TABVLA

Baía Formosa

9.115 habitantes em 20250 hospitaisIBGE 240140

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde21,11%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.632,04todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202521,11%R$ 1.632,04
202424,28%R$ 1.406,36
202325,79%R$ 1.234,71
202228,57%R$ 1.258,70
202129,47%R$ 945,11
202024,50%R$ 831,46

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 0fundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 2,2 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 111 mil1 desde 2020
Emendas PixR$ 3,9 midesde 2020

Nenhum repasse ao fundo municipal registrado.

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 990 mil
  • Styvenson ValentimIndividualR$ 400 mil
  • Rogerio MarinhoIndividualR$ 300 mil
  • Fernando MineiroIndividualR$ 300 mil
  • Benes LeocadioIndividualR$ 200 mil
  • TotalR$ 2,2 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 400 mil
2026Fernando MineiroIndividual202643740018R$ 400 mil
2026Natalia BonavidesIndividual202641630006R$ 251 mil
2026Benes LeocadioIndividual202639170013R$ 200 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210005R$ 200 mil
2026Com. Assuntos SociaisComissão202660060001R$ 150 mil
2025Styvenson ValentimIndividual202441420002R$ 400 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210010R$ 356 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 350 mil
2025Rogerio MarinhoIndividual202542760001R$ 300 mil
2025Fernando MineiroIndividual202543740016R$ 300 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210011R$ 285 mil
2025Benes LeocadioIndividual202539170007R$ 200 mil
2020Sem InformaçãoBancadaSem informaçãoR$ 170

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Baía Formosa. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Implementar ações de Educação em Saúde Ambiental visando a promoção da saúde e inclusão…Municipio de Baia Formosa · 2021R$ 111 mil
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2021Municipio de Baia FormosaImplementar ações de Educação em Saúde Ambiental visando a promoção da saúde e inclusão socialEm execuçãoR$ 111 mil–

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20261 emenda, 0 para a saúdeR$ 398 mil
  • 20253 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,2 mi
  • 20243 emendas, 0 para a saúdeR$ 700 mil
  • 20232 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,0 mi
  • 20222 emendas, 0 para a saúdeR$ 400 mil
  • 20211 emenda, 0 para a saúdeR$ 50 mil
  • 20201 emenda, 0 para a saúdeR$ 151 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Benes Leocádio6R$ 1,7 mi
Jean Paul Prates2R$ 750 mil
Fernando Mineiro1R$ 396 mil
Rogério Marinho1R$ 396 mil
Styvenson Valentim1R$ 350 mil
Beto Rosado1R$ 151 mil
Natália Bonavides1R$ 100 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

Servidores da saúde66set/2026
Folha bruta do mêsR$ 242 milsalário, 13º e demais folhas

Servidores da saúde por mês

jan/2020 a set/2026, meses publicados pela prefeitura

0501001502002020202120222023202420252026

Fonte: portal da transparência da prefeitura

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 13,7 mi2025
Empresas e entidadesR$ 11,5 miprivadas
Órgãos públicosR$ 2,2 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 56 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Associação de Benemerencia Senhor Bom JesusAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasMonte Azul Paulista1969R$ 6,5 mi
Bandeirantes Lab Prod Farmaceuticos e Hospitalares LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal1993R$ 570 mil
Rede Premium de Postos LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresBaia Formosa2020R$ 541 mil
RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal1992R$ 466 mil
Pontanegra Automoveis LTDAComércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novosNatal1991R$ 439 mil
Carvalho Construcoes e Serviços LTDAConstrução de edifíciosParnamirim2015R$ 311 mil
Nacional Veiculos e Serviços LTDAComércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novosNatal2001R$ 290 mil
Empresário IndividualComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresBaia Formosa2012R$ 211 mil
Atlantico Life Comercio de Produtos Hospitalares LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoLauro de Freitas2022R$ 184 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 146 mil
Empresário IndividualServiço de táxiBaia Formosa2010R$ 133 mil
Saúde Doctor Comercio LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal2010R$ 99 mil
Empresário IndividualServiços de prótese dentáriaCanguaretama2013R$ 92 mil
Empresário IndividualRecarga de cartuchos para equipamentos de informáticaBaia Formosa2010R$ 87 mil
Promove Ação Socio CulturalEducação infantil - pré-escolaSuzano1992R$ 75 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Baía Formosa, não só da saúde.

Compras publicadas20no PNCP
ValorR$ 12,0 mihomologado ou estimado
Sem licitação0%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Pregão - Eletrônico12 compras
  • Concorrência - Eletrônica7 compras
  • Credenciamento1 compra

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Baía Formosa no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

  • 20254 publicações
  • 20241 publicação
  • 20234 publicações
  • 202036 publicações

Publicações dos órgãos de saúde por ano. Fonte: FEMURN

Atos de compra mais recentes

Extratos de contrato, aditivos, dispensas e inexigibilidades

Fonte: Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN)

Ligações de Baía Formosa