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Tábula
Município

Rafael Fernandes em 2023

5.540 habitantes em 2023

IBGE 241050

Você está vendo 2023Ver o mais recenteConvênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.

Gasto do município em saúde

2023
Receita própria aplicada17,82%mínimo legal: 15%
Por habitanteR$ 722,43todas as fontes de recurso
A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências · Fonte: SIOPS, declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

O traço preto é o mínimo legal de 15%

202017,54%
202116,50%
202216,38%
202317,82%
202423,16%
202519,80%
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202519,80%R$ 1.387,02
202423,16%R$ 835,44
202317,82%R$ 722,43
202216,38%R$ 991,45
202116,50%R$ 426,75
202017,54%R$ 347,22
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

O que chegou de fora

2023
Fundo Nacional de SaúdeR$ 2,2 mifundo municipal, 2023
Emendas pagasR$ 0para a saúde, 2023
Convênios da saúdeR$ 00 desde 2020
Emendas PixR$ 5,2 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

2020R$ 2,4 mi
2021R$ 3,0 mi
2022R$ 3,0 mi
2023R$ 2,2 mi
2024R$ 4,6 mi
2025R$ 5,2 mi
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2023
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 100 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 2,1 mi
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

pago em 2023

Nenhuma emenda paga para a saúde do município em 2023.

A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior · Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Emendas Pix

por ano
20263 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,9 mi
20252 emendas, 0 para a saúdeR$ 644 mil
20242 emendas, 0 para a saúdeR$ 700 mil
20231 emenda, 0 para a saúdeR$ 1,0 mi
20211 emenda, 0 para a saúdeR$ 700 mil
20201 emenda, 0 para a saúdeR$ 250 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Beto Rosado3R$ 1,9 mi
Styvenson Valentim1R$ 1,3 mi
Benes Leocádio3R$ 1,2 mi
Sargento Gonçalves2R$ 496 mil
Rogério Marinho1R$ 300 mil
Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse · Fonte: Transferegov

Folha da saúde

A folha de Rafael Fernandes não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

Nenhum nome aparece na Tábula: servidores e total bruto somados, como a prefeitura publica · Fonte: portal da transparência da prefeitura

Com quem foi gasto

2023

Dado incompleto. Os empenhos de saúde que o TCE-RN publica para Rafael Fernandes em 2023 somam R$ 0, bem menos do que a prefeitura declarou ao SIOPS (R$ 3,7 mi). Até o TCE completar, a Tábula não mostra fornecedores para não passar um retrato errado.

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar. Fonte: TCE-RN

Compras publicadas

2023
Compras publicadas7no PNCP
ValorR$ 1,8 mihomologado ou estimado
Sem licitação0%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

Pregão - Eletrônico7 compras
Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais, não só da saúde · Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

No diário oficial

órgãos de saúde

Rafael Fernandes não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

Publicações dos órgãos de saúde de Rafael Fernandes no Diário Oficial dos Municípios do RN. Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário · Fonte: FEMURN

Ver também

Fontes: SIOPS, FNS, CGU, Transferegov, TCE-RN, PNCP e FEMURNFontes e método