TABVLA

Fernando Pedroza

3.081 habitantes em 20210 hospitaisIBGE 240375

Você está vendo 2021. Convênios e emendas Pix somam tudo desde 2020. A folha e o diário oficial mostram os meses mais recentes.

I

Gasto do município em 2021

Receita própria aplicada em saúde24,03%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.935,63todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202525,02%R$ 2.995,50
202426,15%R$ 3.012,23
202324,73%R$ 2.695,49
202223,33%R$ 2.376,27
202124,03%R$ 1.935,63
202015,48%R$ 1.574,28

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 2,4 mifundo municipal, 2021
Emendas pagasR$ 0para a saúde, 2021
Convênios da saúdeR$ 00 desde 2020
Emendas PixR$ 1,7 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 1 miR$ 2 miR$ 3 miR$ 4 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2021
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 165 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 2,3 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2021. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

Nenhuma emenda paga para a saúde do município em 2021.

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20251 emenda, 0 para a saúdeR$ 396 mil
  • 20242 emendas, 0 para a saúdeR$ 650 mil
  • 20232 emendas, 1 para a saúdeR$ 450 mil
  • 20221 emenda, 0 para a saúdeR$ 250 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Jean Paul Prates2R$ 650 mil
Styvenson Valentim1R$ 500 mil
Sargento Gonçalves1R$ 396 mil
Benes Leocádio1R$ 150 mil
Zenaide Maia1R$ 50 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

A folha de Fernando Pedroza não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Dado incompleto. Os empenhos de saúde que o TCE-RN publica para Fernando Pedroza em 2021 somam R$ 0, bem menos do que a prefeitura declarou ao SIOPS (R$ 5,9 mi). Até o TCE completar, a Tábula não mostra fornecedores para não passar um retrato errado.

V

Compras publicadas em 2021

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Fernando Pedroza, não só da saúde.

Nenhuma compra de órgão municipal publicada no PNCP em 2021.

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Fernando Pedroza no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Fernando Pedroza não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

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