TABVLA

Baía Formosa

9.322 habitantes em 20200 hospitaisIBGE 240140

Você está vendo 2020. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.

I

Gasto do município em 2020

Receita própria aplicada em saúde24,50%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 831,46todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202521,11%R$ 1.632,04
202424,28%R$ 1.406,36
202325,79%R$ 1.234,71
202228,57%R$ 1.258,70
202129,47%R$ 945,11
202024,50%R$ 831,46

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 0fundo municipal, 2020
Emendas pagasR$ 170para a saúde, 2020
Convênios da saúdeR$ 111 mil1 desde 2020
Emendas PixR$ 3,9 midesde 2020

Nenhum repasse ao fundo municipal registrado.

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2020. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Sem InformaçãoBancadaR$ 170
  • TotalR$ 170
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 400 mil
2026Fernando MineiroIndividual202643740018R$ 400 mil
2026Natalia BonavidesIndividual202641630006R$ 251 mil
2026Benes LeocadioIndividual202639170013R$ 200 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210005R$ 200 mil
2026Com. Assuntos SociaisComissão202660060001R$ 150 mil
2025Styvenson ValentimIndividual202441420002R$ 400 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210010R$ 356 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 350 mil
2025Rogerio MarinhoIndividual202542760001R$ 300 mil
2025Fernando MineiroIndividual202543740016R$ 300 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210011R$ 285 mil
2025Benes LeocadioIndividual202539170007R$ 200 mil
2020Sem InformaçãoBancadaSem informaçãoR$ 170

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Baía Formosa. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Implementar ações de Educação em Saúde Ambiental visando a promoção da saúde e inclusão…Municipio de Baia Formosa · 2021R$ 111 mil
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2021Municipio de Baia FormosaImplementar ações de Educação em Saúde Ambiental visando a promoção da saúde e inclusão socialEm execuçãoR$ 111 mil–

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20261 emenda, 0 para a saúdeR$ 398 mil
  • 20253 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,2 mi
  • 20243 emendas, 0 para a saúdeR$ 700 mil
  • 20232 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,0 mi
  • 20222 emendas, 0 para a saúdeR$ 400 mil
  • 20211 emenda, 0 para a saúdeR$ 50 mil
  • 20201 emenda, 0 para a saúdeR$ 151 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Benes Leocádio6R$ 1,7 mi
Jean Paul Prates2R$ 750 mil
Fernando Mineiro1R$ 396 mil
Rogério Marinho1R$ 396 mil
Styvenson Valentim1R$ 350 mil
Beto Rosado1R$ 151 mil
Natália Bonavides1R$ 100 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

Servidores da saúde66set/2026
Folha bruta do mêsR$ 242 milsalário, 13º e demais folhas

Servidores da saúde por mês

jan/2020 a set/2026, meses publicados pela prefeitura

0501001502002020202120222023202420252026

Fonte: portal da transparência da prefeitura

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 7,4 mi2020
Empresas e entidadesR$ 4,2 miprivadas
Órgãos públicosR$ 3,1 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 92 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2020

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.AAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosMossoró2011R$ 1,0 mi
Neo Instituição de Pagamento LTDAAtividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específicaBarueri2016R$ 661 mil
Bandeirantes Lab Prod Farmaceuticos e Hospitalares LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal1993R$ 457 mil
Dr. & J Locacoes e Serviços LTDALocação de automóveis sem condutorParnamirim2012R$ 420 mil
Nacional Comercio e Representacao LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal2013R$ 135 mil
Empresário IndividualTransporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacionalBaia Formosa2010R$ 123 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 115 mil
Crm Comercial LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal2001R$ 82 mil
Empresário IndividualServiços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgênciasBaia Formosa2018R$ 77 mil
Empresário IndividualTransporte escolarCanguaretama2016R$ 73 mil
Policlínica Nossa Senhora dos Prazeres LTDALaboratórios clínicosCanguaretama2014R$ 69 mil
Agreste Empreendimentos Farmaceuticos LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasBrejinho2011R$ 67 mil
Empresário IndividualServiço de táxiBaia Formosa2017R$ 65 mil
Artmed Comercial LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal2001R$ 60 mil
Empresário IndividualTransporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacionalBaia Formosa2015R$ 59 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2020

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Baía Formosa, não só da saúde.

Nenhuma compra de órgão municipal publicada no PNCP em 2020.

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Baía Formosa no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

  • 20254 publicações
  • 20241 publicação
  • 20234 publicações
  • 202036 publicações

Publicações dos órgãos de saúde por ano. Fonte: FEMURN

Atos de compra mais recentes

Extratos de contrato, aditivos, dispensas e inexigibilidades

Fonte: Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN)

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