TABVLA

Lajes Pintadas

4.939 habitantes em 20240 hospitaisIBGE 240680

Você está vendo 2024. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.

I

Gasto do município em 2024

Receita própria aplicada em saúde26,17%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 2.292,57todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%40%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202522,41%R$ 2.318,55
202426,17%R$ 2.292,57
202329,23%R$ 1.999,62
202227,83%R$ 1.724,90
202130,15%R$ 1.526,26
202032,21%R$ 1.249,24

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 4,9 mifundo municipal, 2024
Emendas pagasR$ 726 milpara a saúde, 2024
Convênios da saúdeR$ 00 desde 2020
Emendas PixR$ 4,3 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 2 miR$ 4 miR$ 6 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2024
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 563 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 4,4 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2024. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 402 mil
  • Styvenson ValentimIndividualR$ 324 mil
  • TotalR$ 726 mil
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 1,0 mi
2026Rogerio MarinhoIndividual202642760004R$ 350 mil
2026Com. Assuntos SociaisComissão202660060001R$ 150 mil
2026Rogerio MarinhoIndividual202642760014R$ 150 mil
2026Com. Assuntos SociaisComissão202660060002R$ 125 mil
2025Benes LeocadioIndividual202539170007R$ 700 mil
2025Rogerio MarinhoIndividual202542760001R$ 500 mil
2025Styvenson ValentimIndividual202441420004R$ 400 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210010R$ 330 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 274 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210011R$ 100 mil
2024Styvenson ValentimIndividual202441420003R$ 324 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 307 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210006R$ 94 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20263 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,9 mi
  • 20252 emendas, 0 para a saúdeR$ 891 mil
  • 20243 emendas, 0 para a saúdeR$ 750 mil
  • 20232 emendas, 1 para a saúdeR$ 510 mil
  • 20211 emenda, 0 para a saúdeR$ 280 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Benes Leocádio5R$ 1,7 mi
Rogério Marinho3R$ 1,2 mi
Styvenson Valentim1R$ 995 mil
General Girão2R$ 410 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

A folha de Lajes Pintadas não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 11,3 mi2024
Empresas e entidadesR$ 6,3 miprivadas
Órgãos públicosR$ 4,7 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 342 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2024

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Instituto de Gestão em Saúde, Educacao e Assistência Social RN - IgrnOutras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormenteNatal2022R$ 3,4 mi
Posto de Combustivel Palmeirense LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresSanta Cruz2002R$ 421 mil
Empresário IndividualComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal2018R$ 368 mil
Drogaria Xavier LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasTangara2008R$ 340 mil
Cirúrgica Bezerra Distribuidora LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal1998R$ 295 mil
Autostrada Veiculos LTDAComércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novosMossoró2021R$ 203 mil
Fp Comercio e Serviço LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal2005R$ 187 mil
Pedra Bruta Engenharia, Serviços e Comercio LTDAConstrução de edifíciosSerra Caiada2021R$ 151 mil
Bf Locacoes e Transportes LTDATransporte escolarBento Fernandes2017R$ 138 mil
Eas Locacoes LimitadaLocação de automóveis sem condutorSanta Cruz2009R$ 113 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 91 mil
Souza Auto Pecas LTDAComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresSanta Cruz2011R$ 80 mil
A de M Gomes Neto LTDAComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazénsLajes Pintadas2017R$ 67 mil
Empresário IndividualComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazénsLajes Pintadas2009R$ 60 mil
Reabilita Odontologia LTDAServiços de prótese dentáriaSanta Cruz2017R$ 47 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2024

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Lajes Pintadas, não só da saúde.

Compras publicadas10no PNCP
ValorR$ 7,3 mihomologado ou estimado
Sem licitação50%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Pregão - Eletrônico4 compras
  • Inexigibilidade3 compras
  • Dispensa2 compras
  • Concorrência - Eletrônica1 compra

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Lajes Pintadas no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Lajes Pintadas não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

Ligações de Lajes Pintadas