TABVLA

Passa e Fica

10.896 habitantes em 20221 hospitalIBGE 240910

Você está vendo 2022. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.

I

Gasto do município em 2022

Receita própria aplicada em saúde26,75%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.019,24todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202521,01%R$ 675,71
202423,88%R$ 1.854,25
202329,96%R$ 1.165,50
202226,75%R$ 1.019,24
202120,85%R$ 930,85
202026,05%R$ 623,46

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 5,5 mifundo municipal, 2022
Emendas pagasR$ 0para a saúde, 2022
Convênios da saúdeR$ 1,6 mi1 desde 2020
Emendas PixR$ 5,8 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2022
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 350 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 5,1 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2022. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

Nenhuma emenda paga para a saúde do município em 2022.

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Passa e Fica. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Ampliação do sistema de esgotamento sanitárioMunicipio de Passa e Fica · 2022R$ 1,6 mi
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2022Municipio de Passa e FicaAmpliação do sistema de esgotamento sanitárioEm execuçãoR$ 1,6 mi–

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20262 emendas, 0 para a saúdeR$ 995 mil
  • 20251 emenda, 0 para a saúdeR$ 495 mil
  • 20245 emendas, 0 para a saúdeR$ 3,2 mi
  • 20232 emendas, 1 para a saúdeR$ 420 mil
  • 20221 emenda, 0 para a saúdeR$ 149 mil
  • 20211 emenda, 0 para a saúdeR$ 300 mil
  • 20201 emenda, 0 para a saúdeR$ 300 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Rogério Marinho3R$ 1,4 mi
Robinson Faria1R$ 1,0 mi
Zenaide Maia1R$ 1,0 mi
General Girão3R$ 749 mil
Benes Leocádio2R$ 520 mil
Sargento Gonçalves1R$ 498 mil
Styvenson Valentim1R$ 365 mil
Rafael Motta1R$ 300 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

A folha de Passa e Fica não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 15,3 mi2022
Empresas e entidadesR$ 10,5 miprivadas
Órgãos públicosR$ 4,8 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 58 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2022

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Promove Ação Socio CulturalEducação infantil - pré-escolaSuzano1992R$ 5,7 mi
Jr Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoParnamirim2017R$ 1,1 mi
Posto Lagoa D'anta LTDA.Comércio varejista de combustíveis para veículos automotoresLagoa D'anta1987R$ 745 mil
R5 Solucoes em Saúde LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal2019R$ 551 mil
Rfs Engenharia LTDAServiços de engenhariaMacaíba2016R$ 306 mil
J M Auto Pecas LTDAComércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-arPassa e Fica2017R$ 240 mil
F D Comercio de Alimentos LTDAComércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentíciosNatal1993R$ 198 mil
Comercial Dunnas LTDAComércio varejista de produtos saneantes domissanitáriosNatal2012R$ 167 mil
Natal Computer LTDAComércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informáticaTeresina2009R$ 139 mil
Nacional Comercio e Representacao LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal2013R$ 112 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 90 mil
A B Computacao - Importacao e Exportacao LTDAComércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informáticaNatal1998R$ 76 mil
Jm Comercio e Representacao LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal2016R$ 73 mil
Empresário IndividualServiços de prótese dentáriaCanguaretama2013R$ 71 mil
Rdf - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal2010R$ 70 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 10 miR$ 20 miR$ 30 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2022

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Passa e Fica, não só da saúde.

Nenhuma compra de órgão municipal publicada no PNCP em 2022.

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Passa e Fica no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Passa e Fica não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

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