Pular para o conteúdo
Tábula
Município

São Miguel do Gostoso

10.636 habitantes em 2025

IBGE 241255

Gasto do município em saúde

2025
Receita própria aplicada20,71%mínimo legal: 15%
Por habitanteR$ 1.986,75todas as fontes de recurso
A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências · Fonte: SIOPS, declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

O traço preto é o mínimo legal de 15%

202023,43%
202122,62%
202224,21%
202323,70%
202422,02%
202520,71%
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202520,71%R$ 1.986,75
202422,02%R$ 2.116,62
202323,70%R$ 2.316,87
202224,21%R$ 1.464,72
202122,62%R$ 1.170,62
202023,43%R$ 1.076,92
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

O que chegou de fora

2025
Fundo Nacional de SaúdeR$ 8,1 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 2,1 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 253 mil1 desde 2020
Emendas PixR$ 4,9 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

2020R$ 4,3 mi
2021R$ 3,2 mi
2022R$ 4,4 mi
2023R$ 5,5 mi
2024R$ 9,3 mi
2025R$ 8,1 mi
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 8,1 mi
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

pago em 2025
Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 1,1 mi
Robinson FariaIndividualR$ 500 mil
Zenaide MaiaIndividualR$ 500 mil
TotalR$ 2,1 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 950 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210006R$ 782 mil
2025Robinson FariaIndividual202544650013R$ 500 mil
2025Zenaide MaiaIndividual202540910004R$ 500 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 300 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 552 mil
2024Rogerio MarinhoIndividual202442760014R$ 300 mil
A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior · Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

1 desde 2020
Implantação de Sistema de Abastecimento de água em comunidades rurais do município de São…Municipio de São Miguel do Gostoso · 2020 · emenda de Relator GeralR$ 253 mil
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2020Municipio de São Miguel do GostosoImplantação de Sistema de Abastecimento de água em comunidades rurais do município de São Miguel do Gostoso/RN.Em execuçãoR$ 253 milRelator Geral
Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em São Miguel do Gostoso. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas · Fonte: Transferegov, arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

por ano
20262 emendas, 0 para a saúdeR$ 896 mil
20251 emenda, 0 para a saúdeR$ 990 mil
20235 emendas, 0 para a saúdeR$ 2,3 mi
20223 emendas, 1 para a saúdeR$ 700 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Styvenson Valentim1R$ 1,0 mi
Zenaide Maia1R$ 990 mil
Natália Bonavides2R$ 798 mil
Jean Paul Prates2R$ 650 mil
General Girão2R$ 500 mil
Fernando Mineiro1R$ 498 mil
Benes Leocádio2R$ 450 mil
Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse · Fonte: Transferegov

Folha da saúde

A folha de São Miguel do Gostoso não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

Nenhum nome aparece na Tábula: servidores e total bruto somados, como a prefeitura publica · Fonte: portal da transparência da prefeitura

Com quem foi gasto

2025

Dado incompleto. Os empenhos de saúde que o TCE-RN publica para São Miguel do Gostoso em 2025 somam R$ 0, bem menos do que a prefeitura declarou ao SIOPS (R$ 21,1 mi). Até o TCE completar, a Tábula não mostra fornecedores para não passar um retrato errado.

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar. Fonte: TCE-RN

Compras publicadas

2025
Compras publicadas46no PNCP
ValorR$ 60,7 mihomologado ou estimado
Sem licitação0%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

Pregão - Eletrônico43 compras
Credenciamento2 compras
Concorrência - Eletrônica1 compra
Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais, não só da saúde · Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

No diário oficial

órgãos de saúde

São Miguel do Gostoso não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

Publicações dos órgãos de saúde de São Miguel do Gostoso no Diário Oficial dos Municípios do RN. Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário · Fonte: FEMURN

Ver também

Fontes: SIOPS, FNS, CGU, Transferegov, TCE-RN, PNCP e FEMURNFontes e método