Gasto do município em 2025
A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.
Receita própria aplicada, por ano
A linha é o mínimo legal de 15%
Ver os números em tabela
| Ano | Receita própria aplicada | Por habitante |
|---|---|---|
| 2025 | 22,59% | R$ 2.251,38 |
| 2024 | 33,18% | R$ 2.183,20 |
| 2023 | 35,61% | R$ 1.483,68 |
| 2022 | 34,81% | R$ 1.508,22 |
| 2021 | 28,53% | R$ 1.055,84 |
| 2020 | 30,73% | R$ 918,71 |
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)
O que chegou de fora
Repasses do FNS ao fundo municipal
Valor líquido, pelo ano do pagamento
Ver por bloco de financiamento
| Bloco de financiamento | Em 2025 |
|---|---|
| Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | R$ 2,2 mi |
| Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | R$ 8,9 mi |
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)
Emendas para a saúde, por autor
Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.
- Bancada do Rio Grande do NorteR$ 1,1 mi
- Com. da SaúdeR$ 841 mil
- Fernando MineiroR$ 600 mil
- Styvenson ValentimR$ 550 mil
- João MaiaR$ 541 mil
- Com. Assuntos SociaisR$ 200 mil
- TotalR$ 3,8 mi
Ver todas as emendas desde 2020
| Ano | Autor | Tipo | Emenda | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202671210005 | R$ 877 mil |
| 2026 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202671210004 | R$ 850 mil |
| 2026 | João Maia | Individual | 202624460004 | R$ 350 mil |
| 2025 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202571210006 | R$ 859 mil |
| 2025 | Styvenson Valentim | Individual | 202441420002 | R$ 550 mil |
| 2025 | Com. da Saúde | Comissão | 202550410001 | R$ 441 mil |
| 2025 | Com. da Saúde | Comissão | 202550410001 | R$ 400 mil |
| 2025 | Fernando Mineiro | Individual | 202543740016 | R$ 400 mil |
| 2025 | João Maia | Individual | 202524460002 | R$ 341 mil |
| 2025 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202571210011 | R$ 200 mil |
| 2025 | Com. Assuntos Sociais | Comissão | 202560060004 | R$ 200 mil |
| 2025 | João Maia | Individual | 202524460006 | R$ 200 mil |
| 2025 | Fernando Mineiro | Individual | 202543740009 | R$ 200 mil |
| 2024 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202471210004 | R$ 500 mil |
| 2024 | Paulinho Freire | Individual | 202444430002 | R$ 350 mil |
| 2024 | Styvenson Valentim | Individual | 202141420006 | R$ 350 mil |
| 2024 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202471210006 | R$ 200 mil |
| 2022 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202171210009 | R$ 100 mil |
Fonte: Portal da Transparência (CGU)
Convênios federais da saúde
Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Itajá. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.
- Reforma de unidade de atenção especializada em saúdeR$ 593 mil
Ver os 1 convênios em tabela
| Ano | Quem recebe | Objeto | Situação | Valor | Emenda de |
|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | Fundo Municipal de Saúde | Reforma de unidade de atenção especializada em saúde | Aguardando Prestação de Contas | R$ 593 mil | Styvenson Valentim |
Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026
Emendas Pix
Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.
- 2026R$ 1,7 mi
- 2025R$ 2,1 mi
- 2024R$ 1,6 mi
- 2023R$ 10,2 mi
- 2022R$ 300 mil
- 2021R$ 15 mil
- 2020R$ 200 mil
Ver por autor
| Autor | Emendas | Valor |
|---|---|---|
| Beto Rosado | 4 | R$ 9,9 mi |
| Zenaide Maia | 3 | R$ 1,3 mi |
| João Maia | 2 | R$ 1,1 mi |
| Styvenson Valentim | 1 | R$ 900 mil |
| Rogério Marinho | 2 | R$ 796 mil |
| Sargento Gonçalves | 2 | R$ 794 mil |
| General Girão | 2 | R$ 664 mil |
| Paulinho Freire | 1 | R$ 300 mil |
| Benes Leocádio | 1 | R$ 200 mil |
| Fernando Mineiro | 1 | R$ 199 mil |
Fonte: Transferegov, transferências especiais
Folha de pagamento da saúde
Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.
Servidores da saúde por mês
jan/2020 a set/2026, meses publicados pela prefeitura
Fonte: portal da transparência da prefeitura
Com quem foi gasto
Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.
Maiores fornecedores da saúde em 2025
Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal
- Instituto CompartilhaR$ 6,1 mi
- Instituto de Desenvolvimento e Gestão AplicadaR$ 3,2 mi
- Instituto Ação BrasilR$ 1,2 mi
- Construtora Proel LTDAR$ 1,0 mi
- Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal - IasoR$ 937 mil
- A S P Serviços e Comercio LTDAR$ 482 mil
- Associação dos Catadores de Mat. Reut. Recic. Rejeitos e Asg do Vale do Itaja/RNR$ 284 mil
- Posto Frei Damiao LTDAR$ 276 mil
Ver os 15 fornecedores em tabela
| Empresa | Atividade principal | Sede | Aberta em | Empenhado |
|---|---|---|---|---|
| Instituto Compartilha | Atividades de apoio à gestão de saúde | Fortaleza | 1970 | R$ 6,1 mi |
| Instituto de Desenvolvimento e Gestão Aplicada | Atividades de associações de defesa de direitos sociais | Nova Iguacu | 2003 | R$ 3,2 mi |
| Instituto Ação Brasil | Atividades de apoio à gestão de saúde | Lauro de Freitas | 2014 | R$ 1,2 mi |
| Construtora Proel LTDA | Construção de edifícios | Mossoró | 2016 | R$ 1,0 mi |
| Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal - Iaso | Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares | Itaja | 2020 | R$ 937 mil |
| A S P Serviços e Comercio LTDA | Construção de edifícios | Macaíba | 2016 | R$ 482 mil |
| Associação dos Catadores de Mat. Reut. Recic. Rejeitos e Asg do Vale do Itaja/RN | Coleta de resíduos não-perigosos | Itaja | 2017 | R$ 284 mil |
| Posto Frei Damiao LTDA | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | Assu | 2004 | R$ 276 mil |
| Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências | Mossoró | 2000 | R$ 161 mil |
| Empresário Individual | Serviços de prótese dentária | Assu | 2011 | R$ 121 mil |
| Maschine Parts Comercio e Serviço LTDA | Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores | João Câmara | 2009 | R$ 115 mil |
| Lopesoft Tecnologia LTDA | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis | Assu | 2003 | R$ 84 mil |
| Companhia Energetica do Rio Grande do Norte Cosern | Distribuição de energia elétrica | Natal | 1966 | R$ 77 mil |
| Oxiair Comercio de Gases e Serviços LTDA | Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás | Parnamirim | 2024 | R$ 62 mil |
| Empresário Individual | Restaurantes e similares | Itaja | 2011 | R$ 62 mil |
Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)
Empenhado em saúde por ano
Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais
Fonte: TCE-RN
Compras publicadas em 2025
Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Itajá, não só da saúde.
Por modalidade
- Dispensa99 compras
- Pregão - Eletrônico38 compras
- Inexigibilidade32 compras
- Concorrência - Eletrônica10 compras
- Credenciamento2 compras
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
No diário oficial
Publicações dos órgãos de saúde de Itajá no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.
Itajá não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.