TABVLA

São Rafael

7.889 habitantes em 20251 hospitalIBGE 241280

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde19,45%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.553,52todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%40%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202519,45%R$ 1.553,52
202427,85%R$ 1.475,61
202327,48%R$ 1.410,70
202232,54%R$ 1.336,72
202138,22%R$ 1.172,63
202028,14%R$ 1.060,08

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 8,0 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 2,1 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 00 desde 2020
Emendas PixR$ 3,3 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 2 miR$ 4 miR$ 6 miR$ 8 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 611 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 7,4 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 1,4 mi
  • Fernando MineiroIndividualR$ 400 mil
  • Benes LeocadioIndividualR$ 297 mil
  • TotalR$ 2,1 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 800 mil
2026Fernando MineiroIndividual202643740018R$ 500 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210005R$ 400 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210010R$ 386 mil
2026Com. da SaúdeComissão202650410001R$ 300 mil
2026Benes LeocadioIndividual202639170011R$ 200 mil
2026Benes LeocadioIndividual202639170013R$ 200 mil
2026Sargento GoncalvesIndividual202544740012R$ 26 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210011R$ 500 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 435 mil
2025Fernando MineiroIndividual202543740009R$ 400 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210010R$ 314 mil
2025Benes LeocadioIndividual202539170015R$ 273 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210011R$ 200 mil
2025Benes LeocadioIndividual202539170015R$ 24 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 500 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20263 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,2 mi
  • 20245 emendas, 1 para a saúdeR$ 900 mil
  • 20233 emendas, 0 para a saúdeR$ 750 mil
  • 20222 emendas, 0 para a saúdeR$ 481 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
João Maia3R$ 900 mil
Benes Leocádio2R$ 498 mil
Sargento Gonçalves2R$ 498 mil
Natália Bonavides1R$ 398 mil
Beto Rosado1R$ 350 mil
General Girão2R$ 250 mil
Paulinho Freire1R$ 250 mil
Rafael Motta1R$ 181 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

Servidores da saúde115ago/2026
Folha bruta do mêsR$ 510 milsalário, 13º e demais folhas

Servidores da saúde por mês

jan/2023 a ago/2026, meses publicados pela prefeitura

0501001502023202420252026

Fonte: portal da transparência da prefeitura

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 10,4 mi2025
Empresas e entidadesR$ 5,7 miprivadas
Órgãos públicosR$ 4,7 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 20 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Everybody Locacao de Mao de Obra LTDAAtividade médica ambulatorial restrita a consultasSerrinha2020R$ 2,4 mi
World Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoCaicó2021R$ 733 mil
S & a Auto Posto LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresSão Rafael2018R$ 691 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 309 mil
J S Locacoes e Serviços LTDALocação de automóveis sem condutorSerrinha1997R$ 284 mil
Porcino & Filhos Comercio de Veiculos LTDAComércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usadosMossoró2001R$ 282 mil
Empresário IndividualComércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiadosNatal2017R$ 199 mil
Empresário IndividualServiços de prótese dentáriaAssu2011R$ 132 mil
Sos Solucoes Integradas LTDAFabricação de gases industriaisMossoró2020R$ 95 mil
Liga Norte Riograndense Contra o CâncerAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasNatal1970R$ 72 mil
Vivant Comercio e Serviços Especializados LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoJoão Câmara2008R$ 68 mil
Empresário IndividualComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazénsParnamirim2015R$ 45 mil
I M P de Araujo LTDAPreparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormenteCaicó2021R$ 42 mil
Arquidiocese de NatalAtividades de organizações religiosas ou filosóficasSão Rafael1971R$ 41 mil
As Comercio e Serviços LTDAConstrução de edifíciosParazinho2023R$ 37 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de São Rafael, não só da saúde.

Compras publicadas105no PNCP
ValorR$ 17,9 mihomologado ou estimado
Sem licitação89%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Dispensa74 compras
  • Inexigibilidade19 compras
  • Pregão - Eletrônico10 compras
  • Credenciamento2 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de São Rafael no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

São Rafael não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

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