TABVLA

Almino Afonso

4.802 habitantes em 20251 hospitalIBGE 240060

I

Gasto do município em 2025

Receita própria aplicada em saúde16,05%
0%Mínimo legal: 15%40%

A Lei Complementar 141, de 2012, manda cada município aplicar em saúde no mínimo 15% da receita de impostos e transferências.

Por habitanteR$ 4.427,85todas as fontes de recurso
Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde), declarado pela prefeitura

Receita própria aplicada, por ano

A linha é o mínimo legal de 15%

0%5%10%15%20%202020212022202320242025
Ver os números em tabela
AnoReceita própria aplicadaPor habitante
202516,05%R$ 4.427,85
202415,37%R$ 4.412,06
202319,46%R$ 3.476,43
202217,12%R$ 2.552,77
202118,33%R$ 2.004,74
202019,14%R$ 1.161,34

Fonte: SIOPS (Ministério da Saúde)

II

O que chegou de fora

Fundo Nacional de SaúdeR$ 15,2 mifundo municipal, 2025
Emendas pagasR$ 4,8 mipara a saúde, 2025
Convênios da saúdeR$ 1,1 mi1 desde 2020
Emendas PixR$ 5,1 midesde 2020

Repasses do FNS ao fundo municipal

Valor líquido, pelo ano do pagamento

0R$ 5 miR$ 10 miR$ 15 miR$ 20 mi202020212022202320242025
Ver por bloco de financiamento
Bloco de financiamentoEm 2025
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 15,2 mi

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)

Emendas para a saúde, por autor

Valor pago em 2025. A emenda pode ter sido aprovada em ano anterior.

  • Bancada do Rio Grande do NorteBancadaR$ 3,2 mi
  • Zenaide MaiaIndividualR$ 1,4 mi
  • Rogerio MarinhoIndividualR$ 200 mil
  • TotalR$ 4,8 mi
Ver todas as emendas desde 2020
AnoAutorTipoEmendaPago
2026Zenaide MaiaIndividual202640910001R$ 2,3 mi
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202671210005R$ 1,6 mi
2026Carla DicksonIndividual202642020001R$ 1,0 mi
2026Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 500 mil
2026Com. Assuntos SociaisComissão202660060002R$ 500 mil
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210011R$ 2,3 mi
2025Zenaide MaiaIndividual202540910006R$ 1,4 mi
2025Bancada do Rio Grande do NorteBancada202571210006R$ 884 mil
2025Rogerio MarinhoIndividual202542760014R$ 200 mil
2024General GiraoIndividual202439940017R$ 300 mil
2024Bancada do Rio Grande do NorteBancada202471210004R$ 76 mil
2023Walter AlvesIndividual202137790008R$ 999 mil

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

Convênios federais da saúde

Assinados de 2020 em diante com quem tem sede em Almino Afonso. Cada convênio tem um objeto e precisa prestar contas.

  • Ampliação de unidade de atenção especializada em saúdeFundo Municipal de Saúde de Almino Afonso-rn · 2021 · emenda de Walter AlvesR$ 1,1 mi
Ver os 1 convênios em tabela
AnoQuem recebeObjetoSituaçãoValorEmenda de
2021Fundo Municipal de Saúde de Almino Afonso-rnAmpliação de unidade de atenção especializada em saúdePrestação de Contas ConcluídaR$ 1,1 miWalter Alves

Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), arquivo de 20/10/2026

Emendas Pix

Transferências especiais: vão direto para a conta da prefeitura, sem convênio e sem objeto definido antes do repasse.

  • 20254 emendas, 1 para a saúdeR$ 2,6 mi
  • 20232 emendas, 1 para a saúdeR$ 2,2 mi
  • 20211 emenda, 0 para a saúdeR$ 300 mil
Ver por autor
AutorEmendasValor
Walter Alves2R$ 2,3 mi
General Girão4R$ 2,2 mi
João Maia1R$ 594 mil

Fonte: Transferegov, transferências especiais

III

Folha de pagamento da saúde

Servidores lotados na saúde e o total bruto pago, somados, como a prefeitura publica no portal da transparência. Nenhum nome aparece na Tábula.

A folha de Almino Afonso não está num portal que a Tábula consegue ler. Hoje são 80 prefeituras cobertas.

IV

Com quem foi gasto

Empenho é a reserva do dinheiro para uma despesa, o primeiro passo antes de pagar.

Empenhado em saúdeR$ 21,5 mi2025
Empresas e entidadesR$ 11,8 miprivadas
Órgãos públicosR$ 130 milinclusive a própria prefeitura
Pessoas físicasR$ 9,5 misem nome na Tábula

Maiores fornecedores da saúde em 2025

Empresas com mais dinheiro empenhado, com os dados da Receita Federal

Ver os 15 fornecedores em tabela
EmpresaAtividade principalSedeAberta emEmpenhado
Instituto de Oftalmologia de Assu LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosAssu1998R$ 3,2 mi
Biomed Serviços e Consultoria em Saúde LTDAAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasCaraubas2021R$ 1,7 mi
Ineas Instituto Norte Rio Grandense de Educacao Assistência Social e SaúdeAtividades de apoio à gestão de saúdeNatal2023R$ 1,3 mi
Auto Posto Serrano LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresPatu2004R$ 1,2 mi
Pronto Distribuidora LTDAPadaria e confeitaria com predominância de revendaMartins2013R$ 889 mil
R5 Solucoes em Saúde LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal2019R$ 676 mil
Novo Horizonte Combustiveis LTDAComércio varejista de combustíveis para veículos automotoresLucrecia2007R$ 423 mil
Cactos Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoNatal2021R$ 289 mil
Limpa Fossa Oeste RN e Serviços LTDAAtividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redesUmarizal2018R$ 233 mil
Empresário IndividualComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAlmino Afonso2010R$ 212 mil
Setemol Equipamentos Odontomedicos LTDAComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosPau dos Ferros1991R$ 196 mil
Tmc Engenharia LTDAServiços de engenhariaMossoró2025R$ 166 mil
Oeste Comunicacao Visual LTDAImpressão de material para uso publicitárioLucrecia2019R$ 115 mil
Empresário IndividualComércio varejista de materiais de construção em geralApodi1998R$ 101 mil
Alpha Serviço e Construcao LTDAConstrução de edifíciosMossoró2023R$ 99 mil

Fontes: TCE-RN (empenhos) e Receita Federal (CNPJ)

Empenhado em saúde por ano

Prefeitura, fundo de saúde e demais órgãos municipais

0R$ 10 miR$ 20 miR$ 30 mi202020212022202320242025

Fonte: TCE-RN

V

Compras publicadas em 2025

Licitações, dispensas e inexigibilidades de todos os órgãos municipais de Almino Afonso, não só da saúde.

Compras publicadas166no PNCP
ValorR$ 26,2 mihomologado ou estimado
Sem licitação92%dispensa ou inexigibilidade

Por modalidade

  • Dispensa106 compras
  • Inexigibilidade47 compras
  • Pregão - Eletrônico12 compras
  • Concorrência - Eletrônica1 compra

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

VI

No diário oficial

Publicações dos órgãos de saúde de Almino Afonso no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN). Aqui entram só os atos de compra; o texto completo fica no diário.

Almino Afonso não tem órgão de saúde publicando no diário da FEMURN. Natal, Parnamirim e Mossoró publicam em diário próprio.

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