TABVLA

Frutuoso Gomes

4.230 habitantes em 20251 hospitalIBGE 240400

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde24,19%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 2.990,60todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%40%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202524,19%R$ 2.990,60
202427,13%R$ 3.172,24
202333,73%R$ 2.416,70
202231,65%R$ 2.276,23
202124,79%R$ 1.834,59
202024,37%R$ 1.422,40

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 5,9 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 1,3 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 479 mil1 desde 2020
Emendas Pixnenhumadesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 2 miR$ 4 miR$ 6 miR$ 8 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 5,9 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 600 mil
  • Com. da SaúdeComissãoR$ 400 mil
  • Fernando MineiroIndividualR$ 200 mil
  • Walter AlvesIndividualR$ 75 mil
  • TotalR$ 1,3 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Fernando MineiroIndividual202643740016R$ 700 mil
2026Com. da SaúdeComissão202650410002R$ 410 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210009R$ 400 mil
2026Fernando MineiroIndividual202643740009R$ 400 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 300 mil
2026Com. da SaúdeComissão202650410001R$ 250 mil
2026Com. Assuntos SociaisComissão202660060001R$ 200 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 600 mil
2025Com. da SaúdeComissão202550410001R$ 400 mil
2025Fernando MineiroIndividual202543740007R$ 200 mil
2025Walter AlvesIndividual202037790016R$ 75 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 650 mil
2024Walter AlvesIndividual202037790016R$ 93 mil
2024Walter AlvesIndividual202037790016R$ 70 mil
2024Walter AlvesIndividual202037790016R$ 57 mil
2024Walter AlvesIndividual202037790016R$ 55 mil
2024Walter AlvesIndividual201737790002R$ 23 mil
2023Walter AlvesIndividual201637790002R$ 75 mil
2023Walter AlvesIndividual201737790002R$ 28 mil
2023Walter AlvesIndividual201737790002R$ 21 mil
2023Walter AlvesIndividual201737790002R$ 15 mil
2023Walter AlvesIndividual201637790002R$ 5.119
2022Walter AlvesIndividual201737790002R$ 18 mil
2021Walter AlvesIndividual201737790002R$ 5.240
2020Walter AlvesIndividual201737790002R$ 80 mil
2020Walter AlvesIndividual201637790002R$ 77 mil
2020Walter AlvesIndividual201737790002R$ 50 mil
2020Walter AlvesIndividual201637790002R$ 43 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Frutuoso Gomes. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Ampliação de unidade de atenção especializada em saúdeFundo Municipal de Saúde · 2020 · emenda de Walter AlvesR$ 479 mil
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2020Fundo Municipal de SaúdeAmpliação de unidade de atenção especializada em saúdePrestação de Contas ConcluídaR$ 479 milWalter Alves

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

A folha de Frutuoso Gomes não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Dado incompleto. Os empenhos de saúde que o TCE-RN publica para Frutuoso Gomes em 2025 somam R$ 0, bem menos do que a prefeitura declarou ao SIOPS (R$ 12,7 mi). Até o TCE completar, a Tábula não mostra fornecedores para não passar um retrato errado.

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Frutuoso Gomes, não só da saúde.

Compras publicadas31no PNCP
ValorR$ 10,7 mihomologado ou estimado
Sem licitação0%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Pregão - Eletrônico31 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Frutuoso Gomes no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

  • 20269 publicações
  • 202585 publicações
  • 2024110 publicações
  • 20211 publicação
  • 20203 publicações

Publicações dos órgãos de saúde por ano. Fonte: FEMURN

Atos de compra mais recentes

Extratos de contrato, aditivos, dispensas e inexigibilidades

Fonte: Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN)

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