TABVLA

Serra do Mel

13.819 habitantes em 20251 hospitalIBGE 241335

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde24,53%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 2.873,66todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%40%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202524,53%R$ 2.873,66
202425,70%R$ 2.262,42
202325,90%R$ 2.207,78
202230,22%R$ 1.921,75
202123,01%R$ 1.361,29
202026,98%R$ 1.199,39

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 8,8 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 1,8 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 235 mil1 desde 2020
Emendas Pixnenhumadesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 2,5 miR$ 5 miR$ 7,5 miR$ 10 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 1,8 mi
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 7,0 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Styvenson ValentimIndividualR$ 1,0 mi
  • Rogerio MarinhoIndividualR$ 300 mil
  • João MaiaIndividualR$ 235 mil
  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 215 mil
  • TotalR$ 1,8 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Styvenson ValentimIndividual202641420002R$ 2,0 mi
2026João MaiaIndividual202624460004R$ 829 mil
2026Rogerio MarinhoIndividual202642760004R$ 350 mil
2026Com. Assuntos SociaisComissão202660060001R$ 300 mil
2026João MaiaIndividual202624460008R$ 287 mil
2025Styvenson ValentimIndividual202541420002R$ 435 mil
2025Rogerio MarinhoIndividual202542760001R$ 300 mil
2025Styvenson ValentimIndividual202441420002R$ 300 mil
2025Styvenson ValentimIndividual202541420002R$ 265 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 215 mil
2025João MaiaIndividual202524460002R$ 135 mil
2025João MaiaIndividual202524460002R$ 100 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 1,5 mi
2024Rogerio MarinhoIndividual202442760014R$ 300 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Serra do Mel. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes aegypt no município de Serra do…Municipio de Serra do Mel · 2020 · emenda de João MaiaR$ 235 mil
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2020Municipio de Serra do MelEducação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes aegypt no município de Serra do Mel/RN.Em execuçãoR$ 235 milJoão Maia

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

A folha de Serra do Mel não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 47,4 mi2025
Empresas e entidadesR$ 35,1 miprivadas
Órgãos públicosR$ 12,0 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 256 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Justiz Terceirizacao de Mao de Obra LTDAFornecimento e gestão de recursos humanos para terceirosEspirito Santo2004R$ 5,0 mi
Instituto de Gestão em Saúde do NordesteAtividades de associações de defesa de direitos sociaisPacajus2018R$ 4,9 mi
Doise Projetos e Construcoes LTDAConstrução de edifíciosAssu2019R$ 2,2 mi
Superfarma Comercio de Medicamentos LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasMossoró2021R$ 2,0 mi
Litoral Assistência em Saúde LTDAAtividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormenteMonte das Gameleiras2002R$ 1,9 mi
P a Ferreira Sobrinho LTDAComércio varejista de produtos saneantes domissanitáriosAssu2023R$ 1,8 mi
R R Construcoes e Serviços LTDAConstrução de edifíciosMossoró2001R$ 1,8 mi
Celere Tecnologia e Assessoria em Saúde Publica e Privada LTDADesenvolvimento de programas de computador sob encomendaEusebio2022R$ 1,4 mi
Bdx Empreendimentos, Comercio e Serviços LTDAConstrução de edifíciosPatu2013R$ 1,3 mi
A P de Sousa LTDASeleção e agenciamento de mão-de-obraSerra do Mel2016R$ 923 mil
A R do Nascimento Morais LTDALocação de mão-de-obra temporáriaSerra do Mel2015R$ 861 mil
Auto Posto Cathamax II LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresSerra do Mel2015R$ 674 mil
Jp Desenvolvimento de Software LTDADesenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveisEusebio2019R$ 594 mil
R5 Solucoes em Saúde LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal2019R$ 538 mil
Empresário IndividualServiços de prótese dentáriaSerra do Mel2021R$ 527 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 20 miR$ 40 miR$ 60 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Serra do Mel, não só da saúde.

Compras publicadas343no PNCP
ValorR$ 8,1 bihomologado ou estimado
Sem licitação82%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Dispensa227 compras
  • Inexigibilidade53 compras
  • Pregão - Eletrônico45 compras
  • Concorrência - Eletrônica13 compras
  • Credenciamento3 compras
  • Pregão - Presencial2 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Serra do Mel no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

  • 2026277 publicações
  • 2025261 publicações
  • 2024277 publicações
  • 202322 publicações
  • 20225 publicações
  • 20212 publicações
  • 20206 publicações

Publicações dos órgãos de saúde por ano. Fonte: FEMURN

Atos de compra mais recentes

Extratos de contrato, aditivos, dispensas e inexigibilidades

Fonte: Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN)

Ligações de Serra do Mel

Outras abas

Resumo de Serra do MelSaúdeAtendimento

Empresas com sede aqui

As 253 empresas com sede em Serra do MelPartidos, condomínios, igrejas e holdings (47)

Outros períodos

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Fornecedores da saúde

Justiz Terceirizacao de Mao de Obra LTDAInstituto de Gestão em Saúde do NordesteDoise Projetos e Construcoes LTDAVer todos

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