TABVLA

Riachuelo

7.646 habitantes em 20250 hospitaisIBGE 241090

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde19,47%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 2.433,89todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202519,47%R$ 2.433,89
202425,76%R$ 2.073,13
202326,92%R$ 1.300,37
202226,43%R$ 1.232,88
202122,21%R$ 578,21
202019,17%R$ 832,83

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 11,3 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 3,6 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 191 mil1 desde 2020
Emendas PixR$ 5,7 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 1,8 mi
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 9,5 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 1,9 mi
  • Styvenson ValentimIndividualR$ 800 mil
  • Robinson FariaIndividualR$ 500 mil
  • Com. Assuntos SociaisComissãoR$ 200 mil
  • Rogerio MarinhoIndividualR$ 200 mil
  • Sargento GoncalvesIndividualR$ 51 mil
  • TotalR$ 3,6 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 1,4 mi
2026Com. Assuntos SociaisComissão202560060004R$ 656 mil
2026Styvenson ValentimIndividual202641420002R$ 500 mil
2026Rogerio MarinhoIndividual202642760004R$ 350 mil
2026Com. Assuntos SociaisComissão202660060002R$ 200 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210005R$ 150 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 1,2 mi
2025Styvenson ValentimIndividual202541420002R$ 800 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 500 mil
2025Robinson FariaIndividual202544650013R$ 500 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210011R$ 200 mil
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060003R$ 200 mil
2025Rogerio MarinhoIndividual202542760001R$ 200 mil
2025Sargento GoncalvesIndividual202444740001R$ 51 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 700 mil
2024General GiraoIndividual202439940017R$ 400 mil
2024Sargento GoncalvesIndividual202444740001R$ 375 mil
2024Rogerio MarinhoIndividual202442760014R$ 300 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210003R$ 200 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Riachuelo. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Exposições participadas, palestras e orientações com ações de saúde em educação…Municipio de Riachuelo · 2022R$ 191 mil
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2022Municipio de RiachueloExposições participadas, palestras e orientações com ações de saúde em educação ambiental, para comunidades rurais em situação de…Em execuçãoR$ 191 mil–

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20262 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,2 mi
  • 20254 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,7 mi
  • 20243 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,6 mi
  • 20231 emenda, 1 para a saúdeR$ 400 mil
  • 20222 emendas, 0 para a saúdeR$ 550 mil
  • 20211 emenda, 1 para a saúdeR$ 200 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Styvenson Valentim4R$ 2,1 mi
Sargento Gonçalves3R$ 1,2 mi
Rafael Motta3R$ 850 mil
Robinson Faria1R$ 800 mil
Rogério Marinho1R$ 396 mil
Benes Leocádio1R$ 300 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

A folha de Riachuelo não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 20,4 mi2025
Empresas e entidadesR$ 9,9 miprivadas
Órgãos públicosR$ 7,8 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 2,8 misem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Anjos Engenharia LTDAConstrução de edifíciosSerra Caiada2014R$ 1,7 mi
Natal Clean Distribuidora LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal2021R$ 1,5 mi
F de S Dantas LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresRiachuelo2009R$ 1,3 mi
Cooperativa de Trabalho, Serviços e Conservacao - CooplimpeLimpeza em prédios e em domicíliosMonte Alegre2022R$ 842 mil
Cactos Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal2021R$ 691 mil
Ra Serviços e Gerenciamento de Sistemas LTDAComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresSão Paulo do Potengi2020R$ 361 mil
Targino & Fernandes Comercio Varejista LTDAComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercadosRiachuelo2001R$ 264 mil
Drogaria Vitória Produtos Farmaceuticos LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasRiachuelo2017R$ 182 mil
Empresário IndividualServiços de prótese dentáriaSão Goncalo do Amarante2009R$ 161 mil
Empresário IndividualServiços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotoresRiachuelo2016R$ 159 mil
Medcal Farma Hospitalar LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal1999R$ 156 mil
Empresário IndividualComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAlmino Afonso2010R$ 121 mil
Rdf - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal2010R$ 116 mil
E N de Lima LTDAImpressão de material para uso publicitárioNatal2022R$ 114 mil
Vivant Comercio e Serviços Especializados LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoJoão Câmara2008R$ 112 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 10 miR$ 20 miR$ 30 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Riachuelo, não só da saúde.

Compras publicadas25no PNCP
ValorR$ 24,9 mihomologado ou estimado
Sem licitação0%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Pregão - Eletrônico20 compras
  • Concorrência - Eletrônica5 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Riachuelo no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

  • 20262 publicações
  • 20258 publicações
  • 20246 publicações
  • 202312 publicações
  • 202213 publicações
  • 20211 publicação
  • 20202 publicações

Publicações dos órgãos de saúde por ano. Fonte: FEMURN

Atos de compra mais recentes

Extratos de contrato, aditivos, dispensas e inexigibilidades

Fonte: Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN)

Ligações de Riachuelo