TABVLA

Martins

8.415 habitantes em 20251 hospitalIBGE 240740

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde20,13%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.447,13todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202520,13%R$ 1.447,13
202423,28%R$ 1.253,83
202319,75%R$ 1.181,45
202217,28%R$ 908,70
202116,88%R$ 298,70
202018,88%R$ 902,86

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 7,7 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 2,9 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 118 mil1 desde 2020
Emendas PixR$ 3,1 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 2 miR$ 4 miR$ 6 miR$ 8 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 598 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 7,1 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 1,5 mi
  • João MaiaIndividualR$ 600 mil
  • Com. da SaúdeComissãoR$ 498 mil
  • Fernando MineiroIndividualR$ 300 mil
  • Com. Assuntos SociaisComissãoR$ 100 mil
  • TotalR$ 2,9 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 950 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210005R$ 350 mil
2026Fernando MineiroIndividual202643740016R$ 300 mil
2026João MaiaIndividual202624460004R$ 300 mil
2026Natalia BonavidesIndividual202641630011R$ 180 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210005R$ 150 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 950 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210011R$ 500 mil
2025João MaiaIndividual202524460006R$ 500 mil
2025Fernando MineiroIndividual202543740016R$ 300 mil
2025Com. da SaúdeComissão202550410007R$ 298 mil
2025Com. da SaúdeComissão202550410001R$ 200 mil
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060003R$ 100 mil
2025João MaiaIndividual202524460002R$ 100 mil
2024Styvenson ValentimIndividual202341420001R$ 1,1 mi
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210006R$ 100 mil
2024Rogerio MarinhoIndividual202442760022R$ 100 mil
2022Relator GeralRelator202081001470R$ 150 mil
2020Relator GeralRelator202081000210R$ 250 mil
2020Relator GeralRelator202081000212R$ 249 mil
2020Sem InformaçãoIndividualSem informaçãoR$ 78 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Martins. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Educação em Saúde, voltada para o Saneamento Ambiental no município de Martins - RN.Municipio de Martins · 2021R$ 118 mil
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2021Municipio de MartinsEducação em Saúde, voltada para o Saneamento Ambiental no município de Martins - RN.Em execuçãoR$ 118 mil–

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20262 emendas, 1 para a saúdeR$ 696 mil
  • 20251 emenda, 1 para a saúdeR$ 495 mil
  • 20241 emenda, 0 para a saúdeR$ 300 mil
  • 20233 emendas, 0 para a saúdeR$ 800 mil
  • 20221 emenda, 0 para a saúdeR$ 250 mil
  • 20211 emenda, 0 para a saúdeR$ 515 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Beto Rosado3R$ 1,1 mi
João Maia2R$ 992 mil
Jean Paul Prates1R$ 400 mil
Rogério Marinho1R$ 300 mil
Natália Bonavides1R$ 199 mil
Rafael Motta1R$ 100 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

A folha de Martins não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 12,7 mi2025
Empresas e entidadesR$ 6,5 miprivadas
Órgãos públicosR$ 6,2 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 22 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
R S L Construcao Civil LTDAServiços de engenhariaSão Miguel2023R$ 1,1 mi
Dismed - Distribuidora de Medicamentos LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoMossoró2008R$ 471 mil
Instituto Panamericano de Servicos- IpasAtividades de associações de defesa de direitos sociaisRecife2024R$ 434 mil
Posto da Serra Combustiveis LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresMartins2017R$ 404 mil
J Queiroz & Lopes LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosJucurutu2013R$ 398 mil
Vmi Tecnologias LTDA.Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiaçãoLagoa Santa1998R$ 302 mil
Supermercado Acacia LTDAComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercadosMartins1982R$ 284 mil
Organizacao de Saúde Santa Angela - OssaAtividades de associações de defesa de direitos sociaisCaicó2000R$ 278 mil
Organizacao Gonzaga LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasMartins1994R$ 242 mil
Oxiborges Comercio de Gases Industriais e Medicinais LTDAFabricação de gases industriaisCatole do Rocha2017R$ 228 mil
E N Pneus, Pecas e Serviços LTDAComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresMartins2019R$ 187 mil
Empresário IndividualLaboratórios clínicosMossoró2016R$ 181 mil
Drogaria Mais Saúde Sociedade Empresaria LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasMossoró2017R$ 170 mil
Rd Solucoes LTDAConstrução de edifíciosSão Goncalo do Amarante2021R$ 140 mil
Comunidade de Saúde de MossoróAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosMossoró1969R$ 106 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Martins, não só da saúde.

Compras publicadas336no PNCP
ValorR$ 44,4 mihomologado ou estimado
Sem licitação83%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Dispensa171 compras
  • Inexigibilidade108 compras
  • Pregão - Eletrônico52 compras
  • Credenciamento5 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Martins no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

  • 202614 publicações

Publicações dos órgãos de saúde por ano. Fonte: FEMURN

Atos de compra mais recentes

Extratos de contrato, aditivos, dispensas e inexigibilidades

Ainda sem atos de compra lidos.

Fonte: Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN)

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