Você está vendo 2024. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.
Gasto do município em 2024
A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.
Receita própria aplicada, por ano
A linha é o mínimo legal de 15%
Ver os números em tabela
| Ano | Receita própria aplicada | Por habitante |
|---|---|---|
| 2025 | 30,72% | R$ 1.620,19 |
| 2024 | 25,44% | R$ 1.450,21 |
| 2023 | 30,77% | R$ 1.362,27 |
| 2022 | 34,95% | R$ 1.248,58 |
| 2021 | 25,50% | R$ 1.040,56 |
| 2020 | 18,54% | R$ 821,73 |
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)
O que chegou de fora
Repasses do FNS ao fundo municipal
Valor líquido, pelo ano do pagamento
Ver por bloco de financiamento
| Bloco de financiamento | Em 2024 |
|---|---|
| Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | R$ 200 mil |
| Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | R$ 8,2 mi |
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)
Emendas para a saúde, por autor
Valor pago em 2024. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.
- Bancada do Rio Grande do NorteR$ 800 mil
- TotalR$ 800 mil
Ver todas as emendas desde 2020
| Ano | Autor | Tipo | Emenda | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202671210004 | R$ 600 mil |
| 2026 | Styvenson Valentim | Individual | 202641420002 | R$ 600 mil |
| 2026 | Robinson Faria | Individual | 202644650004 | R$ 417 mil |
| 2026 | Rogerio Marinho | Individual | 202642760004 | R$ 350 mil |
| 2026 | Sargento Goncalves | Individual | 202644740001 | R$ 200 mil |
| 2026 | Com. Assuntos Sociais | Comissão | 202660060001 | R$ 150 mil |
| 2026 | Com. Assuntos Sociais | Comissão | 202660060002 | R$ 120 mil |
| 2025 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202571210006 | R$ 1,2 mi |
| 2025 | Styvenson Valentim | Individual | 202541420002 | R$ 900 mil |
| 2025 | Rogerio Marinho | Individual | 202542760001 | R$ 500 mil |
| 2025 | Sargento Goncalves | Individual | 202544740012 | R$ 350 mil |
| 2025 | Com. Assuntos Sociais | Comissão | 202560060003 | R$ 200 mil |
| 2025 | Styvenson Valentim | Individual | 202541420002 | R$ 198 mil |
| 2024 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202471210004 | R$ 500 mil |
| 2024 | Bancada do Rio Grande do Norte | Bancada | 202471210003 | R$ 300 mil |
Fonte: Portal da Transparência (CGU)
Convênios federais da saúde
Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Espírito Santo. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.
- Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Espírito…R$ 251 mil
Ver os 1 convênios em tabela
| Ano | Quem recebe | Objeto | Situação | Valor | Emenda de |
|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | Municipio de Espirito Santo | Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Espírito Santo/RN | Em execução | R$ 251 mil | Relator Geral |
Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026
Emendas Pix
Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.
- 2026R$ 1,2 mi
- 2025R$ 495 mil
- 2024R$ 500 mil
- 2023R$ 100 mil
- 2021R$ 700 mil
Ver por autor
| Autor | Emendas | Valor |
|---|---|---|
| Robinson Faria | 3 | R$ 998 mil |
| Rogério Marinho | 2 | R$ 943 mil |
| Walter Alves | 1 | R$ 700 mil |
| Sargento Gonçalves | 1 | R$ 298 mil |
| General Girão | 1 | R$ 100 mil |
Fonte: Transferegov, transferências especiais
Folha de pagamento da saúde
Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.
Servidores da saúde por mês
jan/2021 a jan/2022, meses publicados pela prefeitura
Fonte: portal da transparência da prefeitura
Com quem foi gasto
Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.
Maiores fornecedores da saúde em 2024
Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal
- Groupmed Serviços de Saúde LTDAR$ 5,1 mi
- T M de L Oliveira Comercio Varejista de Combustiveis LTDAR$ 1,4 mi
- Nacional Comercio e Representacao LTDAR$ 1,3 mi
- Rj3 Distribuidora LTDAR$ 594 mil
- Nacional Veiculos e Serviços LTDAR$ 534 mil
- Dr. & J Locacoes e Serviços LTDAR$ 424 mil
- R H Bio Comercio e Serviço em Equipamentos Biomedicos LTDAR$ 352 mil
- Empresário IndividualR$ 262 mil
Ver os 15 fornecedores em tabela
| Empresa | Atividade principal | Sede | Aberta em | Empenhado |
|---|---|---|---|---|
| Groupmed Serviços de Saúde LTDA | Locação de mão-de-obra temporária | Espirito Santo | 2016 | R$ 5,1 mi |
| T M de L Oliveira Comercio Varejista de Combustiveis LTDA | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | Espirito Santo | 2014 | R$ 1,4 mi |
| Nacional Comercio e Representacao LTDA | Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios | Natal | 2013 | R$ 1,3 mi |
| Rj3 Distribuidora LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Natal | 2019 | R$ 594 mil |
| Nacional Veiculos e Serviços LTDA | Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos | Natal | 2001 | R$ 534 mil |
| Dr. & J Locacoes e Serviços LTDA | Locação de automóveis sem condutor | Parnamirim | 2012 | R$ 424 mil |
| R H Bio Comercio e Serviço em Equipamentos Biomedicos LTDA | Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação | Extremoz | 2020 | R$ 352 mil |
| Empresário Individual | Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados | Natal | 2017 | R$ 262 mil |
| Saúde Doctor Comercio LTDA | Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios | Natal | 2010 | R$ 248 mil |
| Pontanegra Automoveis LTDA | Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos | Natal | 1991 | R$ 208 mil |
| Espirito Santo Comercio de Combustivel Domingos LTDA | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | Espirito Santo | 2024 | R$ 150 mil |
| Companhia Energetica do Rio Grande do Norte Cosern | Distribuição de energia elétrica | Natal | 1966 | R$ 130 mil |
| Vg Comercio e Serviços LTDA | Serviços combinados de escritório e apoio administrativo | Santo Antônio | 2017 | R$ 97 mil |
| Reabilita Odontologia LTDA | Serviços de prótese dentária | Santa Cruz | 2017 | R$ 96 mil |
| Empresário Individual | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns | Parnamirim | 2015 | R$ 95 mil |
Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)
Empenhado em saúde por ano
Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais
Fonte: TCE-RN
Compras publicadas em 2024
Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Espírito Santo, não só da saúde.
Por modalidade
- Dispensa35 compras
- Pregão - Eletrônico18 compras
- Concorrência - Eletrônica14 compras
- Inexigibilidade3 compras
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
No diário oficial
Publicações dos órgãos de saúde de Espírito Santo no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.
Espírito Santo não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.