TABVLA

Macau

28.350 habitantes em 20251 hospitalIBGE 240720

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde22,20%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.547,64todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202522,20%R$ 1.547,64
202425,08%R$ 1.664,46
202327,85%R$ 1.335,93
202220,19%R$ 1.291,42
202122,48%R$ 1.021,76
202024,09%R$ 967,60

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 15,2 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 2,9 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 00 desde 2020
Emendas PixR$ 1,7 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 miR$ 20 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 1,8 mi
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 13,4 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • General GiraoIndividualR$ 1,0 mi
  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 600 mil
  • Com. Assuntos SociaisComissãoR$ 500 mil
  • Zenaide MaiaIndividualR$ 500 mil
  • Sargento GoncalvesIndividualR$ 300 mil
  • TotalR$ 2,9 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 1,6 mi
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210005R$ 1,5 mi
2026Com. Assuntos SociaisComissão202660060001R$ 500 mil
2026General GiraoIndividual202639940020R$ 500 mil
2026Zenaide MaiaIndividual202640910011R$ 500 mil
2026Styvenson ValentimIndividual202541420003R$ 314 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 500 mil
2025General GiraoIndividual202539940018R$ 500 mil
2025General GiraoIndividual202539940018R$ 500 mil
2025Zenaide MaiaIndividual202540910006R$ 500 mil
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060004R$ 400 mil
2025Sargento GoncalvesIndividual202544740003R$ 300 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 100 mil
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060003R$ 100 mil
2024Paulinho FreireIndividual202444430002R$ 700 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 560 mil
2024Paulinho FreireIndividual202444430010R$ 500 mil
2024Rogerio MarinhoIndividual202442760014R$ 400 mil
2024Paulinho FreireIndividual202444430008R$ 170 mil
2024Rogerio MarinhoIndividual202442760022R$ 100 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20251 emenda, 0 para a saúdeR$ 396 mil
  • 20242 emendas, 0 para a saúdeR$ 535 mil
  • 20231 emenda, 0 para a saúdeR$ 400 mil
  • 20221 emenda, 0 para a saúdeR$ 200 mil
  • 20201 emenda, 0 para a saúdeR$ 200 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Paulinho Freire1R$ 500 mil
Jean Paul Prates1R$ 400 mil
Zenaide Maia1R$ 396 mil
General Girão2R$ 235 mil
Benes Leocádio1R$ 200 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

Servidores da saúde242set/2026
Folha bruta do mêsR$ 1,1 misalário, 13º e demais folhas

Servidores da saúde por mês

jan/2020 a set/2026, meses publicados pela prefeitura

01002003002020202120222023202420252026

Fonte: portal da transparência da prefeitura

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 41,1 mi2025
Empresas e entidadesR$ 30,9 miprivadas
Órgãos públicosR$ 9,7 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 543 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Associação de Benemerencia Senhor Bom JesusAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasMonte Azul Paulista1969R$ 11,6 mi
Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.AAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosMossoró2011R$ 3,8 mi
R5 Solucoes em Saúde LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal2019R$ 3,0 mi
M F de Oliveira Neto LTDALocação de automóveis sem condutorMacau2005R$ 2,7 mi
Engmaq Locacao e Serviços Tecnicos LTDAObras de terraplenagemParnamirim2003R$ 1,6 mi
Abs Empreendimentos LTDAConstrução de edifíciosAssu2013R$ 944 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 745 mil
3s Solucoes em Serviços de Saúde LTDAOutras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormenteMossoró2017R$ 684 mil
Imperio Incorporacoes e Construcao LTDAObras de urbanização - ruas, praças e calçadasNatal2011R$ 670 mil
Posto Frei Damiao LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresMacau1984R$ 516 mil
Saúde Doctor Comercio LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal2010R$ 513 mil
Natal Clean Distribuidora LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal2021R$ 413 mil
Biomed Serviços e Consultoria em Saúde LTDAAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasCaraubas2021R$ 402 mil
Unnique Saúde Consultoria e Gestão LTDALaboratórios clínicosGuamaré2006R$ 360 mil
Comercio de Combustiveis e Derivados Macau LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresMacau2025R$ 294 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 20 miR$ 40 miR$ 60 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Macau, não só da saúde.

Compras publicadas98no PNCP
ValorR$ 51,7 mihomologado ou estimado
Sem licitação76%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Dispensa47 compras
  • Inexigibilidade27 compras
  • Pregão - Eletrônico24 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Macau no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Macau não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

Ligações de Macau