TABVLA

Viçosa

1.890 habitantes em 20240 hospitaisIBGE 241490

Você está vendo 2024. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.

I

Gasto do município em 2024

Receita própria aplicada em saúde27,01%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 2.969,58todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%40%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202524,68%R$ 2.856,87
202427,01%R$ 2.969,58
202322,54%R$ 3.253,35
202218,93%R$ 2.509,25
202123,57%R$ 1.677,11
202032,38%R$ 3.621,09

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 2,0 mifundo municipal, 2024
Emendas pagasR$ 500 milpara a saúde, 2024
Convênios da saúdeR$ 00 desde 2020
Emendas PixR$ 2,4 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 1 miR$ 2 miR$ 3 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2024
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 2,0 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2024. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 500 mil
  • TotalR$ 500 mil
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 200 mil
2026Styvenson ValentimIndividual202641420002R$ 200 mil
2026Benes LeocadioIndividual202639170013R$ 200 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 110 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 348 mil
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060003R$ 200 mil
2025Styvenson ValentimIndividual202441420002R$ 157 mil
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060004R$ 102 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 500 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20262 emendas, 0 para a saúdeR$ 597 mil
  • 20252 emendas, 0 para a saúdeR$ 396 mil
  • 20232 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,2 mi
  • 20201 emenda, 1 para a saúdeR$ 200 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Benes Leocádio5R$ 1,5 mi
Rafael Motta1R$ 600 mil
Rogério Marinho1R$ 348 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

A folha de Viçosa não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 7,6 mi2024
Empresas e entidadesR$ 5,1 miprivadas
Órgãos públicosR$ 2,3 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 246 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2024

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Miragem Atacarejo LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasUmarizal2020R$ 1,1 mi
Victor Farma LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasPortalegre1990R$ 536 mil
Serviços Multissetoriais de Assistência a Saúde LTDAAtividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormentePortalegre2018R$ 516 mil
Rm Services - Serviços de Limpeza e Higienizacao Sociedade Unipessoal LimitadaLimpeza em prédios e em domicíliosNatal2014R$ 492 mil
Auto Posto Lopes Combustiveis LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresVicosa2015R$ 370 mil
Serviços Médicos LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosTaboleiro Grande2019R$ 308 mil
Biomed Serviços e Consultoria em Saúde LTDAAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasCaraubas2021R$ 165 mil
E N Pneus, Pecas e Serviços LTDAComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresMartins2019R$ 148 mil
Empresário IndividualComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasUmarizal2012R$ 129 mil
A B Construcoes e Serviços LTDAConstrução de edifíciosLucrecia2004R$ 113 mil
Posto 09 de Maio LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresRiacho da Cruz2000R$ 103 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 102 mil
Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.AAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosMossoró2011R$ 92 mil
Hospitalmed LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoAfogados da Ingazeira2018R$ 77 mil
Supermercado Serrano LTDAComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazénsMossoró2006R$ 59 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 2 miR$ 4 miR$ 6 miR$ 8 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2024

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Viçosa, não só da saúde.

Compras publicadas128no PNCP
ValorR$ 10,2 mihomologado ou estimado
Sem licitação79%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Dispensa78 compras
  • Pregão - Eletrônico24 compras
  • Inexigibilidade23 compras
  • Concorrência - Eletrônica3 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Viçosa no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Viçosa não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

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