TABVLA

Rafael Godeiro

3.005 habitantes em 20251 hospitalIBGE 241060

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde26,46%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 4.420,50todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%40%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202526,46%R$ 4.420,50
202431,53%R$ 4.422,75
202331,84%R$ 2.912,71
202230,54%R$ 2.633,48
202132,09%R$ 2.733,64
202034,69%R$ 2.491,28

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 8,4 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 2,9 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 00 desde 2020
Emendas PixR$ 4,0 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 2,5 miR$ 5 miR$ 7,5 miR$ 10 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 1,9 mi
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 6,5 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Com. Assuntos SociaisComissãoR$ 1,0 mi
  • Rogerio MarinhoIndividualR$ 800 mil
  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 549 mil
  • General GiraoIndividualR$ 500 mil
  • Natalia BonavidesIndividualR$ 84 mil
  • TotalR$ 2,9 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210005R$ 400 mil
2026Rogerio MarinhoIndividual202642760004R$ 400 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 300 mil
2026Fernando MineiroIndividual202643740016R$ 300 mil
2026Com. Assuntos SociaisComissão202660060001R$ 200 mil
2026Com. Assuntos SociaisComissão202660060002R$ 125 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210009R$ 25 mil
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060003R$ 1,0 mi
2025Rogerio MarinhoIndividual202542760001R$ 500 mil
2025General GiraoIndividual202539940019R$ 300 mil
2025Rogerio MarinhoIndividual202542760014R$ 300 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 299 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210011R$ 250 mil
2025General GiraoIndividual202439940018R$ 200 mil
2025Natalia BonavidesIndividual202441630012R$ 84 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 150 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20262 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,3 mi
  • 20251 emenda, 0 para a saúdeR$ 495 mil
  • 20243 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,1 mi
  • 20231 emenda, 0 para a saúdeR$ 315 mil
  • 20221 emenda, 0 para a saúdeR$ 300 mil
  • 20211 emenda, 0 para a saúdeR$ 300 mil
  • 20201 emenda, 1 para a saúdeR$ 250 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Styvenson Valentim2R$ 1,2 mi
Rogério Marinho3R$ 1,2 mi
Walter Alves3R$ 915 mil
Paulinho Freire1R$ 400 mil
Beto Rosado1R$ 250 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

A folha de Rafael Godeiro não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 13,6 mi2025
Empresas e entidadesR$ 4,6 miprivadas
Órgãos públicosR$ 96 milinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 8,9 misem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Biomed Serviços e Consultoria em Saúde LTDAAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasCaraubas2021R$ 1,2 mi
Nunes Construcoes de Edificios e Obras Urbanisticas LTDAConstrução de edifíciosAlmino Afonso2007R$ 571 mil
Posto Uniao Nunes LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresPatu2008R$ 322 mil
Fernandes & Lima Comercio e Atacado LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresRafael Godeiro2004R$ 288 mil
Nossa Clínica Médica LTDAOutras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormenteMossoró2010R$ 219 mil
Empresário IndividualComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoMossoró2018R$ 143 mil
B. Gomes Bezerra LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoMossoró2000R$ 138 mil
Porcino & Filhos Comercio de Veiculos LTDAComércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usadosMossoró2001R$ 138 mil
Distribuidora Pantanal LTDAPadaria e confeitaria com predominância de revendaMartins2021R$ 95 mil
Empresário IndividualComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercadosRafael Godeiro2011R$ 90 mil
Setemol Equipamentos Odontomedicos LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosPau dos Ferros1991R$ 77 mil
Santos Comercio Varejista LTDAComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazénsPatu2024R$ 76 mil
J T Comercio de Produtos de Limpeza LTDAComércio varejista de produtos saneantes domissanitáriosMossoró2017R$ 73 mil
Empresário IndividualLaboratórios clínicosFrutuoso Gomes2009R$ 71 mil
Empresário IndividualComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazénsRafael Godeiro2015R$ 69 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Rafael Godeiro, não só da saúde.

Compras publicadas40no PNCP
ValorR$ 10,1 mihomologado ou estimado
Sem licitação72%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Dispensa22 compras
  • Inexigibilidade7 compras
  • Concorrência - Eletrônica6 compras
  • Pregão - Eletrônico5 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Rafael Godeiro no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Rafael Godeiro não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

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