TABVLA

São Miguel

24.422 habitantes em 20251 hospitalIBGE 241250

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde25,05%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.100,91todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202525,05%R$ 1.100,91
202421,70%R$ 1.187,83
202320,04%R$ 1.010,87
202226,34%R$ 1.117,76
202129,97%R$ 771,61
202021,23%R$ 691,91

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 15,1 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 5,2 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 00 desde 2020
Emendas PixR$ 3,6 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 miR$ 20 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 1,4 mi
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 13,8 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 3,3 mi
  • General GiraoIndividualR$ 600 mil
  • Zenaide MaiaIndividualR$ 500 mil
  • Fernando MineiroIndividualR$ 380 mil
  • Com. Assuntos SociaisComissãoR$ 300 mil
  • Benes LeocadioIndividualR$ 133 mil
  • TotalR$ 5,2 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Com. Assuntos SociaisComissão202660060002R$ 1,0 mi
2026Robinson FariaIndividual202644650001R$ 1,0 mi
2026Robinson FariaIndividual202644650004R$ 917 mil
2026Com. da SaúdeComissão202650410002R$ 430 mil
2026Sargento GoncalvesIndividual202644740002R$ 300 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 200 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 1,7 mi
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210011R$ 1,2 mi
2025General GiraoIndividual202539940020R$ 600 mil
2025Zenaide MaiaIndividual202540910004R$ 500 mil
2025Fernando MineiroIndividual202543740017R$ 319 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210010R$ 314 mil
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060004R$ 300 mil
2025Benes LeocadioIndividual202539170003R$ 133 mil
2025Fernando MineiroIndividual202543740017R$ 61 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210010R$ 58 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 912 mil
2024Fernando MineiroIndividual202443740017R$ 400 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210003R$ 390 mil
2024Felipe MaiaIndividual201724480013R$ 154 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210006R$ 100 mil
2024Felipe MaiaIndividual201724480013R$ 38 mil
2024Felipe MaiaIndividual201724480013R$ 35 mil
2024Felipe MaiaIndividual201724480013R$ 11 mil
2023Felipe MaiaIndividual201724480013R$ 1.410
2020Felipe MaiaIndividual201724480013R$ 60 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20251 emenda, 0 para a saúdeR$ 495 mil
  • 20242 emendas, 1 para a saúdeR$ 675 mil
  • 20232 emendas, 0 para a saúdeR$ 249 mil
  • 20221 emenda, 0 para a saúdeR$ 1,5 mi
  • 20212 emendas, 1 para a saúdeR$ 655 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Beto Rosado2R$ 2,0 mi
Paulinho Freire1R$ 500 mil
Robinson Faria1R$ 495 mil
General Girão2R$ 275 mil
Jean Paul Prates1R$ 149 mil
Zenaide Maia1R$ 130 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

A folha de São Miguel não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 29,3 mi2025
Empresas e entidadesR$ 14,7 miprivadas
Órgãos públicosR$ 14,6 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 46 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Grupo Gestão ConsulmedAtividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgênciasNovo Hamburgo2016R$ 5,3 mi
Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Social - IseAtividades de associações de defesa de direitos sociaisOlinda2011R$ 1,8 mi
Posto Santa Rita LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresSão Miguel2005R$ 1,1 mi
Dismed - Distribuidora de Medicamentos LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoMossoró2008R$ 780 mil
C. e. de Aquino & F. D. C. Campos LTDAAtividade médica ambulatorial restrita a consultasPereiro2023R$ 744 mil
Empresário IndividualComércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetasSão Miguel2009R$ 453 mil
Bobo Construcoes e Serviços LTDAConstrução de edifíciosSão Miguel2019R$ 409 mil
Renovo Motors LTDAComércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novosJaboatao dos Guararapes2021R$ 322 mil
S e Pessoa LTDAComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazénsSão Miguel2009R$ 314 mil
P R R Costa e Cia LTDAHotéisNatal2015R$ 224 mil
W. S. Comercio e Serviços LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosMossoró2008R$ 220 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 197 mil
Rdf - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal2010R$ 186 mil
4a Transportes Locacoes e Serviços LTDAAluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operadorDoutor Severiano2023R$ 174 mil
Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao CâncerAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasMossoró2000R$ 162 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 10 miR$ 20 miR$ 30 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de São Miguel, não só da saúde.

Compras publicadas48no PNCP
ValorR$ 51,6 mihomologado ou estimado
Sem licitação40%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Dispensa17 compras
  • Pregão - Eletrônico17 compras
  • Concorrência - Eletrônica7 compras
  • Credenciamento5 compras
  • Inexigibilidade2 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de São Miguel no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

  • 2026125 publicações
  • 2025100 publicações
  • 202470 publicações
  • 2023120 publicações
  • 2022100 publicações
  • 202141 publicações
  • 2020106 publicações

Publicações dos órgãos de saúde por ano. Fonte: FEMURN

Atos de compra mais recentes

Extratos de contrato, aditivos, dispensas e inexigibilidades

Fonte: Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN)

Ligações de São Miguel

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