TABVLA

Itajá

7.412 habitantes em 20230 hospitaisIBGE 240485

Você está vendo 2023. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.

I

Gasto do município em 2023

Receita própria aplicada em saúde35,61%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.483,68todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%40%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202522,59%R$ 2.251,38
202433,18%R$ 2.183,20
202335,61%R$ 1.483,68
202234,81%R$ 1.508,22
202128,53%R$ 1.055,84
202030,73%R$ 918,71

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 4,1 mifundo municipal, 2023
Emendas pagasR$ 0para a saúde, 2023
Convênios da saúdeR$ 593 mil1 desde 2020
Emendas PixR$ 16,1 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2023
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 374 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 3,7 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2023. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

Nenhuma emenda paga para a saúde do município em 2023.

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Itajá. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Reforma de unidade de atenção especializada em saúdeFundo Municipal de Saúde · 2021 · emenda de Styvenson ValentimR$ 593 mil
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2021Fundo Municipal de SaúdeReforma de unidade de atenção especializada em saúdeAguardando Prestação de ContasR$ 593 milStyvenson Valentim

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20264 emendas, 1 para a saúdeR$ 1,7 mi
  • 20255 emendas, 2 para a saúdeR$ 2,1 mi
  • 20244 emendas, 1 para a saúdeR$ 1,6 mi
  • 20233 emendas, 1 para a saúdeR$ 10,2 mi
  • 20221 emenda, 0 para a saúdeR$ 300 mil
  • 20211 emenda, 0 para a saúdeR$ 15 mil
  • 20201 emenda, 0 para a saúdeR$ 200 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Beto Rosado4R$ 9,9 mi
Zenaide Maia3R$ 1,3 mi
João Maia2R$ 1,1 mi
Styvenson Valentim1R$ 900 mil
Rogério Marinho2R$ 796 mil
Sargento Gonçalves2R$ 794 mil
General Girão2R$ 664 mil
Paulinho Freire1R$ 300 mil
Benes Leocádio1R$ 200 mil
Fernando Mineiro1R$ 199 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

Servidores da saúde58set/2026
Folha bruta do mêsR$ 233 milsalário, 13º e demais folhas

Servidores da saúde por mês

jan/2020 a set/2026, meses publicados pela prefeitura

02040608020202022202320242025

Fonte: portal da transparência da prefeitura

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 13,1 mi2023
Empresas e entidadesR$ 9,7 miprivadas
Órgãos públicosR$ 3,2 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 157 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2023

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Instituto de Desenvolvimento HumanoAtividades de apoio à gestão de saúdeGaranhuns2008R$ 4,3 mi
Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal - IasoAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementaresItaja2020R$ 754 mil
W. S. Comercio e Serviços LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosMossoró2008R$ 674 mil
Phospodont LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal2001R$ 614 mil
Kirei Tecnolab LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosParnamirim2004R$ 491 mil
Associação dos Catadores de Mat. Reut. Recic. Rejeitos e Asg do Vale do Itaja/RNColeta de resíduos não-perigososItaja2017R$ 353 mil
Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Serviços e Locacoes LTDAComércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novosJuazeiro do Norte2019R$ 215 mil
Santos e Alves Empreendimentos LTDAComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresAssu2017R$ 160 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 151 mil
Posto Sertanejo LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresItaja2009R$ 128 mil
A S P Serviços e Comercio LTDAConstrução de edifíciosMacaíba2016R$ 123 mil
Itaja Comercio e Derivados de Petroleo LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresItaja2016R$ 95 mil
Empresário IndividualServiços de prótese dentáriaAssu2011R$ 76 mil
Posto Frei Damiao LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresNatal1991R$ 69 mil
Empresário IndividualRestaurantes e similaresItaja2011R$ 67 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 miR$ 20 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2023

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Itajá, não só da saúde.

Compras publicadas3no PNCP
ValorR$ 136 milhomologado ou estimado
Sem licitação100%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Dispensa3 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Itajá no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Itajá não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

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