Você está vendo 2022. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.
Gasto do município em 2022
A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.
Receita própria aplicada, por ano
A linha é o mínimo legal de 15%
Ver os números em tabela
| Ano | Receita própria aplicada | Por habitante |
|---|---|---|
| 2025 | 27,15% | R$ 1.151,18 |
| 2024 | 22,80% | R$ 1.200,52 |
| 2023 | 26,82% | R$ 944,28 |
| 2022 | 27,84% | R$ 878,27 |
| 2021 | 26,04% | R$ 705,27 |
| 2020 | 17,55% | R$ 593,70 |
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)
O que chegou de fora
Repasses do FNS ao fundo municipal
Valor líquido, pelo ano do pagamento
Ver por bloco de financiamento
| Bloco de financiamento | Em 2022 |
|---|---|
| Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | R$ 982 mil |
| Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | R$ 25,8 mi |
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)
Emendas para a saúde, por autor
Valor pago em 2022. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.
Nenhuma emenda paga para a saúde do município em 2022.
Fonte: Portal da Transparência (CGU)
Convênios federais da saúde
Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Macaíba. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.
- Aquisição de equipamento e material permanenteR$ 550 mil
- Ensino, estudo e pesquisa em atenção especializada à saúdeR$ 500 mil
- Reforma de unidade de atenção especializada em saúdeR$ 451 mil
- Aquisição de equipamento e material permanenteR$ 1,5 mi
Ver os 4 convênios em tabela
| Ano | Quem recebe | Objeto | Situação | Valor | Emenda de |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont | Aquisição de equipamento e material permanente | Em execução | R$ 550 mil | – |
| 2024 | Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont | Ensino, estudo e pesquisa em atenção especializada à saúde | Em execução | R$ 500 mil | – |
| 2021 | Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont | Reforma de unidade de atenção especializada em saúde | Prestação de Contas em Complementação | R$ 451 mil | – |
| 2020 | Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont | Aquisição de equipamento e material permanente | Prestação de Contas em Análise | R$ 1,5 mi | – |
Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026
Emendas Pix
Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.
- 2026R$ 3,2 mi
- 2025R$ 4,9 mi
- 2024R$ 9,5 mi
- 2023R$ 3,1 mi
- 2022R$ 1,6 mi
- 2021R$ 2,2 mi
- 2020R$ 370 mil
Ver por autor
| Autor | Emendas | Valor |
|---|---|---|
| Zenaide Maia | 3 | R$ 7,9 mi |
| João Maia | 10 | R$ 6,2 mi |
| Styvenson Valentim | 4 | R$ 5,1 mi |
| Rogério Marinho | 2 | R$ 1,2 mi |
| General Girão | 6 | R$ 1,1 mi |
| Natália Bonavides | 3 | R$ 896 mil |
| Jean Paul Prates | 2 | R$ 750 mil |
| Robinson Faria | 1 | R$ 500 mil |
| Benes Leocádio | 2 | R$ 499 mil |
| Vicentinho | 1 | R$ 400 mil |
| Rafael Motta | 1 | R$ 300 mil |
Fonte: Transferegov, transferências especiais
Folha de pagamento da saúde
Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.
Servidores da saúde por mês
jan/2020 a set/2026, meses publicados pela prefeitura
Fonte: portal da transparência da prefeitura
Com quem foi gasto
Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.
Maiores fornecedores da saúde em 2022
Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal
- Mastercoop Saúde - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de SaúdeR$ 3,3 mi
- Jmt Serviços de Locacao de Mao de Obra LTDA - em Recuperacao JudicialR$ 2,8 mi
- Jr Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDAR$ 2,8 mi
- RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDAR$ 2,7 mi
- Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos DumontR$ 2,7 mi
- Rfs Engenharia LTDAR$ 1,8 mi
- Vitallis Diagnóstica LTDAR$ 1,4 mi
- F de S Dantas LTDAR$ 1,2 mi
Ver os 15 fornecedores em tabela
| Empresa | Atividade principal | Sede | Aberta em | Empenhado |
|---|---|---|---|---|
| Mastercoop Saúde - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Saúde | Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente | Fortaleza | 2017 | R$ 3,3 mi |
| Jmt Serviços de Locacao de Mao de Obra LTDA - em Recuperacao Judicial | Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais | Natal | 2005 | R$ 2,8 mi |
| Jr Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Parnamirim | 2017 | R$ 2,8 mi |
| RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Natal | 1992 | R$ 2,7 mi |
| Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont | Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares | Macaíba | 2014 | R$ 2,7 mi |
| Rfs Engenharia LTDA | Serviços de engenharia | Macaíba | 2016 | R$ 1,8 mi |
| Vitallis Diagnóstica LTDA | Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios | Natal | 1997 | R$ 1,4 mi |
| F de S Dantas LTDA | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | Macaíba | 2007 | R$ 1,2 mi |
| Liga Norte Riograndense Contra o Câncer | Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências | Natal | 1970 | R$ 996 mil |
| Jcl Engenharia LTDA | Construção de edifícios | Santa Cruz | 2015 | R$ 961 mil |
| Engenharia de Avaliacoes, Pericias e Construcoes LTDA | Construção de edifícios | João Pessoa | 2011 | R$ 787 mil |
| Companhia Energetica do Rio Grande do Norte Cosern | Distribuição de energia elétrica | Natal | 1966 | R$ 764 mil |
| Santos & Fernandes LTDA | Locação de automóveis sem condutor | Natal | 1998 | R$ 712 mil |
| Techprol Serviços, Comercio e Locacoes LTDA | Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios | Natal | 2014 | R$ 566 mil |
| Clínica de Olhos & Promulher LTDA | Atividade médica ambulatorial restrita a consultas | Macaíba | 2016 | R$ 554 mil |
Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)
Empenhado em saúde por ano
Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais
Fonte: TCE-RN
Compras publicadas em 2022
Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Macaíba, não só da saúde.
Nenhuma compra de órgão municipal publicada no PNCP em 2022.
No diário oficial
Publicações dos órgãos de saúde de Macaíba no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.
Macaíba não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.