Você está vendo 2021. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.
Gasto do município em 2021
A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.
Receita própria aplicada, por ano
A linha é o mínimo legal de 15%
Ver os números em tabela
| Ano | Receita própria aplicada | Por habitante |
|---|---|---|
| 2025 | 28,00% | R$ 1.891,71 |
| 2024 | 18,00% | R$ 1.957,23 |
| 2023 | 31,00% | R$ 1.525,89 |
| 2022 | 25,58% | R$ 1.293,05 |
| 2021 | 23,77% | R$ 1.088,12 |
| 2020 | 23,07% | R$ 910,71 |
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)
O que chegou de fora
Repasses do FNS ao fundo municipal
Valor líquido, pelo ano do pagamento
Ver por bloco de financiamento
| Bloco de financiamento | Em 2021 |
|---|---|
| Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | R$ 130 mil |
| Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | R$ 2,1 mi |
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)
Emendas para a saúde, por autor
Valor pago em 2021. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.
- Sem InformaçãoR$ 86 mil
- TotalR$ 86 mil
Ver todas as emendas desde 2020
| Ano | Autor | Tipo | Emenda | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202671210004 | R$ 950 mil |
| 2026 | Fernando Mineiro | Individual | 202643740016 | R$ 500 mil |
| 2026 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202571210010 | R$ 386 mil |
| 2026 | Com. da Saúde | Comissão | 202650410001 | R$ 250 mil |
| 2025 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202571210006 | R$ 1,1 mi |
| 2025 | Fernando Mineiro | Individual | 202543740009 | R$ 500 mil |
| 2025 | Fernando Mineiro | Individual | 202443740019 | R$ 365 mil |
| 2025 | Fernando Mineiro | Individual | 202543740017 | R$ 347 mil |
| 2024 | Fernando Mineiro | Individual | 202443740019 | R$ 305 mil |
| 2021 | Sem Informação | Relator | Sem informação | R$ 86 mil |
| 2020 | Sem Informação | Relator | Sem informação | R$ 111 mil |
Fonte: Portal da Transparência (CGU)
Convênios federais da saúde
Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em José da Penha. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.
- Ações de saúde em educação ambiental, para comunidades rurais em situação de…R$ 100 mil
Ver os 1 convênios em tabela
| Ano | Quem recebe | Objeto | Situação | Valor | Emenda de |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Municipio de José da Penha | Ações de saúde em educação ambiental, para comunidades rurais em situação de vulnerabilidade socioambiental no município de José da Penha/RN | Convênio Rescindido | R$ 100 mil | – |
Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026
Folha de pagamento da saúde
Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.
A folha de José da Penha não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.
Com quem foi gasto
Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.
Maiores fornecedores da saúde em 2021
Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal
- Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.AR$ 587 mil
- Posto Pauferrense LTDAR$ 449 mil
- Newtec Comercio LTDAR$ 375 mil
- Rdf - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDAR$ 279 mil
- Groupmed Serviços de Saúde LTDAR$ 223 mil
- Atr Viana Construtora LTDAR$ 135 mil
- Pronto Distribuidora LTDAR$ 127 mil
- Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernR$ 100 mil
Ver os 15 fornecedores em tabela
| Empresa | Atividade principal | Sede | Aberta em | Empenhado |
|---|---|---|---|---|
| Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.A | Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos | Mossoró | 2011 | R$ 587 mil |
| Posto Pauferrense LTDA | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | Pau dos Ferros | 2001 | R$ 449 mil |
| Newtec Comercio LTDA | Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos | Caicó | 2014 | R$ 375 mil |
| Rdf - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Natal | 2010 | R$ 279 mil |
| Groupmed Serviços de Saúde LTDA | Locação de mão-de-obra temporária | Espirito Santo | 2016 | R$ 223 mil |
| Atr Viana Construtora LTDA | Construção de edifícios | Rafael Fernandes | 2018 | R$ 135 mil |
| Pronto Distribuidora LTDA | Padaria e confeitaria com predominância de revenda | Martins | 2013 | R$ 127 mil |
| Companhia Energetica do Rio Grande do Norte Cosern | Distribuição de energia elétrica | Natal | 1966 | R$ 100 mil |
| Empresário Individual | Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores | Pau dos Ferros | 2008 | R$ 78 mil |
| Setemol Equipamentos Odontomedicos LTDA | Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios | Pau dos Ferros | 1991 | R$ 71 mil |
| Casa de Apoio Nossa Senhora de Santana LTDA | Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes | Natal | 2011 | R$ 69 mil |
| Universal Tratores Comercio de Pecas & Serviços LTDA | Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores | Mossoró | 2001 | R$ 61 mil |
| M. B. com. e Derivados de Petroleo LTDA | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | Natal | 2006 | R$ 57 mil |
| Laboratório de Análise Clínica Prognosticos LTDA | Laboratórios clínicos | Piloes | 2012 | R$ 57 mil |
| Empresário Individual | Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar | Pau dos Ferros | 1977 | R$ 55 mil |
Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)
Empenhado em saúde por ano
Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais
Fonte: TCE-RN
Compras publicadas em 2021
Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de José da Penha, não só da saúde.
Nenhuma compra de órgão municipal publicada no PNCP em 2021.
No diário oficial
Publicações dos órgãos de saúde de José da Penha no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.
José da Penha não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.