TABVLA

São Tomé

10.161 habitantes em 20250 hospitaisIBGE 241290

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde17,34%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.871,25todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202517,34%R$ 1.871,25
202416,40%R$ 1.738,03
202325,42%R$ 1.201,45
202220,42%R$ 1.106,83
202118,71%R$ 934,73
202019,64%R$ 766,51

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 10,3 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 3,7 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 286 mil1 desde 2020
Emendas PixR$ 3,0 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 10,3 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Com. da SaúdeComissãoR$ 1,0 mi
  • Rogerio MarinhoIndividualR$ 900 mil
  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 600 mil
  • Benes LeocadioIndividualR$ 400 mil
  • Sargento GoncalvesIndividualR$ 300 mil
  • Styvenson ValentimIndividualR$ 300 mil
  • Outros 1 autoresR$ 200 mil
  • TotalR$ 3,7 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Carla DicksonIndividual202642020002R$ 1,0 mi
2026Styvenson ValentimIndividual202641420002R$ 1,0 mi
2026Com. da SaúdeComissão202650410001R$ 695 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 500 mil
2026Rogerio MarinhoIndividual202642760004R$ 500 mil
2026Com. Assuntos SociaisComissão202660060001R$ 300 mil
2026Benes LeocadioIndividual202639170013R$ 300 mil
2026Carla DicksonIndividual202642020001R$ 300 mil
2026Sargento GoncalvesIndividual202644740001R$ 300 mil
2026Com. da SaúdeComissão202650410002R$ 200 mil
2026Com. Assuntos SociaisComissão202660060002R$ 163 mil
2025Com. da SaúdeComissão202550410001R$ 1,0 mi
2025Rogerio MarinhoIndividual202542760001R$ 700 mil
2025Benes LeocadioIndividual202539170003R$ 400 mil
2025Sargento GoncalvesIndividual202544740003R$ 300 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 300 mil
2025Styvenson ValentimIndividual202441420002R$ 300 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210011R$ 200 mil
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060003R$ 200 mil
2025Rogerio MarinhoIndividual202442760014R$ 200 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 100 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 1,1 mi
2024Styvenson ValentimIndividual202441420002R$ 900 mil
2024Rogerio MarinhoIndividual202442760014R$ 800 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210006R$ 400 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202171210009R$ 200 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em São Tomé. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Ampliação de unidade de atenção especializada em saúdeFundo Municipal de Saúde · 2021 · emenda de Relator GeralR$ 286 mil
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2021Fundo Municipal de SaúdeAmpliação de unidade de atenção especializada em saúdeConvênio RescindidoR$ 286 milRelator Geral

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20262 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,0 mi
  • 20252 emendas, 0 para a saúdeR$ 891 mil
  • 20243 emendas, 1 para a saúdeR$ 850 mil
  • 20231 emenda, 0 para a saúdeR$ 150 mil
  • 20221 emenda, 0 para a saúdeR$ 100 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Styvenson Valentim3R$ 1,2 mi
Rogério Marinho2R$ 1,0 mi
Benes Leocádio3R$ 500 mil
General Girão1R$ 250 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

Servidores da saúde121set/2026
Folha bruta do mêsR$ 515 milsalário, 13º e demais folhas

Servidores da saúde por mês

jan/2023 a set/2026, meses publicados pela prefeitura

0501001502002023202420252026

Fonte: portal da transparência da prefeitura

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 21,7 mi2025
Empresas e entidadesR$ 11,2 miprivadas
Órgãos públicosR$ 10,5 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 95 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Provida - Instituto Nacional de Gestão Social e Inovacao Publico PrivadaAtividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgênciasLauro de Freitas2005R$ 3,6 mi
Promove Ação Socio CulturalEducação infantil - pré-escolaSuzano1992R$ 1,8 mi
Serviços Médicos LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosTaboleiro Grande2019R$ 1,2 mi
Auto Posto São Tome LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresSão Tome2006R$ 995 mil
Fp Comercio e Serviço LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal2005R$ 299 mil
O Moveleiro Cia LTDAComércio atacadista de móveis e artigos de colchoariaMacaíba2007R$ 262 mil
Santos & Fernandes LTDALocação de automóveis sem condutorNatal1998R$ 249 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 223 mil
Ebara Tecnologia Comercio e Serviços em Informatica LTDAComércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informáticaNatal2001R$ 185 mil
We Comercio e Serviços LTDAComércio atacadista de produtos alimentícios em geralSão Tome2015R$ 177 mil
Rakon Rent a Car LTDALocação de automóveis sem condutorNatal2015R$ 150 mil
Natal Veiculos LimitadaComércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novosNatal1971R$ 147 mil
Lr Locacoes e Serviços LTDALocação de automóveis sem condutorJoão Câmara2014R$ 136 mil
Paulo Auto Pecas LTDAComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresSão Paulo do Potengi1992R$ 118 mil
Simpharma Comercio de Produtos Farmaceuticos LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNisia Floresta2021R$ 115 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 10 miR$ 20 miR$ 30 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de São Tomé, não só da saúde.

Compras publicadas70no PNCP
ValorR$ 42,1 mihomologado ou estimado
Sem licitação53%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Dispensa26 compras
  • Pregão - Eletrônico23 compras
  • Inexigibilidade11 compras
  • Credenciamento8 compras
  • Concorrência - Eletrônica2 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de São Tomé no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

  • 202612 publicações
  • 202517 publicações
  • 20241 publicação
  • 202327 publicações
  • 202136 publicações
  • 202014 publicações

Publicações dos órgãos de saúde por ano. Fonte: FEMURN

Atos de compra mais recentes

Extratos de contrato, aditivos, dispensas e inexigibilidades

Fonte: Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN)

Ligações de São Tomé