Você está vendo 2023. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.
I
Gasto do município em 2023
A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.
Por habitanteR$ 1.289,74todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura
Receita própria aplicada, por ano
A linha é o mínimo legal de 15%
Ver os números em tabela
| Ano | Receita própria aplicada | Por habitante |
|---|---|---|
| 2025 | 25,97% | R$ 1.713,19 |
| 2024 | 28,31% | R$ 1.754,08 |
| 2023 | 33,24% | R$ 1.289,74 |
| 2022 | 29,86% | R$ 1.034,23 |
| 2021 | 31,59% | R$ 1.012,11 |
| 2020 | 31,32% | R$ 948,23 |
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)
II
O que chegou de fora
Fundo Nacional de SaúdeR$ 146,5 mifundo municipal, 2023
Emendas pagasR$ 0para a saúde, 2023
Convênios da saúdeR$ 8,5 mi18 desde 2020
Emendas PixR$ 15,0 midesde 2020
Repasses do FNS ao fundo municipal
Valor líquido, pelo ano do pagamento
Ver por bloco de financiamento
| Bloco de financiamento | Em 2023 |
|---|---|
| Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | R$ 6,1 mi |
| Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | R$ 140,3 mi |
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)
Emendas para a saúde, por autor
Valor pago em 2023. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.
Nenhuma emenda paga para a saúde do município em 2023.
Fonte: Portal da Transparência (CGU)
Convênios federais da saúde
Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Mossoró. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.
- Aquisição de equipamento e material permanenteR$ 400 mil
- Aquisição de equipamento e material permanenteR$ 352 mil
- Aquisição de equipamento e material permanenteR$ 316 mil
- Aquisição de equipamento e material permanenteR$ 300 mil
- Aquisição de equipamento e material permanenteR$ 200 mil
- Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em…R$ 2,2 mi
Ver os 18 convênios em tabela
| Ano | Quem recebe | Objeto | Situação | Valor | Emenda de |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Aquisição de equipamento e material permanente | Em execução | R$ 400 mil | Fernando Mineiro |
| 2026 | Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Aquisição de equipamento e material permanente | Em execução | R$ 352 mil | Rogerio Marinho |
| 2026 | Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Aquisição de equipamento e material permanente | Em execução | R$ 316 mil | Natalia Bonavides |
| 2025 | Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Aquisição de equipamento e material permanente | Em execução | R$ 300 mil | Rogerio Marinho |
| 2025 | Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Aquisição de equipamento e material permanente | Em execução | R$ 200 mil | Natalia Bonavides |
| 2024 | Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde | Em execução | R$ 2,2 mi | Zenaide Maia |
| 2024 | Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde | Em execução | R$ 429 mil | Paulinho Freire, Rogerio Marinho |
| 2024 | Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde | Em execução | R$ 420 mil | Natalia Bonavides, Rogerio Marinho |
| 2024 | Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde | Em execução | R$ 272 mil | Robinson Faria |
| 2023 | Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde | Em execução | R$ 663 mil | General Girao, João Maia, Walter Alves |
| 2023 | Assoc de Assist e Prot a Matern e a Infancia de Mossoró | Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde | Aguardando Prestação de Contas | R$ 607 mil | – |
| 2023 | Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Reforma de unidade de atenção especializada em saúde | Em execução | R$ 280 mil | Zenaide Maia |
| 2022 | Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde | Em execução | R$ 500 mil | Benes Leocadio, Jean Paul Prates, Walter Alves, Zenaide Maia |
| 2022 | Comunidade de Saúde de Mossoró | Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde | Em execução | R$ 430 mil | Beto Rosado |
| 2022 | Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde | Em execução | R$ 427 mil | Benes Leocadio, General Girao, Walter Alves |
| 2022 | Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde | Em execução | R$ 100 mil | Relator Geral |
| 2021 | Municipio de Mossoró | Educação em Saúde Ambiental. | Em execução | R$ 136 mil | – |
| 2020 | Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Aquisição de equipamento e material permanente | Prestação de Contas em Análise | R$ 450 mil | Benes Leocadio, Walter Alves, Zenaide Maia |
Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026
Emendas Pix
Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.
