TABVLA

Caicó

63.338 habitantes em 20252 hospitaisIBGE 240200

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde35,06%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.875,91todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%40%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202535,06%R$ 1.875,91
202429,19%R$ 1.706,15
202331,99%R$ 1.303,53
202232,22%R$ 1.205,27
202131,13%R$ 1.047,69
202032,68%R$ 977,80

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 51,3 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 5,3 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 385 mil1 desde 2020
Emendas PixR$ 24,0 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 20 miR$ 40 miR$ 60 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 199 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 51,1 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 1,5 mi
  • Styvenson ValentimIndividualR$ 1,4 mi
  • João MaiaIndividualR$ 1,3 mi
  • Zenaide MaiaIndividualR$ 385 mil
  • Com. Assuntos SociaisComissãoR$ 300 mil
  • General GiraoIndividualR$ 300 mil
  • Outros 1 autoresR$ 199 mil
  • TotalR$ 5,3 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Styvenson ValentimIndividual202641420001R$ 2,7 mi
2026Com. da SaúdeComissão202650410001R$ 1,9 mi
2026João MaiaIndividual202624460008R$ 518 mil
2026João MaiaIndividual202624460004R$ 500 mil
2026General GiraoIndividual202639940020R$ 400 mil
2025Styvenson ValentimIndividual202541420001R$ 1,4 mi
2025João MaiaIndividual202524460002R$ 889 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210011R$ 700 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 550 mil
2025João MaiaIndividual202524460006R$ 406 mil
2025Zenaide MaiaIndividual202340910008R$ 385 mil
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060004R$ 300 mil
2025General GiraoIndividual202539940018R$ 300 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210006R$ 200 mil
2025Fernando MineiroIndividual202443740019R$ 199 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 2,5 mi
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 400 mil
2024Styvenson ValentimIndividual202441420001R$ 400 mil
2021Sem InformaçãoRelatorSem informaçãoR$ 315 mil
2021Sem InformaçãoRelatorSem informaçãoR$ 197 mil
2021Relator GeralRelator202081000213R$ 513
2020Sem InformaçãoRelatorSem informaçãoR$ 197 mil
2020Sem InformaçãoBancadaSem informaçãoR$ 169 mil
2020Sem InformaçãoRelatorSem informaçãoR$ 156 mil
2020Sem InformaçãoRelatorSem informaçãoR$ 1.335
2020Sem InformaçãoRelatorSem informaçãoR$ 673

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Caicó. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Ampliação de unidade de atenção especializada em saúdeFundo Municipal de Saúde de Caicó - RN · 2023 · emenda de Zenaide MaiaR$ 385 mil
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2023Fundo Municipal de Saúde de Caicó - RNAmpliação de unidade de atenção especializada em saúdeEm execuçãoR$ 385 milZenaide Maia

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20264 emendas, 0 para a saúdeR$ 2,4 mi
  • 20259 emendas, 1 para a saúdeR$ 5,8 mi
  • 20244 emendas, 0 para a saúdeR$ 2,2 mi
  • 202315 emendas, 3 para a saúdeR$ 10,1 mi
  • 20225 emendas, 0 para a saúdeR$ 2,0 mi
  • 20214 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,2 mi
  • 20202 emendas, 0 para a saúdeR$ 250 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Styvenson Valentim9R$ 6,7 mi
General Girão11R$ 4,4 mi
João Maia6R$ 3,9 mi
Zenaide Maia7R$ 3,9 mi
Jean Paul Prates1R$ 1,1 mi
Rogério Marinho1R$ 990 mil
Sargento Gonçalves1R$ 800 mil
Beto Rosado1R$ 600 mil
Fernando Mineiro2R$ 599 mil
Rafael Motta2R$ 557 mil
Walter Alves1R$ 300 mil
Benes Leocádio1R$ 100 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

A folha de Caicó não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 129,3 mi2025
Empresas e entidadesR$ 61,1 miprivadas
Órgãos públicosR$ 65,0 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 3,2 misem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Organizacao de Saúde Santa Angela - OssaAtividades de associações de defesa de direitos sociaisCaicó2000R$ 23,1 mi
Centro de Anestesia do Seridó S/s LTDAAtividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormenteCaicó2009R$ 5,3 mi
Lopes & Lima Serviços Médicos LTDAAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasAssu2020R$ 4,2 mi
World Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoCaicó2021R$ 2,9 mi
Clínica de Olhos Costa Uchoa LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosCaicó2004R$ 2,7 mi
Hosp Medical - Comercio de Material Médico e Medicamentos Hospitalares LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoCaicó2019R$ 2,0 mi
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 1,8 mi
Empresário IndividualComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresCaicó2003R$ 1,5 mi
Hoc - Hospital de Olhos Caicó LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosCaicó2016R$ 1,2 mi
Liga Norte Riograndense Contra o CâncerAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasNatal1970R$ 900 mil
Empresário IndividualComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazénsCaicó2010R$ 710 mil
Empresário IndividualServiço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motoristaCaicó2017R$ 684 mil
Update - Unidades de Pesquisa Diagnóstica Avancada e Terapias LTDAAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasCaicó2004R$ 603 mil
A. Azevedo da Silva LTDAComércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormenteJardim do Seridó2017R$ 591 mil
Instituto de Radiologia de Caicó LTDAServiços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografiaCaicó1985R$ 538 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 50 miR$ 100 miR$ 150 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Caicó, não só da saúde.

Compras publicadas187no PNCP
ValorR$ 56,8 mihomologado ou estimado
Sem licitação46%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Pregão - Eletrônico94 compras
  • Dispensa49 compras
  • Inexigibilidade37 compras
  • Concorrência - Eletrônica4 compras
  • Credenciamento3 compras

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Caicó no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

  • 202676 publicações

Publicações dos órgãos de saúde por ano. Fonte: FEMURN

Atos de compra mais recentes

Extratos de contrato, aditivos, dispensas e inexigibilidades

Fonte: Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN)

Ligações de Caicó