LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoCaicó2019R$ 2,6 mi
RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal1992R$ 1,7 mi
Ponta Distribuidora de Alimentos e Serviços LTDAFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasParnamirim1995R$ 1,6 mi
Novetech Solucoes Tecnologicas LTDADesenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveisJoão Pessoa2003R$ 1,5 mi
Vitallis Diagnóstica LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal1997R$ 1,5 mi
São Miguel - Clínica e Hospital de Olhos LTDA.Atividade médica ambulatorial restrita a consultasMacaíba2019R$ 1,3 mi
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 1,3 mi
Flor e Oliveira LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresMacaíba1987R$ 1,2 mi
Santos & Fernandes LTDALocação de automóveis sem condutorNatal1998R$ 1,1 mi
Engevac Engenharia LTDAConstrução de edifíciosNatal2017R$ 1,1 mi
A & R Serviços Médicos e Consultorios LTDA.Atividade médica ambulatorial restrita a consultasNatal2018R$ 1,1 mi
Limeira Intervencao Comportamental LTDAAtividades de psicologia e psicanáliseNatal2023R$ 1,0 mi

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 50 miR$ 100 miR$ 150 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Macaíba, não só da saúde.

Compras publicadas155no PNCP
ValorR$ 170,2 mihomologado ou estimado
Sem licitação43%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Pregão - Eletrônico70 compras
  • Inexigibilidade49 compras
  • Dispensa17 compras
  • Concorrência - Eletrônica14 compras
  • Credenciamento5 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Macaíba no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Macaíba não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

Ligações de Macaíba

Outras abas

Resumo de MacaíbaSaúdeAtendimento

Empresas com sede aqui

As 1.613 empresas com sede em MacaíbaPartidos, condomínios, igrejas e holdings (102)

Outros períodos

20242023202220212020

Fornecedores da saúde

Jmt Serviços de Locacao de Mao de Obra LTDA - em Recuperacao JudicialInstituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos DumontSimsaude Serviços SAVer todos

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