TABVLA

Olho d'Água do Borges

3.736 habitantes em 20251 hospitalIBGE 240840

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde25,45%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 2.609,60todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202525,45%R$ 2.609,60
202424,00%R$ 2.581,78
202324,29%R$ 1.841,71
202223,38%R$ 1.579,89
202126,16%R$ 1.429,81
202022,72%R$ 1.445,51

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 4,4 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 0para a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 500 mil1 desde 2020
Emendas PixR$ 2,5 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 2 miR$ 4 miR$ 6 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 373 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 4,0 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

Nenhuma emenda paga para a saúde do município em 2025.

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Olho d'Água do Borges. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle da doença de chagas no município…Municipio de Olho D'agua do Borges · 2024R$ 500 mil
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2024Municipio de Olho D'agua do BorgesImplantação de Melhorias Habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Olho D'Agua do Borges/RNEm execuçãoR$ 500 mil–

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20261 emenda, 0 para a saúdeR$ 398 mil
  • 20253 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,5 mi
  • 20221 emenda, 0 para a saúdeR$ 200 mil
  • 20212 emendas, 0 para a saúdeR$ 450 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Benes Leocádio2R$ 792 mil
Styvenson Valentim1R$ 693 mil
João Maia1R$ 400 mil
Sargento Gonçalves1R$ 398 mil
Jean Paul Prates1R$ 200 mil
Beto Rosado1R$ 50 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

A folha de Olho d'Água do Borges não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 11,7 mi2025
Empresas e entidadesR$ 5,7 miprivadas
Órgãos públicosR$ 6,0 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 62 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Organizacao de Saúde Santa Angela - OssaAtividades de associações de defesa de direitos sociaisCaicó2000R$ 1,0 mi
Miragem Atacarejo LTDAComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercadosUmarizal1987R$ 688 mil
Cooperativa de Trabalho de Serviços Gerais e Administrativos LTDALocação de mão-de-obra temporáriaFortaleza2021R$ 679 mil
Posto Olhodaguense LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresOlho D'agua do Borges2017R$ 574 mil
Wdfarma Distribuidora de Medicamentos LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosRafael Godeiro2020R$ 324 mil
Kirei Tecnolab LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosParnamirim2004R$ 283 mil
Js Comercio e Representacao LTDAComércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novosParagominas2019R$ 280 mil
Posto Olhodaguense LTDAComércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)Olho D'agua do Borges2021R$ 216 mil
Empresário IndividualComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAlmino Afonso2010R$ 193 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 189 mil
Bdx Empreendimentos, Comercio e Serviços LTDAConstrução de edifíciosPatu2013R$ 169 mil
Dismed - Distribuidora de Medicamentos LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoMossoró2008R$ 156 mil
Mastercoop Saúde - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de SaúdeAtividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormenteFortaleza2017R$ 125 mil
Setemol Equipamentos Odontomedicos LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosPau dos Ferros1991R$ 120 mil
G Pharma Hospitalar LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoMacaíba2015R$ 88 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Olho d'Água do Borges, não só da saúde.

Compras publicadas94no PNCP
ValorR$ 29,1 mihomologado ou estimado
Sem licitação74%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Dispensa40 compras
  • Inexigibilidade30 compras
  • Pregão - Eletrônico18 compras
  • Concorrência - Eletrônica2 compras
  • Credenciamento2 compras
  • Pregão - Presencial2 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Olho d'Água do Borges no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

  • 20265 publicações

Publicações dos órgãos de saúde por ano. Fonte: FEMURN

Atos de compra mais recentes

Extratos de contrato, aditivos, dispensas e inexigibilidades

Fonte: Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN)

Ligações de Olho d'Água do Borges