TABVLA

São Fernando

3.606 habitantes em 20250 hospitaisIBGE 241180

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde18,20%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 2.010,91todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%5%10%15%20%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202518,20%R$ 2.010,91
202418,17%R$ 1.985,46
202317,82%R$ 1.696,03
202218,14%R$ 1.624,16
202118,47%R$ 1.421,31
202017,83%R$ 1.346,75

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 3,7 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 1,7 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 125 mil1 desde 2020
Emendas PixR$ 4,9 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 1 miR$ 2 miR$ 3 miR$ 4 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 222 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 3,5 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 985 mil
  • Com. da SaúdeComissãoR$ 422 mil
  • Com. Assuntos SociaisComissãoR$ 300 mil
  • TotalR$ 1,7 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 463 mil
2026Com. da SaúdeComissão202650410002R$ 200 mil
2026Benes LeocadioIndividual202639170013R$ 200 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 100 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210005R$ 100 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 811 mil
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060003R$ 300 mil
2025Com. da SaúdeComissão202550410007R$ 222 mil
2025Com. da SaúdeComissão202550410001R$ 200 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210011R$ 174 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em São Fernando. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Educação em saúde ambientalMunicipio de São Fernando · 2020 · emenda de João MaiaR$ 125 mil
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2020Municipio de São FernandoEducação em saúde ambientalEm execuçãoR$ 125 milJoão Maia

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20262 emendas, 0 para a saúdeR$ 647 mil
  • 20252 emendas, 0 para a saúdeR$ 792 mil
  • 20244 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,6 mi
  • 20233 emendas, 0 para a saúdeR$ 830 mil
  • 20224 emendas, 0 para a saúdeR$ 660 mil
  • 20211 emenda, 0 para a saúdeR$ 400 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Natália Bonavides5R$ 1,5 mi
João Maia2R$ 700 mil
Jean Paul Prates3R$ 650 mil
Zenaide Maia1R$ 500 mil
Rogério Marinho1R$ 500 mil
General Girão1R$ 448 mil
Styvenson Valentim1R$ 350 mil
Rafael Motta1R$ 200 mil
Benes Leocádio1R$ 60 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

A folha de São Fernando não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 8,3 mi2025
Empresas e entidadesR$ 3,9 miprivadas
Órgãos públicosR$ 3,6 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 881 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

  • Posto Jf Soares Combustiveis LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotores · São Fernando · aberta em 2016R$ 764 mil
  • Hosp Medical - Comercio de Material Médico e Medicamentos Hospitalares LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano · Caicó · aberta em 2019R$ 569 mil
  • Empatia - Empresa Médica de Plantoes e Atividades Ambulatoriais LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos · Angicos · aberta em 2020R$ 371 mil
  • Farmácia Santana LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas · Caicó · aberta em 1966R$ 353 mil
  • Empresário IndividualComércio varejista de laticínios e frios · São Fernando · aberta em 2022R$ 180 mil
  • Laboclinica Trairi LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas · Santa Cruz · aberta em 1997R$ 176 mil
  • Empresário IndividualComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns · São Fernando · aberta em 2023R$ 153 mil
  • Saúde Doctor Comercio LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios · Natal · aberta em 2010R$ 87 mil
Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Posto Jf Soares Combustiveis LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresSão Fernando2016R$ 764 mil
Hosp Medical - Comercio de Material Médico e Medicamentos Hospitalares LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoCaicó2019R$ 569 mil
Empatia - Empresa Médica de Plantoes e Atividades Ambulatoriais LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosAngicos2020R$ 371 mil
Farmácia Santana LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasCaicó1966R$ 353 mil
Empresário IndividualComércio varejista de laticínios e friosSão Fernando2022R$ 180 mil
Laboclinica Trairi LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasSanta Cruz1997R$ 176 mil
Empresário IndividualComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazénsSão Fernando2023R$ 153 mil
Saúde Doctor Comercio LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal2010R$ 87 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 82 mil
Firme Auto Pecas e Serviços LTDAComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresCaicó2014R$ 66 mil
Empresário IndividualPensões (alojamento)Natal2015R$ 63 mil
Instituto de Radiologia de Caicó LTDAServiços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografiaCaicó1985R$ 59 mil
Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do NorteCaptação, tratamento e distribuição de águaNatal1969R$ 50 mil
Empresário IndividualServiços advocatíciosCaicó2018R$ 45 mil
Empresário IndividualServiços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotoresSão Fernando2014R$ 43 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 2,5 miR$ 5 miR$ 7,5 miR$ 10 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de São Fernando, não só da saúde.

Compras publicadas128no PNCP
ValorR$ 21,4 mihomologado ou estimado
Sem licitação68%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Inexigibilidade72 compras
  • Pregão - Eletrônico41 compras
  • Dispensa15 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de São Fernando no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

  • 2026399 publicações
  • 2025474 publicações
  • 20248 publicações
  • 20231 publicação
  • 20221 publicação
  • 20211 publicação
  • 20203 publicações

Publicações dos órgãos de saúde por ano. Fonte: FEMURN

Atos de compra mais recentes

Extratos de contrato, aditivos, dispensas e inexigibilidades

Fonte: Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN)

Ligações de São Fernando