TABVLA

Ouro Branco

5.071 habitantes em 20240 hospitaisIBGE 240850

Você está vendo 2024. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.

I

Gasto do município em 2024

Receita própria aplicada em saúde20,04%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.894,56todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202529,13%R$ 2.049,92
202420,04%R$ 1.894,56
202328,64%R$ 1.897,13
202226,52%R$ 1.532,26
202124,66%R$ 1.222,80
202022,95%R$ 1.367,19

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 3,9 mifundo municipal, 2024
Emendas pagasR$ 430 milpara a saúde, 2024
Convênios da saúdeR$ 00 desde 2020
Emendas PixR$ 2,7 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 1 miR$ 2 miR$ 3 miR$ 4 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2024
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 3,9 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2024. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Styvenson ValentimIndividualR$ 387 mil
  • Rogerio MarinhoIndividualR$ 43 mil
  • TotalR$ 430 mil
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Com. da SaúdeComissão202650410002R$ 500 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210005R$ 300 mil
2026Rogerio MarinhoIndividual202642760004R$ 300 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 150 mil
2025Rogerio MarinhoIndividual202542760001R$ 500 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 305 mil
2025Com. da SaúdeComissão202550410001R$ 250 mil
2025João MaiaIndividual202524460002R$ 235 mil
2025João MaiaIndividual202524460006R$ 200 mil
2025Rogerio MarinhoIndividual202542760014R$ 107 mil
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060003R$ 100 mil
2025Rogerio MarinhoIndividual202542760014R$ 93 mil
2024Styvenson ValentimIndividual202441420002R$ 387 mil
2024Rogerio MarinhoIndividual202442760022R$ 43 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20252 emendas, 0 para a saúdeR$ 940 mil
  • 20242 emendas, 0 para a saúdeR$ 400 mil
  • 20233 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,0 mi
  • 20211 emenda, 0 para a saúdeR$ 200 mil
  • 20201 emenda, 0 para a saúdeR$ 200 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
João Maia3R$ 1,1 mi
Rogério Marinho2R$ 795 mil
Zenaide Maia1R$ 300 mil
Beto Rosado1R$ 200 mil
Jean Paul Prates1R$ 200 mil
Natália Bonavides1R$ 100 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

A folha de Ouro Branco não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 10,5 mi2024
Empresas e entidadesR$ 4,6 miprivadas
Órgãos públicosR$ 5,8 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 86 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2024

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

  • Saúde Serv LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares · Natal · aberta em 2021R$ 928 mil
  • Cactos Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano · Natal · aberta em 2021R$ 640 mil
  • L. F. Comercio de Combustveis LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotores · Varzea · aberta em 2002R$ 576 mil
  • Drogaria São Severino LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas · Ouro Branco · aberta em 2005R$ 495 mil
  • Serviços Médicos LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos · Taboleiro Grande · aberta em 2019R$ 288 mil
  • Top Pecas LTDAComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores · Caicó · aberta em 1996R$ 264 mil
  • World Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano · Caicó · aberta em 2021R$ 206 mil
  • Empresário IndividualComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns · Ouro Branco · aberta em 2004R$ 163 mil
Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Saúde Serv LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementaresNatal2021R$ 928 mil
Cactos Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal2021R$ 640 mil
L. F. Comercio de Combustveis LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresVarzea2002R$ 576 mil
Drogaria São Severino LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasOuro Branco2005R$ 495 mil
Serviços Médicos LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosTaboleiro Grande2019R$ 288 mil
Top Pecas LTDAComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresCaicó1996R$ 264 mil
World Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoCaicó2021R$ 206 mil
Empresário IndividualComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazénsOuro Branco2004R$ 163 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 126 mil
Hosp Medical - Comercio de Material Médico e Medicamentos Hospitalares LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoCaicó2019R$ 115 mil
Empresário IndividualAtividades de apoio à gestão de saúdeCerro Cora2017R$ 59 mil
Empresário IndividualServiços de prótese dentáriaSão Goncalo do Amarante2009R$ 54 mil
Empresário IndividualServiços de prótese dentáriaParelhas2016R$ 52 mil
A. Azevedo da Silva LTDAComércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormenteJardim do Seridó2017R$ 51 mil
Empresário IndividualComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasJardim de Piranhas2014R$ 40 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2024

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Ouro Branco, não só da saúde.

Compras publicadas16no PNCP
ValorR$ 7,5 mihomologado ou estimado
Sem licitação12%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Pregão - Eletrônico11 compras
  • Concorrência - Eletrônica3 compras
  • Dispensa2 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Ouro Branco no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Ouro Branco não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

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