TABVLA

Espírito Santo

10.778 habitantes em 20230 hospitaisIBGE 240350

Você está vendo 2023. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.

I

Gasto do município em 2023

Receita própria aplicada em saúde30,77%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.362,27todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%40%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202530,72%R$ 1.620,19
202425,44%R$ 1.450,21
202330,77%R$ 1.362,27
202234,95%R$ 1.248,58
202125,50%R$ 1.040,56
202018,54%R$ 821,73

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 5,7 mifundo municipal, 2023
Emendas pagasR$ 0para a saúde, 2023
Convênios da saúdeR$ 251 mil1 desde 2020
Emendas PixR$ 3,0 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 2,5 miR$ 5 miR$ 7,5 miR$ 10 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2023
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 5,7 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2023. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

Nenhuma emenda paga para a saúde do município em 2023.

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Espírito Santo. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Espírito…Municipio de Espirito Santo · 2020 · emenda de Relator GeralR$ 251 mil
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2020Municipio de Espirito SantoImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Espírito Santo/RNEm execuçãoR$ 251 milRelator Geral

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20263 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,2 mi
  • 20251 emenda, 0 para a saúdeR$ 495 mil
  • 20242 emendas, 1 para a saúdeR$ 500 mil
  • 20231 emenda, 0 para a saúdeR$ 100 mil
  • 20211 emenda, 0 para a saúdeR$ 700 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Robinson Faria3R$ 998 mil
Rogério Marinho2R$ 943 mil
Walter Alves1R$ 700 mil
Sargento Gonçalves1R$ 298 mil
General Girão1R$ 100 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

Servidores da saúde234jan/2022
Folha bruta do mêsR$ 483 milsalário, 13º e demais folhas

Servidores da saúde por mês

jan/2021 a jan/2022, meses publicados pela prefeitura

010020030020212022

Fonte: portal da transparência da prefeitura

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 17,5 mi2023
Empresas e entidadesR$ 13,8 miprivadas
Órgãos públicosR$ 3,5 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 84 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2023

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Groupmed Serviços de Saúde LTDALocação de mão-de-obra temporáriaEspirito Santo2016R$ 8,0 mi
T M de L Oliveira Comercio Varejista de Combustiveis LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresEspirito Santo2014R$ 1,9 mi
Rj3 Distribuidora LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal2019R$ 1,5 mi
Nacional Comercio e Representacao LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal2013R$ 751 mil
Dr. & J Locacoes e Serviços LTDALocação de automóveis sem condutorParnamirim2012R$ 382 mil
Empresário IndividualComércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peçasNatal2020R$ 328 mil
Empresário IndividualComércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiadosNatal2017R$ 241 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 121 mil
Msc Construcoes e Empreendimentos LTDAConstrução de edifíciosNatal2022R$ 105 mil
Empresário IndividualLaboratórios clínicosEspirito Santo2013R$ 74 mil
Empresário IndividualComércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicaçãoNatal2012R$ 44 mil
D M da Silva LTDAComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresBrejinho2004R$ 42 mil
Agile Locacoes e Serviços LTDAServiço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motoristaMonte Alegre2011R$ 37 mil
Reabilita Odontologia LTDAServiços de prótese dentáriaSanta Cruz2017R$ 33 mil
Empresário IndividualComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresNova Cruz2009R$ 31 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 10 miR$ 20 miR$ 30 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2023

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Espírito Santo, não só da saúde.

Compras publicadas2no PNCP
ValorR$ 75 milhomologado ou estimado
Sem licitação100%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Dispensa2 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Espírito Santo no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Espírito Santo não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

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