Você está vendo 2024. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.
Gasto do município em 2024
A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.
Receita própria aplicada, por ano
A linha é o mínimo legal de 15%
Ver os números em tabela
| Ano | Receita própria aplicada | Por habitante |
|---|---|---|
| 2025 | 22,59% | R$ 2.251,38 |
| 2024 | 33,18% | R$ 2.183,20 |
| 2023 | 35,61% | R$ 1.483,68 |
| 2022 | 34,81% | R$ 1.508,22 |
| 2021 | 28,53% | R$ 1.055,84 |
| 2020 | 30,73% | R$ 918,71 |
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)
O que chegou de fora
Repasses do FNS ao fundo municipal
Valor líquido, pelo ano do pagamento
Ver por bloco de financiamento
| Bloco de financiamento | Em 2024 |
|---|---|
| Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | R$ 6,9 mi |
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)
Emendas para a saúde, por autor
Valor pago em 2024. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.
- Bancada do Rio Grande do NorteR$ 700 mil
- Paulinho FreireR$ 350 mil
- Styvenson ValentimR$ 350 mil
- TotalR$ 1,4 mi
Ver todas as emendas desde 2020
| Ano | Autor | Tipo | Emenda | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202671210005 | R$ 877 mil |
| 2026 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202671210004 | R$ 850 mil |
| 2026 | João Maia | Individual | 202624460004 | R$ 350 mil |
| 2025 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202571210006 | R$ 859 mil |
| 2025 | Styvenson Valentim | Individual | 202441420002 | R$ 550 mil |
| 2025 | Com. da Saúde | Comissão | 202550410001 | R$ 441 mil |
| 2025 | Com. da Saúde | Comissão | 202550410001 | R$ 400 mil |
| 2025 | Fernando Mineiro | Individual | 202543740016 | R$ 400 mil |
| 2025 | João Maia | Individual | 202524460002 | R$ 341 mil |
| 2025 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202571210011 | R$ 200 mil |
| 2025 | Com. Assuntos Sociais | Comissão | 202560060004 | R$ 200 mil |
| 2025 | João Maia | Individual | 202524460006 | R$ 200 mil |
| 2025 | Fernando Mineiro | Individual | 202543740009 | R$ 200 mil |
| 2024 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202471210004 | R$ 500 mil |
| 2024 | Paulinho Freire | Individual | 202444430002 | R$ 350 mil |
| 2024 | Styvenson Valentim | Individual | 202141420006 | R$ 350 mil |
| 2024 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202471210006 | R$ 200 mil |
| 2022 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202171210009 | R$ 100 mil |
Fonte: Portal da Transparência (CGU)
Convênios federais da saúde
Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Itajá. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.
- Reforma de unidade de atenção especializada em saúdeR$ 593 mil
Ver os 1 convênios em tabela
| Ano | Quem recebe | Objeto | Situação | Valor | Emenda de |
|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | Fundo Municipal de Saúde | Reforma de unidade de atenção especializada em saúde | Aguardando Prestação de Contas | R$ 593 mil | Styvenson Valentim |
Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026
Emendas Pix
Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.
- 2026R$ 1,7 mi
- 2025R$ 2,1 mi
- 2024R$ 1,6 mi
- 2023R$ 10,2 mi
- 2022R$ 300 mil
- 2021R$ 15 mil
- 2020R$ 200 mil
Ver por autor
| Autor | Emendas | Valor |
|---|---|---|
| Beto Rosado | 4 | R$ 9,9 mi |
| Zenaide Maia | 3 | R$ 1,3 mi |
| João Maia | 2 | R$ 1,1 mi |
| Styvenson Valentim | 1 | R$ 900 mil |
| Rogério Marinho | 2 | R$ 796 mil |
| Sargento Gonçalves | 2 | R$ 794 mil |
| General Girão | 2 | R$ 664 mil |
| Paulinho Freire | 1 | R$ 300 mil |
| Benes Leocádio | 1 | R$ 200 mil |
| Fernando Mineiro | 1 | R$ 199 mil |
Fonte: Transferegov, transferências especiais
Folha de pagamento da saúde
Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.
Servidores da saúde por mês
jan/2020 a set/2026, meses publicados pela prefeitura
Fonte: portal da transparência da prefeitura
Com quem foi gasto
Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.
Maiores fornecedores da saúde em 2024
Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal
- Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal - IasoR$ 6,3 mi
- Instituto de Desenvolvimento HumanoR$ 801 mil
- Kirei Tecnolab LTDAR$ 754 mil
- Phospodont LTDAR$ 669 mil
- W. S. Comercio e Serviços LTDAR$ 572 mil
- G Pharma Hospitalar LTDAR$ 529 mil
- Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao CâncerR$ 384 mil
- Associação dos Catadores de Mat. Reut. Recic. Rejeitos e Asg do Vale do Itaja/RNR$ 317 mil
Ver os 15 fornecedores em tabela
| Empresa | Atividade principal | Sede | Aberta em | Empenhado |
|---|---|---|---|---|
| Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal - Iaso | Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares | Itaja | 2020 | R$ 6,3 mi |
| Instituto de Desenvolvimento Humano | Atividades de apoio à gestão de saúde | Garanhuns | 2008 | R$ 801 mil |
| Kirei Tecnolab LTDA | Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios | Parnamirim | 2004 | R$ 754 mil |
| Phospodont LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Natal | 2001 | R$ 669 mil |
| W. S. Comercio e Serviços LTDA | Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios | Mossoró | 2008 | R$ 572 mil |
| G Pharma Hospitalar LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Macaíba | 2015 | R$ 529 mil |
| Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências | Mossoró | 2000 | R$ 384 mil |
| Associação dos Catadores de Mat. Reut. Recic. Rejeitos e Asg do Vale do Itaja/RN | Coleta de resíduos não-perigosos | Itaja | 2017 | R$ 317 mil |
| Empresário Individual | Restaurantes e similares | Itaja | 2011 | R$ 264 mil |
| Macedo & Medeiros Drogaria LTDA | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas | Assu | 2010 | R$ 249 mil |
| Posto Frei Damiao LTDA | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | Assu | 2004 | R$ 243 mil |
| A S P Serviços e Comercio LTDA | Construção de edifícios | Macaíba | 2016 | R$ 180 mil |
| Empresário Individual | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas | Itaja | 2011 | R$ 164 mil |
| M I de Souza Lopes Construcoes e Fabricacao LTDA | Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda | Itaja | 2021 | R$ 163 mil |
| Empresário Individual | Serviços de prótese dentária | Assu | 2011 | R$ 157 mil |
Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)
Empenhado em saúde por ano
Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais
Fonte: TCE-RN
Compras publicadas em 2024
Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Itajá, não só da saúde.
Por modalidade
- Dispensa108 compras
- Pregão - Eletrônico26 compras
- Concorrência - Presencial1 compra
- Inexigibilidade1 compra
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
No diário oficial
Publicações dos órgãos de saúde de Itajá no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.
Itajá não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.