TABVLA

Areia Branca

24.607 habitantes em 20251 hospitalIBGE 240110

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde17,28%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 1.724,49todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%10%20%30%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202517,28%R$ 1.724,49
202420,91%R$ 1.537,35
202323,52%R$ 1.197,66
202222,55%R$ 1.095,14
202124,15%R$ 1.003,49
202022,90%R$ 837,65

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 18,1 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 5,8 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 125 mil1 desde 2020
Emendas PixR$ 5,5 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 miR$ 20 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de SaúdeR$ 518 mil
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 17,6 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 1,9 mi
  • Com. da SaúdeComissãoR$ 1,0 mi
  • Styvenson ValentimIndividualR$ 1,0 mi
  • Com. Assuntos SociaisComissãoR$ 700 mil
  • Fernando MineiroIndividualR$ 680 mil
  • Sargento GoncalvesIndividualR$ 500 mil
  • Outros 1 autoresR$ 93 mil
  • TotalR$ 5,8 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210004R$ 1,4 mi
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210005R$ 1,0 mi
2026Zenaide MaiaIndividual202640910009R$ 807 mil
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 766 mil
2026Com. da SaúdeComissão202650410001R$ 500 mil
2026Zenaide MaiaIndividual202640910011R$ 500 mil
2026Fernando MineiroIndividual202643740016R$ 300 mil
2026Zenaide MaiaIndividual202640910009R$ 16 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 1,9 mi
2025Com. da SaúdeComissão202550410002R$ 1,0 mi
2025Styvenson ValentimIndividual202541420002R$ 1,0 mi
2025Com. Assuntos SociaisComissão202560060004R$ 700 mil
2025Sargento GoncalvesIndividual202544740012R$ 500 mil
2025Fernando MineiroIndividual202543740017R$ 380 mil
2025Fernando MineiroIndividual202543740009R$ 300 mil
2025Natalia BonavidesIndividual202541630018R$ 93 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 500 mil
2024Sargento GoncalvesIndividual202444740002R$ 350 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Areia Branca. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti.Municipio de Areia Branca · 2020 · emenda de João MaiaR$ 125 mil
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2020Municipio de Areia BrancaEducação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti.Em execuçãoR$ 125 milJoão Maia

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20263 emendas, 0 para a saúdeR$ 1,4 mi
  • 20252 emendas, 0 para a saúdeR$ 2,7 mi
  • 20242 emendas, 0 para a saúdeR$ 375 mil
  • 20231 emenda, 0 para a saúdeR$ 450 mil
  • 20222 emendas, 1 para a saúdeR$ 600 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Sargento Gonçalves3R$ 2,1 mi
Robinson Faria2R$ 2,0 mi
João Maia2R$ 950 mil
Rogério Marinho1R$ 350 mil
General Girão2R$ 125 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

Servidores da saúde342set/2026
Folha bruta do mêsR$ 1,4 misalário, 13º e demais folhas

Servidores da saúde por mês

jan/2020 a set/2026, meses publicados pela prefeitura

01002003004002020202120222023202420252026

Fonte: portal da transparência da prefeitura

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 40,6 mi2025
Empresas e entidadesR$ 27,7 miprivadas
Órgãos públicosR$ 12,6 miinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 361 milsem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Instituto de Gestão em Saúde, Educacao e Assistência Social RN - IgrnOutras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormenteNatal2022R$ 8,2 mi
Vita Construcoes, Serviços e Limpeza LTDAConstrução de edifíciosJanduis2005R$ 4,6 mi
Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Sama S.AAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosMossoró2011R$ 3,0 mi
Loc Serv Contrucoes LTDAConstrução de edifíciosLucrecia2023R$ 1,5 mi
Rd Solucoes LTDAConstrução de edifíciosSão Goncalo do Amarante2021R$ 1,5 mi
Tambra Serviços Médicos LTDAAtividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgênciasPassagem2015R$ 1,0 mi
M. S. L. Empreendimentos LTDAConstrução de edifíciosMossoró2006R$ 837 mil
Bandeirantes Lab Prod Farmaceuticos e Hospitalares LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal1993R$ 599 mil
F Wilton Cavalcante Monteiro LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoMossoró2004R$ 580 mil
W. S. Comercio e Serviços LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosMossoró2008R$ 506 mil
Vitallis Diagnóstica LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosNatal1997R$ 408 mil
Companhia Energetica do Rio Grande do Norte CosernDistribuição de energia elétricaNatal1966R$ 363 mil
Comercial Azevedo LTDAComércio varejista de bebidasAreia Branca2000R$ 346 mil
Ph Comercio e Serviços LTDAAluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operadorMossoró2019R$ 342 mil
Maia & Souza Serviços LTDAOutras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormenteAreia Branca2021R$ 315 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 20 miR$ 40 miR$ 60 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Areia Branca, não só da saúde.

Compras publicadas258no PNCP
ValorR$ 280,2 mihomologado ou estimado
Sem licitação65%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Inexigibilidade97 compras
  • Pregão - Eletrônico73 compras
  • Dispensa70 compras
  • Concorrência - Eletrônica10 compras
  • Credenciamento7 compras
  • Concorrência - Presencial1 compra

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Areia Branca no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Areia Branca não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

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