TABVLA

Baraúna

28.415 habitantes em 20251 hospitalIBGE 240145

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde28,57%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.782,50todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202528,57%R$ 1.782,50
202426,35%R$ 1.596,49
202326,87%R$ 1.239,17
202228,88%R$ 1.086,85
202125,97%R$ 910,21
202021,74%R$ 797,09

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 22,6 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 3,8 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 552 mil2 desde 2020
Emendas Pixnenhumadesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 10 miR$ 20 miR$ 30 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 4,0 mi
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 18,6 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 1,7 mi
  • Com. da SaúdeComissãoR$ 1,0 mi
  • Robinson FariaIndividualR$ 800 mil
  • Rogerio MarinhoIndividualR$ 300 mil
  • TotalR$ 3,8 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Robinson FariaIndividual202644650001R$ 1,0 mi
2026Com. Assuntos SociaisComissão202660060001R$ 400 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210011R$ 1,6 mi
2025Com. da SaúdeComissão202550410001R$ 1,0 mi
2025Robinson FariaIndividual202544650013R$ 800 mil
2025Rogerio MarinhoIndividual202542760014R$ 300 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 174 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 1,9 mi
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210003R$ 869 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210006R$ 400 mil
2024Sargento GoncalvesIndividual202444740001R$ 100 mil
2024General GiraoIndividual202439940019R$ 38 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Baraúna. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Mobilizar a sociedade e suas representações para a adoção de condutas e práticas para o…Municipio de Barauna · 2020 · emenda de João MaiaR$ 402 mil
  • Informar e orientar a população da comunidade rural beneficiada com a construção de…Municipio de Barauna · 2020R$ 150 mil
Ver os 2 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2020Municipio de BaraunaMobilizar a sociedade e suas representações para a adoção de condutas e práticas para o enfrentamento ao Aedes aegypti numa perspectiva da…Em execuçãoR$ 402 milJoão Maia
2020Municipio de BaraunaInformar e orientar a população da comunidade rural beneficiada com a construção de melhorias sanitárias domiciliares por meio de ações de…Em execuçãoR$ 150 mil–

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

Servidores da saúde0set/2026
Folha bruta do mêsR$ 47 milsalário, 13º e demais folhas

Servidores da saúde por mês

jan/2020 a set/2026, meses publicados pela prefeitura

02004006002020202120222023202420252026

Fonte: portal da transparência da prefeitura

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 60,7 mi2025
Empresas e entidadesR$ 36,5 miprivadas
Órgãos públicosR$ 23,7 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 435 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Instituto Social de Saúde e Educacao do Rio Grande do NorteAtividades de associações de defesa de direitos sociaisNatal2008R$ 14,0 mi
3s Solucoes em Serviços de Saúde LTDAOutras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormenteMossoró2017R$ 5,4 mi
Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.AAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosMossoró2011R$ 2,9 mi
Jmt Serviços de Locacao de Mao de Obra LTDA - em Recuperacao JudicialServiços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediaisNatal2005R$ 2,3 mi
V. M. Construcoes e Serviços LTDAIncorporação de empreendimentos imobiliáriosMossoró2003R$ 1,7 mi
W C Pinto Combustiveis e Transportes LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresMossoró1990R$ 1,5 mi
Silva Ribeiro Comercio e Serviços LTDAConstrução de edifíciosSão Goncalo do Amarante2023R$ 1,0 mi
Drogafonte LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoPaulista1983R$ 815 mil
Wm Transportes LTDAServiço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motoristaBarauna2011R$ 637 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 432 mil
Dismed - Distribuidora de Medicamentos LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoMossoró2008R$ 414 mil
Marq Tech Comercio e Serviços LTDAComércio varejista de artigos médicos e ortopédicosMossoró2006R$ 396 mil
Sos Solucoes Integradas LTDAFabricação de gases industriaisMossoró2020R$ 336 mil
Master Locacoes LTDATransporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacionalMossoró2005R$ 265 mil
Empresa Brasileira de Locacao e Transporte LTDALocação de automóveis sem condutorNatal1999R$ 208 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 20 miR$ 40 miR$ 60 miR$ 80 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Baraúna, não só da saúde.

Compras publicadas145no PNCP
ValorR$ 105,0 mihomologado ou estimado
Sem licitação46%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Pregão - Eletrônico57 compras
  • Dispensa34 compras
  • Inexigibilidade33 compras
  • Concorrência - Eletrônica18 compras
  • Credenciamento2 compras
  • Concorrência - Presencial1 compra

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Baraúna no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Baraúna não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

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