- 2026R$ 1,0 mi
- 2024R$ 5,2 mi
- 2023R$ 4,8 mi
- 2022R$ 1,6 mi
- 2021R$ 1,2 mi
- 2020R$ 1,1 mi
Ver por autor
| Autor | Emendas | Valor |
|---|---|---|
| Zenaide Maia | 2 | R$ 7,9 mi |
| General Girão | 7 | R$ 2,0 mi |
| Beto Rosado | 3 | R$ 1,7 mi |
| Benes Leocádio | 3 | R$ 1,4 mi |
| Jean Paul Prates | 1 | R$ 1,2 mi |
| João Maia | 1 | R$ 500 mil |
| Natália Bonavides | 1 | R$ 300 mil |
Fonte: Transferegov, transferências especiais
III
Folha de pagamento da saúde
Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.
A folha de Mossoró não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.
IV
Com quem foi gasto
Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.
Empenhado em saúdeR$ 471,1 mi2023
Empresas e entidadesR$ 239,0 miprivadas
Órgãos públicosR$ 230,8 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 1,3 misem nome na Tábula
Maiores fornecedores da saúde em 2023
Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal
- Assoc de Assist e Prot a Matern e a Infancia de MossoróR$ 55,2 mi
- Hospital Wilson Rosado LTDAR$ 54,5 mi
- Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.AR$ 32,6 mi
- Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao CâncerR$ 21,5 mi
- Zelo Locacao de Mao de Obra LTDAR$ 15,2 mi
- Hospital São Luiz LTDAR$ 6,1 mi
- Dismed - Distribuidora de Medicamentos LTDAR$ 4,4 mi
- Im Engenharia LTDAR$ 4,4 mi
Ver os 15 fornecedores em tabela
| Empresa | Atividade principal | Sede | Aberta em | Empenhado |
|---|---|---|---|---|
| Assoc de Assist e Prot a Matern e a Infancia de Mossoró | Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências | Mossoró | 1968 | R$ 55,2 mi |
| Hospital Wilson Rosado LTDA | Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências | Mossoró | 1991 | R$ 54,5 mi |
| Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.A | Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos | Mossoró | 2011 | R$ 32,6 mi |
| Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer | Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências | Mossoró | 2000 | R$ 21,5 mi |
| Zelo Locacao de Mao de Obra LTDA | Limpeza em prédios e em domicílios | Campina Grande | 2008 | R$ 15,2 mi |
| Hospital São Luiz LTDA | Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências | Mossoró | 2012 | R$ 6,1 mi |
| Dismed - Distribuidora de Medicamentos LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Mossoró | 2008 | R$ 4,4 mi |
| Im Engenharia LTDA | Construção de edifícios | Natal | 2005 | R$ 4,4 mi |
| Rdf - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | Natal | 2010 | R$ 3,7 mi |
| Alto Oeste Alimentos LTDA | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns | Mossoró | 2008 | R$ 2,8 mi |
| Companhia Energetica do Rio Grande do Norte Cosern | Distribuição de energia elétrica | Natal | 1966 | R$ 2,7 mi |
| Maxifrota Serviços de Manutencao de Frota LTDA | Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares | Salvador | 2017 | R$ 2,5 mi |
| Master Locacoes LTDA | Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional | Mossoró | 2005 | R$ 2,4 mi |
| Neo Clínica Ss | Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências | Mossoró | 2011 | R$ 2,3 mi |
| Hospital Geral de Oftalmologia LTDA | Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências | Mossoró | 1996 | R$ 2,2 mi |
Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)
Empenhado em saúde por ano
Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais
Fonte: TCE-RN
V
Compras publicadas em 2023
Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Mossoró, não só da saúde.
Compras publicadas21no PNCP
ValorR$ 2,3 mihomologado ou estimado
Sem licitação86%dispensa ou inexigibilidade
Por modalidade
- Dispensa17 compras
- Pregão - Eletrônico3 compras
- Inexigibilidade1 compra
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
VI
No diário oficial
Publicações dos órgãos de saúde de Mossoró no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.
Mossoró não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.