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Tábula
Município

José da Penha em 2024

5.964 habitantes em 2024

IBGE 240600

Você está vendo 2024Ver o mais recenteConvênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.

Gasto do município em saúde

2024
Receita própria aplicada18,00%mínimo legal: 15%
Por habitanteR$ 1.957,23todas as fontes de recurso
A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências · Fonte: SIOPS, declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

O traço preto é o mínimo legal de 15%

202023,07%
202123,77%
202225,58%
202331,00%
202418,00%
202528,00%
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202528,00%R$ 1.891,71
202418,00%R$ 1.957,23
202331,00%R$ 1.525,89
202225,58%R$ 1.293,05
202123,77%R$ 1.088,12
202023,07%R$ 910,71
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

O que chegou de fora

2024
Fundo Nacional de SaúdeR$ 6,1 mifundo municipal, 2024
Emendas pagasR$ 305 milpara a saúde, 2024
Convênios da saúdeR$ 100 mil1 desde 2020
Emendas Pixnenhumadesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

2020R$ 3,0 mi
2021R$ 2,2 mi
2022R$ 2,6 mi
2023R$ 3,4 mi
2024R$ 6,1 mi
2025R$ 6,2 mi
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2024
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 305 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 5,8 mi
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

pago em 2024
Fernando MineiroIndividualR$ 305 mil
TotalR$ 305 mil
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 950 mil
2026Fernando MineiroIndividual202643740016R$ 500 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210010R$ 386 mil
2026Com. da SaúdeComissão202650410001R$ 250 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 1,1 mi
2025Fernando MineiroIndividual202543740009R$ 500 mil
2025Fernando MineiroIndividual202443740019R$ 365 mil
2025Fernando MineiroIndividual202543740017R$ 347 mil
2024Fernando MineiroIndividual202443740019R$ 305 mil
2021Sem InformaçãoRelatorSem informaçãoR$ 86 mil
2020Sem InformaçãoRelatorSem informaçãoR$ 111 mil
A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior · Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

1 desde 2020
Ações de saúde em educação ambiental, para comunidades rurais em situação de…Municipio de José da Penha · 2022R$ 100 mil
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2022Municipio de José da PenhaAções de saúde em educação ambiental, para comunidades rurais em situação de vulnerabilidade socioambiental no município de José da Penha/RNConvênio RescindidoR$ 100 mil–
Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em José da Penha. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas · Fonte: Transferegov, arquivo de 20/10/2026

Folha da saúde

A folha de José da Penha não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

Nenhum nome aparece na Tábula: servidores e total bruto somados, como a prefeitura publica · Fonte: portal da transparência da prefeitura

Com quem foi gasto

2024
Empenhado em saúdeR$ 14,8 mi2024
Empresas e entidadesR$ 7,6 miprivadas
Órgãos públicosR$ 7,0 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 190 milsem nome na Tábula
Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar. Fonte: TCE-RN

Maiores fornecedores

2024
Ver os outros 5
Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.AAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos · Mossoró · aberta em 2011R$ 592 milDistribuidora Pantanal LTDAPadaria e confeitaria com predominância de revenda · Martins · aberta em 2021R$ 565 mil
Empresário IndividualComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns · José da Penha · aberta em 2008R$ 515 mil
Empresário IndividualComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores · Pau dos Ferros · aberta em 2008R$ 344 mil
Atr Viana Construcoes - LTDAComércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente · Rafael Fernandes · aberta em 2011R$ 301 mil
Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Posto Pauferrense LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresPau dos Ferros2001R$ 919 mil
Dismed - Distribuidora de Medicamentos LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoMossoró2008R$ 715 mil
Pontanegra Automoveis LTDAComércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novosNatal1991R$ 613 mil
Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.AAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosMossoró2011R$ 592 mil
Distribuidora Pantanal LTDAPadaria e confeitaria com predominância de revendaMartins2021R$ 565 mil
Empresário IndividualComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazénsJosé da Penha2008R$ 515 mil
Empresário IndividualComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresPau dos Ferros2008R$ 344 mil
Atr Viana Construcoes - LTDAComércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormenteRafael Fernandes2011R$ 301 mil
Empresário IndividualComércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-arPau dos Ferros1977R$ 278 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 220 mil
Tambra Serviços Médicos LTDAAtividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgênciasPassagem2015R$ 197 mil
Empresário IndividualTransporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacionalRafael Fernandes2015R$ 174 mil
Casa de Apoio Nossa Senhora de Santana LTDAAtividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentesNatal2011R$ 162 mil
Setemol Equipamentos Odontomedicos LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosPau dos Ferros1991R$ 145 mil
Empresário IndividualImpressão de material para uso publicitárioPau dos Ferros2022R$ 137 mil
Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal · Fontes: TCE-RN e Receita Federal

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

2020R$ 6,3 mi
2021R$ 7,1 mi
2022R$ 9,0 mi
2023R$ 11,7 mi
2024R$ 14,8 mi
2025R$ 13,7 mi
Fonte: TCE-RN

Compras publicadas

2024
Compras publicadas62no PNCP
ValorR$ 18,4 mihomologado ou estimado
Sem licitação61%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

Dispensa36 compras
Pregão - Eletrônico21 compras
Concorrência - Eletrônica3 compras
Inexigibilidade2 compras
Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais, não só da saúde · Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

No diário oficial

órgãos de saúde

José da Penha não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

Publicações dos órgãos de saúde de José da Penha no Diário Oficial dos Municípios do RN. Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário · Fonte: FEMURN

Ver também

Fontes: SIOPS, FNS, CGU, Transferegov, TCE-RN, PNCP e FEMURNFontes e método